Fica proibida a cobrança pelo uso do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) por telefone, oferecido pelas empresas prestadoras de bens ou serviços, aos consumidores, por meio de linha telefônica própria em questões que envolvam a relação de consumo. Isto é o que dispõe projeto de lei do deputado peemedebista ...

A deputada Graça Pimenta (PR) apresentou moção de aplausos ao município de Itiúba pela passagem do aniversário de 78 anos de emancipação político-administrativa. "Na grandiosa data em que Itiúba comemora o seu aniversário de emancipação político-administrativa, a Assembleia Legislativa aplaude o município por ter uma população que tem amor pela ...

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei de autoria do deputado Marcelino Galo (PT), que reconhece as colônias de pescadores como patrimônios culturais e imateriais da Bahia. De acordo com o parlamentar, apesar das conquistas culturais, sociais, políticas e econômicas, carregadas pelo movimento operário e sindical, asseguradas na Constituição Federal, ...

O deputado Sandro Régis (PR), com uma moção de congratulações, parabenizou o povo de Itagi pelos 52 anos de emancipação política do município. "Nossos mais sinceros parabéns a toda população pelo transcurso desta data comemorativa, fazendo-lhe votos de progresso, com desenvolvimento social e econômico. Permitindo melhores condições de vida a ...

O Dia de Reis, comemorado no dia 6 de janeiro, foi celebrado na Casa Legislativa, através de uma moção de congratulações apresentada pelo deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL). Segundo a tradição cristã, a data representa o dia em que Jesus Cristo, ainda recém-nascido, recebe a visita dos Reis Magos. A ...

O presidente da cervejaria Petrópolis, Walter Faria, será homenageado com título de cidadão baiano em sessão especial na Casa Legislativa. A proposta do deputado Capitão Tadeu Fernandes (PSB) quer prestigiar a atuação de Walter Faria por investir no estado, com construção da nova fábrica de cerveja no município de Alagoinhas. ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) encaminhou indicação ao governador Jaques Wagner para que determine, através da Empresa Baiana de Alimentos S.A (Ebal), vinculada à Secretaria da Indústria e Comércio (SICM), a implantação de um entreposto atacadista do Centro de Abastecimento da Bahia (Ceasa), no município de Wenceslau Guimarães. "Visando garantir ...

A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago foi homenageada pelo deputado Augusto Castro (PSDB), através de moção de congratulação apresentada na Assembleia da Bahia, por sua eleição para a vice-presidência do TRE durante o biênio 2012-2014. Como um dos representantes do sul da Bahia na Assembleia Legislativa, o deputado Augusto ...

O deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia moção de aplauso ao município de Feira da Mata pela passagem do seu a-niversário de 23 anos de emancipação política, comemorados em 8 de janeiro deste ano. O município foi criado em 1989 pela lei estadual ...

Com o objetivo de contribuir para melhoria da condição do sistema prisional no estado da Bahia, o deputado Carlos Ubaldino de Santana (PSD) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, reivindicando a construção de galpões prisionais voltados para atividades de 6 a 8 horas diárias, com exceção de domingos e ...

São Sebastião, padroeiro de várias cidades do país, é também patrono dos municípios de Seabra e Barra do Choça. Os festejos ao padroeiro, que acontecem no dia 20 de janeiro, são bastante celebrados nos municípios, através de missas, orações, louvores e procissões. A data foi lembrada na Assembleia Legislativa, através ...

O deputado federal Ronaldo Caiado (DEM/GO) poderá receber o Título Honorífico de Cidadão Baiano. A proposta, que tramita na Assembleia Legislativa, é do deputado estadual Bruno Reis (PRP). "O título de Cidadão Baiano é o reconhecimento para um deputado com atuação nacional que merece ser visto como exemplo de político ...

Preocupado com a segurança das pessoas que frequentam parques de diversões e playgrounds, o deputado Carlos Geilson (PTN) apresentou, na Casa Legislativa, projeto de lei que obriga a administração destes locais a demonstrar comprovação, em documento, que autorize a instalação e funcionamento dos equipamentos de utilização pública. "Pessoas que buscam ...

O deputado estadual Yulo Oiticica (PT), líder da bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa, apresentou moção de pesar pelo falecimento de Maria Helena Rocha Affonso de Carvalho, mais conhecida como Dona Iaia, considerada a mãe dos presos políticos na Bahia e pioneira da educação física no estado. D. ...

A deputada estadual do Partido dos Trabalhadores, Fátima Nunes, conseguiu a aprovação dos deputados da Casa para conceder o título de cidadão baiano ao pedagogo e professor Valdeci Augusto de Oliveira, pelas várias ações desenvolvidas na educação pública, na agricultura familiar, nos movimentos sociais e nas políticas de economia solidária ...

As grandes redes de supermercado instaladas na Bahia poderão ser obrigadas a expor, com clara separação visual, os produtos industrializados com glúten e produtos isentos de glúten, caso seja aprovado o projeto de lei n° 20.097/2012, de autoria do deputado Pedro Tavares (PMDB). Conforme o artigo segundo do documento, as ...

O deputado Coronel Gilberto Santana (PTN), através de moção de aplausos e congratulações, parabeniza o município de Itapé pelo 51º ano de fundação comemorados pela população itapeense no último dia 28 de dezembro. "É com imenso prazer que homenageio com esta moção o município de Itapé e seu povo pela ...

O governador Jaques Wagner, o prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes, e sociedade civil do município foram parabenizados pela construção do novo aeroporto de Vitória da Conquista, através de moção de aplausos apresentada pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B). "Merecem aplausos pela obra os governos federal, estadual e ...

Para trazer mais qualidade de vida para os baianos, o líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Yulo Oiticica, apresentou diversas indicações nas quais solicita viatura, construção de quadra poliesportiva, reforma de praça, ambulância, recuperação de estrada, além de reforma e ampliação de hospital. Na cidade de Pau ...

A Assembleia Legislativa inseriu na ata dos seus trabalhos moção de aplauso a Serra Preta, pela passagem dos seus 59 anos de emancipação político-administrativa, apresentada pela deputada Graça Pimenta, do PR. Habitado inicialmente por indígenas, "o hoje território serra-pretense passou a ser, em 1655, uma sesmaria do sertanista João Viegas. ...