O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo que a cultura gospel seja patrimônio cultural imaterial do Estado. O parágrafo único do Art. 1º classifica, para os fins legais, a cultura gospel como as práticas, tradições, valores, crenças e expressões artísticas vinculadas à comunidade gospel, reconhecendo sua importância para a identidade cultural e diversidade religiosa do Estado da Bahia.

“Inúmeros são os argumentos que respaldam a importância de reconhecer a cultura gospel como patrimônio cultural do Estado da Bahia”, considera o deputado. Ele cita a contribuição para a identidade cultural, as expressões artísticas e musicais, a promoção de valores positivos, a atuação em eventos e projetos sociais, a preservação do legado histórico-religioso e o fomento à economia criativa.

Ao justificar o projeto, o parlamentar elenca uma série de dispositivos legais que amparam a sua iniciativa, a exemplo dos “artigos 123, inciso III e 125 da Resolução n° 1.193/85, Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem como no que dispõe o artigo 11, incisos XII e XIV, Artigo 12, incisos VII e IX, Artigo 70, XVI e XVII, Capítulo XV, artigos 269 e 270, todos da Constituição Estadual, bem como no que dispõe o Artigo 23, inciso V, artigo 24, incisos VII e IX, e artigo 215, todos da Constituição Federal”.

Jurailton defende que “a cultura gospel representa um componente vibrante e diverso do cenário cultural do Estado da Bahia”. Para ele, “essa expressão cultural não apenas desempenha um papel significativo na formação da identidade local, mas também contribui para a coesão social e para a riqueza da diversidade cultural da região”.

“A música gospel, em particular, é um fenômeno cultural de destaque, com influência não apenas no cenário local, mas também nacional e internacional”, avaliou ele, considerando que artistas gospeis têm contribuído significativamente para a produção musical brasileira, alcançando reconhecimento e sucesso em diversos contextos. “A Cultura Gospel tem desempenhado um papel crucial na formação da identidade cultural do Estado da Bahia. Seja por meio da música, das artes visuais, da literatura ou das práticas religiosas, a cultura gospel está intrinsecamente ligada à vivência dos cidadãos da região”, disse.