Em função do feriado do Dia da Consciência Negra, comemorado no próximo dia 20 de novembro, o funcionamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) estará concentrado entre os dias 16 e 19. Dentre as atividades, estão sessões ordinárias e especiais no Plenário Orlando Spínola, bem como reuniões nas comissões temáticas. Além disso, estão previstas ações voltadas aos servidores e visitantes do Parlamento baiano.
ATIVIDADES
Na tarde de segunda-feira (16), a Assistência Militar da ALBA promoverá uma solenidade para entrega de certificados do Treinamento de Capacitação Técnica para Brigadistas da Casa. O evento ocorrerá no plenarinho da ALBA a partir das 14h30.
Durante a semana, a Escola do Legislativo da ALBA realizará atividades com cursos e palestras destinadas aos servidores e visitantes. Na segunda-feira (16), entre 9h e 12h, acontecerá o curso presencial sobre Inteligência Artificial - Visão Geral. Já na terça (17), acontecerá, no turno matutino, um café da manhã para servidores aposentáveis com o tema “Novos Horizontes: Saúde, bem-estar e possibilidades para o futuro”. O encontro ocorre no âmbito do programa Preparação para a Aposentadoria (PPA). Na quarta-feira (18), ao longo do dia, os estagiários de nível médio participarão do projeto Partiu Mudar, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
Entre os dias 17 e 19, a ALBA receberá visita de estudantes através do programa A Escola e o Legislativo, iniciativa que visa aproximar o Parlamento da sociedade. Estão previstas as visitas de alunos do Centro Educacional Carneiro Ribeiro - Classe II, do Instituto Educacional de Paripe e da Escola Nosso Mundo.
No Espaço Cultural Saguão Josaphat Marinho, hall de entrada da Casa, acontece a Exposição Arte em Ferro, do artista Silvestre O Espanha. As obras permanecem no local até o dia 19 de novembro.
COMISSÕES
Na terça-feira (17), a Comissão de Saúde e Saneamento fará reunião ordinária na Sala Eliel Martins, às 10h. Na pauta, está a discussão da saúde da população idosa e a preparação da rede pública para o envelhecimento da população.
A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle se reunirá a partir das 11h15 na Sala Jairo Azi. Na ordem do dia, estão dois projetos de lei prontos para apreciação. O PL nº 22.593/2025, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB), institui a campanha estadual contra o desperdício de alimentos nas escolas públicas. O relator do texto, deputado Tiago Correia (PSDB), apresentou parecer favorável. O segundo projeto na ordem do dia é o PL nº 23.426/2019, que dispõe sobre o direito de o Estado da Bahia firmar convênios e instrumentos congêneres com os municípios baianos em situação de emergência que estejam em situação de inadimplência com a União, com o Estado e com outros convênios celebrados com órgãos ou entidades da administração pública estadual ou federal. A proposta, do deputado Marquinho Viana (PV), recebeu parecer favorável do deputado Bobô (PC do B).
Na quarta-feira (18), a Comissão dos Direitos da Mulher terá reunião ordinária, às 11h, na Sala José Amando, para apreciar dois requerimentos que estão na ordem do dia. Os documentos indicam a realização de duas audiências públicas. Dentre os temas propostos para debate no colegiado, estão a importância e os desafios financeiros do Hospital Martagão Gesteira, além da discussão sobre a linfangioleiomiomatose (LAM), uma doença pulmonar rara. O colegiado também tem na pauta a votação para visitar o Ministério das Mulheres com o objetivo de discutir plano de ações para enfrentamento do feminicídio na
Bahia.
SESSÕES E EVENTOS
O Plenário Orlando Spínola sediará, nesta segunda-feira (16), às 10h, a sessão especial em comemoração aos 90 anos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A homenagem foi proposta na ALBA pelo deputado Zó (PC do B).
Na quinta-feira (19), acontecerá outra sessão especial na Casa. Desta vez, a solenidade será em comemoração dos 20 anos do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer/PM-BA). O autor da homenagem é o deputado Robinson Almeida (PT). O ato ocorrerá no plenário a partir de 10h.
Na terça-feira (17), acontecerá a eleição para a direção do Comitê de Imprensa Edson Alves da ALBA. Neste ano, 103 jornalistas credenciados na entidade estão aptos para votar no processo eleitoral.
Ao longo do dia, os profissionais de imprensa também votarão na escolha dos legisladores que se destacaram durante o ano. Por sua vez, os parlamentares vão escolher, através de votação no plenário, os jornalistas que se notabilizaram na cobertura da ALBA no ano de 2026.
O resultado da apuração das votações será anunciado na sessão ordinária, no Plenário Orlando Spínola, a partir das 17h.
Reportagem: Aparecido Silva
Edição: Franciel Cruz
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