Programa gratuito de intercâmbio internacional para os alunos do ensino médio da rede pública estadual, “com os devidos critérios para seleção dos estudantes nos respectivos programas e a bolsa-intercâmbio” é o que pede ao governo o deputado Alex da Piatã, do PSD. Em indicação apresentada na Assembleia, ele diz que ...

Tendo em vista a constatação da ocorrência de “graves infrações às normas legais e regulamentares de natureza financeira, operacional patrimonial e de licitação”, o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu pela desaprovação das contas da Superintendência de Atenção Integral à Saúde (SAIS), unidade vinculada à ...

Só existe política pública efetiva a partir de uma secretaria com orçamento específico para desenvolver o setor pelo qual é responsável. É com essa compreensão que o deputado estadual Bobô (PC do B) encaminhou indicação ao governo estadual para criar a Secretaria de Desporto, Paradesporto e Lazer da Bahia. “Lula ...

Um ato em homenagem aos nutricionistas baianos que comemorarão na próxima quarta-feira, 31 de agosto, o Dia Nacional desta importante profissão, marcou ontem à tarde, a participação da Assembleia Legislativa no apoio às reivindicações da categoria. A proposição do deputado Marcelino Galo (PT) proporcionou que os profissionais fizessem também uma ...

A conquista do ouro olímpico pelo pugilista baiano Robson Conceição, a primeira do boxe brasileiro nos jogos olímpicos no Rio, foi destacada na Assembleia Legislativa pelo deputado Ângelo Coronel (PSD). Em moção de congratulações, o parlamentar lembrou a trajetória do atleta nascido no bairro de Boa Vista de São Caetano, ...

Em alusão à passagem dos 26 anos de existência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o combate à cultura do estupro contra crianças e adolescentes foi tema de discussão em sessão especial proposta pelo deputado estadual José de Arimateia (PRB). O evento foi realizado pelo quinto ano consecutivo ...

“Fundado para defender os direitos do cidadão”, o Partido Republicano Brasileiro (PRB) comemora hoje 11 anos de atuação no cenário político nacional. Para saudar esta data, o deputado Sidelvan Nóbrega (PRB), baseando-se no artigo 141, parágrafo 1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, apresentou moção em homenagem ao aniversário do ...

O deputado José de Arimateia (PRB) também parabenizou o partido através de moção de congratulações e aplauso. Na visão do parlamentar, “neste dia nasceu uma instituição séria, com o intuito de defender o direito político do cidadão e com o entendimento de que a política é o instrumento essencial para ...

A campanha eleitoral, que começará amanhã no espaço gratuito nas rádios e TVs, tem movimentado bastante a Assembleia Legislativa. Dos 63 deputados estaduais, 12 estão diretamente envolvidos na disputa, sendo que 10 concorrerão aos cargos de prefeitos nas eleições municipais deste ano e outros dois -  Bruno Reis (PMDB)  e ...

Uma obra que nasceu de seu inconformismo com os pessimistas que pensam o Brasil apenas de forma negativa. Foi desta forma que o juiz do Trabalho e ex-deputado Gorgônio Neto descreveu o livro Brasilíadas, de sua autoria, que será lançado pela Assembleia Legislativa da Bahia, amanhã, às 10h30, na sede ...

Hoje, a partir das 14h, o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL) vai ser palco para discussão sobre os direitos da criança e do adolescente. Pelo quinto ano consecutivo, o deputado estadual José de Arimateia (PRB) promoverá sessão especial em celebração ao aniversário do Estatuto da Criança e do ...

O deputado Pedro Tavares (PMDB) pediu ao governador Rui Costa, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, a pavimentação asfáltica da rodovia estadual BA-142, que liga as cidades de Andaraí a Mucugê, na Chapada Diamantina. De acordo com ele, a obra terá uma influência positiva na vida dos ...

A Assembleia Legislativa aprovou na tarde de ontem projeto de lei do Poder Executivo que institui a Política e o Sistema Estaduais de Convivência com o Semiárido. A matéria foi aclamada à unanimidade, após um acordo entre os líderes do governo, deputado Zé Neto (PT), e da oposição, deputado Sandro ...

A sessão especial que ocorreria no próximo dia 26, no plenário Orlando Spinola, na Assembleia Legislativa da Bahia, às 9h30, para homenagear os obreiros da Igreja Universal do Reino de Deus, de iniciativa do deputado Sidelvan Nóbrega (PRB), foi adiada e será remarcada para uma data oportuna. O parlamentar explica ...

Preocupado em oferecer conforto e segurança para os usuários maiores de 65 anos que usam o sistema de transporte coletivo em Salvador e Região Metropolitana, o deputado estadual Gika Lopes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação endereçada ao governador Rui Costa para que tome providências quanto ao descumprimento ...

Instituir o Programa Estadual de Bibliotecas Comunitárias é a proposta do deputado David Rios (PMDB) apresentada na Assembleia Legislativa como projeto de lei e que tem como objetivo possibilitar às comunidades que não disponham de bibliotecas ou que seu acesso seja precário  e também o acesso à cultura e  à ...

Moção de congratulações ao município de Barra do Rocha, pela passagem do seu 55º aniversário de emancipação política administrativa, comemorado no último dia 24, foi apresentada pelo deputado Alan Sanches (DEM), na Assembleia Legislativa. Barra do Rocha fica localizado a 391 km de Salvador com acessos pela BR 101 ou ...

O município de Carinhanha completou 184 anos de aniversário de emancipação política no dia 17 de agosto e a data foi celebrada na Assembleia Legislativa da Bahia, através de moção de congratulações apresentada pela deputada estadual Ivana Bastos (PSD). “Parabenizamos esse importante município baiano pelos seus 184 anos de fundação, ...

Preocupado em oferecer um atendimento diferenciado para pessoas com alguma deficiência, o deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que cria a 1ª Delegacia Especializada no Atendimento à Pessoa com Deficiência do Estado da Bahia. O Brasil possui 45.623.910 pessoas que apresentam pelo menos uma ...

Para destacar o papel dos medalhistas e atletas baianos que ajudaram o Brasil a conquistar o maior número de medalhas na história dos Jogos Olímpicos, o deputado estadual Bobô (PC do B), presidente da Comissão de Desporto, Paradesporto e Lazer, apresentou,  na Assembleia Legislativa, moção de aplauso, com menção honrosa, ...