O deputado Pancadinha (SD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulação em que destaca o aniversário de 14 anos de pregação do Evangelho da Igreja Batista Boas Novas. A atuação da instituição religiosa localizada em Itabuna fez aniversário no último dia 12 de março. No documento, o legislador ressaltou ...

A Casa do Caminho Pronto Atendimento Espírita (PAE) – entidade filantrópica sem fins lucrativos apoiada pelos servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), através da Campanha de Solidariedade – recebeu, no ano de 2024, o total de R$ 70.542,00 em repasses. A informação é dos servidores Ícaro Caires, da Ouvidoria ...

Um projeto de lei, de autoria do deputado Matheus Ferreira (MDB), visa assegurar aos motoristas registrados no Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Bahia (Detran-BA) o direito de receberem uma notificação via e-mail ou WhatsApp informando sobre o vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além da data do ...

O aniversário de 60 anos do Hospital Martagão Gesteira foi comemorado pelo deputado Penalva (PDT) em moção de congratulações inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “O Hospital Martagão Gesteira tem sido, ao longo de seis décadas, uma referência em pediatria no estado da Bahia e ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) encaminhou indicação ao prefeito de Guanambi, Nal Azevedo, para a realização de encascalhamento e construção de passagem molhada em um trecho de 15km de estrada, com início na entrada do Km12 da BR-030, no sentido Guanambi-Caetité, abrangendo as comunidades de Capoeira I e II, Dos ...

A presidenta da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou, nesta segunda-feira (17), da 2ª Reunião da Diretoria Executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em João Pessoa. O encontro reuniu representantes de todo o Brasil para debater ...

Promover o aproveitamento na alimentação escolar e inclusão em outras políticas que garantam a preservação das jaqueiras. Esses serão alguns dos tópicos que serão discutidos na próxima terça-feira (18), na Comissão de Agricultura e Política Rural, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A Audiência Pública, que terá como tema “A ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) fez inserir na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos pelos 54 anos de Fundação do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). “Desde sua criação, o tribunal tem sido um pilar na garantia da correta aplicação dos ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações à TV Aratu pelos 56 anos de história da emissora. O parlamentar destaca o trabalho da empresa na difusão de informação, entretenimento, cultura, arte e incentivo ao turismo da Bahia. “O pioneirismo sempre foi a marca da TV ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Pancadinha (SD) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) institui o programa “Cartão Bahia Sem Fome”, uma iniciativa destinada a fornecer um benefício financeiro para a aquisição de gêneros alimentícios por famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Estado. O projeto estabelece que o benefício ...

Entre os dias 17 e 21 de março, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá uma agenda marcada por realização de audiências públicas, reuniões ordinárias nas comissões e sessões no Plenário Orlando Spínola. Ao longo de toda a semana, o Saguão Cultural Josaphat Marinho abrigará a exposição Encantos e Flores ...

O deputado Penalva (PDT) encaminhou indicação ao Governo do Estado para que implemente atividades esportivas para pessoas amputadas. No documento, ele citou a legislação em vigor no país, como a Constituição Federal, que assegura o direito ao esporte como um direito social, e ao estado a atribuição de garantir acesso ...

Um projeto de lei, de autoria do deputado Alan Sanches (UB), prevê a criação do Dia do Cuidador do Idoso. Conforme consta no PL, a mencionada homenagem deverá ser celebrade no dia 2 de outubro. De acordo com o parlamentar, cuidar de um idoso em domicílio acompanhar as demandas diárias, ...

Os 63 anos de Quijingue, a serem comemorados neste sábado (15), foram lembrados pelo deputado Laerte do Vando (Podemos) que, em moção de congratulações, destacou que o município do sertão baiano “tem, em sua riqueza geológica, a formação dos primeiros continentes do planeta”. Não à toa, disse, a cidade atraiu ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) parabenizou Quijingue pelo 63º aniversário de emancipação política, que será comemorado neste dia 15 de março. Por meio de uma moção de congratulações, o parlamentar relembrou a história do município, localizado na região sisaleira. Conforme ressaltou o legislador, o nome “Quijingue” tem origem indígena, e ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a criação de um Programa Estadual de Atenção Humanizada ao Aborto Legal e Juridicamente Autorizado. O programa proposto visa garantir o acesso ao aborto seguro e humanizado para mulheres que se enquadram nas seguintes ...

O Plenário Orlando Spinola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ficou lotado, nesta sexta-feira (14), com a presença de diversas autoridades da magistratura baiana – a exemplo dos tribunais de Justiça e Eleitoral, Ministério Público e Defensoria Pública, entidades de classe dos advogados, além dos senadores Otto Alencar (PSD) e ...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, dispensou a tribuna do plenário e fez o discurso de agradecimento da mesa de honra. “Estou falando sentado para não correr o risco de tropeçar na emoção”, disse, ao justificar a quebra de protocolo. Ele considerou uma “felicidade acrescida” o fato de receber o ...

Carregada de significado especial para a história da Assembleia Legislativa da Bahia. Assim a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos (PSD), definiu, no início de seu discurso, a sessão solene em que foram concedidos os títulos de Cidadão Baiano ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli ...

No longo discurso em homenagem ao ministro do STF, Dias Toffoli, o proponente da honraria, deputado Niltinho (PP), saudou as mulheres presentes, elogiando a Bancada Feminina da Casa do Povo e a deputada Ivana Bastos, primeira mulher a presidir a instituição política nos seus 190 anos de existência. O parlamentar ...