O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, recebeu nesta terça-feira (3) os jornalistas credenciados junto ao Comitê de Imprensa para o tradicional almoço de fim de ano. Na oportunidade, ele apresentou um balanço parcial das atividades do Legislativo e ressaltou os avanços obtidos do ponto de vista administrativo na Casa.
De acordo com Adolfo Menezes, o ano de 2024 foi bastante proveitoso e coroado de grandes êxitos. “Este ano, trabalhamos em duas frentes do ponto de vista administrativo. Uma buscando reduzir o custeio de várias formas. Energia elétrica, por exemplo, reduzimos em 50% a conta, graças a instalação de placas solares; papel é um consumo que praticamente não existe na Casa, fazendo os processos, tanto administrativos quanto legislativos, de forma digital; e, de novo, não criamos nenhuma nova despesa dentro do Legislativo”, disse.
Além disso, o presidente destacou o incentivo dado aos servidores que se aposentaram. “Quando um servidor se aposenta, ele passa receber o salário através do Estado. Nós conseguimos cerca de 90 aposentadorias na Casa”, completou. Para o presidente, esta medida é importante porque visa compensar o aumento de despesas com funcionário que ocorre todo ano em função do acordo trabalhista fechado em administrações passadas.
Mesmo com toda economia e esforço na contenção de gastos, o presidente lembrou que a Casa ainda receberá uma suplementação do Governo do Estado. “No ano passado, tive uma conversa com o governador Jeronimo sobre o orçamento da Assembleia, que foi construído já prevendo um déficit de R$ 70 milhões. A resposta dele foi que faria a suplementação no final do ano. Então trabalhamos durante todo o tempo buscando não aumentar esse valor, controlando os gastos e reduzindo o custeio”, explicou.
TRANSPARÊNCIA
Adolfo Menezes comemorou também o excelente resultado obtido pela Casa ao alcançar o quarto lugar no nível ouro de transparência Brasil. A ALBA elevou o índice de transparência de 63,73% (Intermediário) para 85,33% (Ouro), o que dá direito a Casa de receber a Certificação de Transparência. “Essa foi uma busca incessante da minha gestão, porque acredito que todos os dados desta Casa precisam ser públicos, abertos”, ressaltou. Adolfo lembrou ainda que esse índice só foi possível alcançar graças ao empenho dos diversos setores. “Existe um comprometimento de todos de fazer esta Casa cada vez mais transparente”, completou.
Na Região Nordeste, dentre os (seis) legislativos analisados, a ALBA ficou em 2º lugar, atrás apenas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (91,66%). Após a ALBA, estão os parlamentos do Piauí (84,52%), Pernambuco (63,66%), de Sergipe (63,19%) e do Rio Grande do Norte (49,89%).
O estudo, realizado no ano de 2024, atribuiu ao Parlamento baiano o percentual de 85,33% de atendimento aos requisitos do programa, enquanto a média nacional é de (71,55%). Os dados levantados pelo programa constam no Radar de Transparência Pública, ferramenta que reúne as informações de 7.370 portais públicos de todo o Brasil, após avaliação de mais de 237 itens que compuseram o índice de transparência.
TRABALHOS LEGISLATIVOS
Nas atividades legislativas, o presidente ressaltou que já foram analisadas 1.280 proposições até agora. “Ainda teremos muita coisa pra analisar até o final do ano legislativo, que só se encerra depois de aprovar o Orçamento em segunda votação”, lembrou. Segundo Adolfo Menezes, as proposições de deputados dependem da análise da Comissão de Constituição e Justiça e passa também por acordo das bancadas da maioria e minoria. “São estabelecidos critérios entre os líderes e eles definem o que será analisado”, afirmou.
Por fim, Adolfo disse que este ano, com a eleição municipal, os deputados se engajaram em diversas campanhas pelo interior. “Mesmo assim, conseguimos, até agora, um bom nível de produção legislativa. E o trabalho vai continuar até o fim do período”, completou. Um novo balanço será realizado após o encerramento dos trabalhos e distribuído pela Assessoria de Comunicação da Casa, garantiu o presidente.
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