O deputado Matheus Ferreira (MDB) quer proibir farmácias e drogarias de exigirem CPF do consumidor no ato da compra, sem que informem, de forma adequada e clara, a concessão de descontos. Em projeto de lei que apresentou na ALBA, ele se mostrou preocupado com o compartilhamento de dados pessoais e ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) reinstalou, na tarde desta terça-feira (11), em reunião realizada nas salas Deputado Luís Cabral e Deputado Herculano Menezes, as comissões permanentes, que já tiveram seus presidentes, vice-presidentes, membros titulares e suplentes eleitos e empossados logo depois da votação. Os colegiados puderam ser instalados em ...

O governador Jerônimo Rodrigues enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que pretende instituir o Programa Bahia Alfabetizada. Na proposta enviada ao Parlamento, o chefe do Executivo explica que o objetivo da matéria é que o Estado ofereça “cooperação técnica, pedagógica e financeira aos municípios baianos, garantindo os recursos ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) foi empossada na Presidência da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (11), às 17h50, em ato meramente formal após a ALBA ser informada oficialmente da decisão exarada na véspera pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que acolheu, em parte, a Reclamação Constitucional 76.061/2025 do ...

O deputado Vitor Bonfim (PV) lamentou o falecimento do ex-prefeito de Piraí do Norte, André Gazo, ocorrido no último dia 8, aos 80 anos. O parlamentar apresentou moção de pesar na Casa Legislativa. “André Gazo foi um líder natural, honrado e respeitado pelo seu povo, que firmado pela sua humanidade, ...

Estabelecer punição para agente público ou privado que obstruir fiscalização de deputado no Estado da Bahia em órgãos públicos. É o que propõe o deputado Dr. Diego Castro (PL) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O projeto define que fica estabelecida a punição para qualquer ...

Desde o início deste mês, a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vem intensificando a parceria com a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). Através de um acordo de cooperação técnica entre as duas instituições, jovens estagiários, oriundos de escolas da rede pública e privada de ensino, estão ...

O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações em razão da passagem do aniversário de 45 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores. Por meio do documento, o parlamentar ressaltou a história da sigla e exaltou as mobilizações do partido na luta contra a ditadura ...

O deputado Antonio Henrique Júnior (PP) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo a concessão do Título de Cidadão Baiano ao prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Ondumar Ferreira Borges Júnior, conhecido como Júnior Marabá, “em reconhecimento à sua dedicação ao desenvolvimento econômico e social do estado da Bahia, ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) comemorou a passagem do 45º aniversário do Partido dos Trabalhadores (PT), completados neste dia 10 de fevereiro, por meio de moção de aplausos protocolada na Assembleia Legislativa. No documento, o parlamentar reconhece a luta e a contribuição do PT para a democracia e justiça social no Brasil. ...

No pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (10), as deputadas e deputados celebraram o retorno dos trabalhos legislativos e a presença da deputada Ivana Bastos (PSD), vice-presidente da Mesa, na presidência da sessão, inicialmente conduzida pelos deputados Rosemberg Pinto (PT) e Samuel Junior (Republicanos). A pedido ...

Em uma moção de congratulações, a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa manifestou seu reconhecimento pelos 45 anos de história da legenda no Brasil. O documento foi assinado pela líder do partido, deputada Fátima Nunes, e subscrita pelos outros oito parlamentares petistas na ALBA: Rosemberg Pinto, Robinson ...

A Assembleia Legislativa foi surpreendida com uma decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, na tarde dessa segunda-feira (10), acatando em parte solicitação do deputado Hilton Coelho (Psol) e determinando, através de liminar, o afastamento do deputado Adolfo Menezes (PSD) da Presidência do Legislativo, para a qual ...

A carestia dos alimentos levou o deputado Leandro de Jesus (PL) a protestar através de moção e a cobrar providências por parte da União, dado às dificuldades que a elevação dos preços “do grupo de alimentos e bebidas que registrou uma alta de 7,69%, contribuindo com 1,63 pontos percentuais para ...

O deputado Pancadinha (SD) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues, em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a implantação de uma Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa (Decrin) na cidade de Itabuna. O parlamentar lembra, no documento, que foi inaugurada, no dia 21 de ...

Comemorado no dia 5 de fevereiro, o Dia do Papiloscopista foi aplaudido pela deputada Olívia Santana (PC do B), em moção protocolada na Casa Legislativa. No documento, ela exalta a importância dos referidos profissionais para a segurança pública e para a justiça. A parlamentar destacou a atuação da categoria na ...

Visando acelerar, impulsionar ainda mais o crescimento de Jequié e região, o deputado municipalista Hassan (PP), solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues, ao secretário de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida, e ao secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, a implantação de um novo polo industrial no município de Jequié. “A implantação de um ...

Partidos e blocos parlamentares na Assembleia Legislativa começaram a definição das lideranças para a terceira sessão da 20ª Legislatura. Pelo regimento interno da ALBA, os blocos partidários podem, considerando a proporcionalidade na Casa, indicar integrantes para as comissões e participar de reuniões do colégio de líderes. Aos blocos, são asseguradas ...

A reforma, ampliação e modernização do Colégio Estadual Eraldo Tinoco, no município de Alcobaça, foi solicitada pela deputada Maria del Carmen (PT) ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária estadual de Educação, Rowenna dos Santos Brito, em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A ...

O deputado Pedro Tavares (UB) sugeriu, em indicação protocolada na Assembleia Legislativa, que o governador Jerônimo Rodrigues, junto aos órgãos competentes, disponibilize um ônibus escolar para o município de Lauro de Freitas. Na justificativa, o parlamentar ressaltou o constante crescimento e urbanização de Lauro de Freitas, cuja população jovem depende ...