Para atender a parcela mais carente da população com câncer, o deputado Pablo Barrozo (DEM) apresentou projeto de lei que permita aos portadores de câncer pagar meia-entrada nos estabelecimentos que promovem eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer. Segundo o deputado, a estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) é ...

O petista Zé Neto quer que o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, intensifique a fiscalização das áreas de proteção ambiental no entorno da Lagoa Grande. Em indicação, o deputado manifestou preocupação com a “ausência de fiscalização contra crimes ambientais nas áreas de vegetação, incluindo a fauna, bem como ...

“Parabenizar Itapé, essa cidade tão amada pelos 55 anos de história, é um dia muito especial para todos os itapeenses! O município localizado na mesorregião do Sul da Bahia e limita-se com as cidades de Floresta Azul, Ibicaraí, Itabuna, Jussari e Itajú do Colônia. Assim o deputado Sandro Régis (DEM) ...

Às 14h23, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia declarou como empossados os deputados Bira Corôa (PT), Mirela Macedo (PSD), Angelo Almeida (PSB) e Samuel Júnior (PSC). A solenidade, que emocionou os presentes, foi realizada no gabinete da presidência, durou cerca de 40 minutos e lotou o local com as ...

O deputado Marcelo Nilo empossa nesta segunda-feira, às 14h, como deputados estaduais os suplentes Bira Corôa (PT), Samuel Júnior (PSC), Mirela Macedo (PSD) e Ângelo Almeida (PSB) que foram beneficiados nas eleições municipais com as vitórias dos titulares, eleitos prefeitos ou vice-prefeitos. O ato solene será realizado no gabinete da ...

Exigir das empresas e órgãos públicos que realizem periodicamente estudos batimétricos nos reservatórios baianos é o objetivo do projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Pablo Barrozo (DEM).  “A falta de monitoramento efetivo e periódico do processo de assoreamento em diferentes localidades das bacias onde se localizam os reservatórios impede ...

Com o objetivo de assegurar dignidade ao cidadão baiano, o deputado Alan Sanches (DEM) apresentou projeto de lei para que os alunos das escolas públicas da rede estadual de ensino disponham de um acompanhamento nutricional adequado. Segundo ele, “a escola muitas vezes tem se tornado uma válvula de escape para ...

O município de Pilão Arcado completa hoje, dia 30, mais um aniversário de emancipação política. Para celebrar essa  data, o deputado Adolfo Viana (PDSB) protocolou na Secretaria Geral da Mesa moção de congratulações, homenageando a população, a  Prefeitura e a Câmara dos Vereadores da cidade. Situada na região do Vale ...

O deputado Tom Araújo (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção apoiando a população do Subúrbio Ferroviário de Salvador em decorrência do fechamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Escada. A UPA,  que funcionava  24 horas por dia e sete dias por semana, realiza aproximadamente sete mil atendimentos mensais ...

Todos os estabelecimentos de saúde da rede pública na Bahia serão obrigados a realizar exames especializados e consultas médicas em portadores da Síndrome de Down, mediante indicação médica. É o que determina projeto de lei do democrata Alan Sanches, que alerta. “As doenças cardíacas nos portadores da Síndrome de Down ...

A Assembleia Legislativa terá o expediente administrativo em regime de turnão, a partir das 13h, durante o período de recesso parlamentar, que começa no dia 1º de janeiro. A medida adotada pela Mesa Diretora pretende economizar cerca de R$1,2 milhão durante o mês de janeiro, a exemplo do que ocorreu ...

A criação do Programa Estadual de Incentivo ao Uso da Energia Sustentável no Estado da Bahia é o objetivo do deputado Alan Sanches (DEM), cujo projeto de Lei foi apresentado na Assembleia Legislativa. As ações a serem desenvolvidas para aplicação desta proposta, deverão ser promovidas pela Secretaria de Infraestrutura da ...

No próximo dia 9 de janeiro, a Assembleia Legislativa concederá ao médico paulista Alfredo Carlos Simões Dornellas de Barros o Título de Cidadão Baiano. A honraria foi proposta pela deputada socialista Fabíola Mansur, através da apresentação de projeto de resolução. No documento, ela destaca a significativa trajetória do médico na ...

Buscar a melhoria da saúde pública na Bahia. Com este objetivo, o deputado Zé Neto (PT) apresentou um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de aparelho desfibrilador externo automático em locais que designa e que tenham concentração/circulação média diária de 1.500 ou mais pessoas. A proposição ...

O deputado Nelson Leal (PSL) quer homenagear, com a concessão da Comenda 2 de Julho, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. Natural do Sul da Bahia, a magistrada  formou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCsal), faculdade na qual ingressou ...

Projeto de resolução de autoria do deputado Marcell Moraes (PV) propõe a concessão do Título de Cidadão Baiano ao ministro José Sarney Filho, que será entregue em sessão especial, especialmente para este fim, em data a ser fixada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. José Sarney Filho, nascido em 1957, ...

O deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao governador Rui Costa, para que,  através da Secretaria de Infraestrutura do Estado, seja feita a recuperação asfálticas da BA-148, que liga as cidades de Ibipeba, Ibititá, Irecê e Barra do Mendes.  As localidades possuem relevante influência na economia ...

O deputado Alan Sanches (DEM) propôs, na Assembleia Legislativa da Bahia, a criação do Programa Estadual de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo. O objetivo, segundo ele, é conscientizar à população baiana para a situação dos trabalhadores que são tratados de forma desumana. Em 2015, acrescentou Sanches na justificativa do ...

O petista Zé Raimundo parabenizou “os amigos, companheiros e toda a população janioquadrense pela passagem dos 55 anos de emancipação política deste próspero município”. O deputado abraçou “especialmente” o prefeito reeleito Alex Silva, “querido amigo conhecido popularmente como Léo Gambá, seus familiares, colaboradores da administração e todos os vereadores da ...

A trágica morte do ex-presidente do PC do B de Andorinha, Altino Nascimento Júnior, foi lamentada pelo deputado estadual Bobô com uma moção de pesar encaminhada à Assembleia Legislativa da Bahia. Altino Júnior foi candidato a vice-prefeito do município na chapa de Aligeu Lima (PT), nas eleições deste ano. Ele ...