O deputado Diego Castro (PL) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a criação do Programa Estadual Bahia Solidária – Auxílio Emergencial às Famílias Atingidas por Eventos Climáticos Extremos, destinado à concessão de auxílio financeiro às famílias que sofreram perdas materiais, danos residenciais ou tiveram suas condições de subsistência comprometidas em decorrência de fortes chuvas, enchentes, alagamentos, enxurradas, vendavais e queda de granizo nos municípios baianos.
Na indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com esse objetivo, o deputado lembrou que o estado vem enfrentando um cenário de instabilidade meteorológica, caracterizado pela ocorrência de fortes precipitações, tempestades acompanhadas de descargas elétricas, rajadas intensas de vento e queda de granizo, “fenômenos que, em conjunto, provocaram consequências severas em diferentes regiões do território estadual”.
Em diversas localidades, continuou Diego, o elevado volume de precipitação em curtos intervalos de tempo ocasionou o transbordamento de cursos d'água, alagamentos de áreas residenciais, invasão de águas em imóveis, enxurradas e isolamento de comunidades. Em outras, a ocorrência de granizo atingiu diretamente as coberturas das residências, causando avarias em telhados e expondo os moradores à continuidade das chuvas, “agravando ainda mais a situação de vulnerabilidade habitacional”.
O deputado citou diversas cidades atingidas, como Malhada, Santo Estêvão, Antônio Cardoso, Castro Alves, Cabaceiras do Paraguaçu, Jequié e Poções. Segundo ele, dos 417 municípios baianos, 118 foram abrangidos por alerta laranja, indicativo de perigo em razão das condições climáticas. Para muitas famílias, o período posterior às tempestades “representa o início de uma difícil jornada de reconstrução, marcada pela necessidade de recuperar residências, substituir móveis e eletrodomésticos destruídos, adquirir roupas, alimentos, medicamentos e restabelecer condições mínimas de habitabilidade”.
A situação é ainda mais delicada, prosseguiu Diego Castro, quando envolve famílias que precisam abandonar suas residências, seja pela destruição dos imóveis, seja pelo risco de novos deslizamentos, inundações ou comprometimento estrutural das edificações. Por isso, ele defendeu sua proposta, que pretende assegurar que o atendimento estatal não se restrinja ao socorro imediato e à distribuição de donativos, “mas alcance também a etapa de recuperação das condições de vida das pessoas atingidas”. Ele esclareceu que a concessão do benefício deve observar critérios objetivos de vulnerabilidade socioeconômica e a extensão dos danos.
Reportagem: Nice Melo
Edição: Divo Araújo
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