Ficam isentos do IPVA todos os veículos de motorista profissional autônomo que os utilize exclusivamente para a atividade de transporte escolar. Essa é a proposta central de projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa pela deputada Cláudia Oliveira (PSD). Com essa medida, pretende "que o valor que seria destinado ao ...

As auto escolas poderão vir a ser obrigadas a "adaptar, no mínimo, um veículo de sua frota para o aprendizado de pessoas portadoras de deficiência física". Isso é o que determina projeto de lei do deputado Euclides Fernandes, do PDT, que, se aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador ...

São Gabriel, município da microrregião de Irecê, completou 27 anos de emancipação política. A data foi lembrada pelo deputado Luizinho Sobral (PTN) que, em moção de congratulações, enaltece a economia da cidade, que se baseia, "principalmente, na agricultura, com destaque para o cultivo de milho, feijão, mamona, entre outros. Na ...

O Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje, 8 de março, foi louvado na Assembleia Legislativa através de Moção de Congratulações apresentada por vários deputados. Entre eles, o deputado Carlos Geilson (PTN). "O valor da mulher é deveras abrangente, não se resume apenas no fato de ser ela a precursora da ...

Há 80 anos, as mulheres ingressaram na política de forma decisiva, exercendo o voto, fazendo história. Este ano, nas celebrações do Dia Internacional da Mulher, a deputada Fátima Nunes (PT) dedica moção de aplausos a todas as mulheres, que vêm ocupando espaço na vida social, econômica, cultural e, especialmente, na ...

Com os prazos regimentais cumpridos, a Assembleia Legislativa apreciará hoje, a partir das 14h45, os projetos que dispõem sobre o pagamento das GAPs 4 e 5 para os policiais militares baianos e sobre o reajuste linear de 6,5% do funcionalismo estadual. Essas matérias tramitam em regime de urgência e deverão ...

O Dia Internacional da Mulher – que será comemorado no próximo dia 8 de março – foi lembrado na Assembleia Legislativa. "A violência contra a mulher, principalmente na América Latina, ainda registra índices alarmantes. A violência doméstica é a maior preocupação dos organismos não governamentais e governamentais que atuam na ...

A mostra Reminiscências, do artista Wagner Barreto, está em exposição no saguão Josaphat Marinho, na Assembleia Legislativa, até o dia 9 de março. Os visitantes irão desfrutar de um conjunto de obras que retratam a trajetória de sua carreira e expressam uma recordação das lembranças da infância no agreste baiano, ...

Indicação apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Aderbal Caldas (PP) solicita a construção de uma rotatória no entroncamento da BR-110 com a BR-101, após Alagoinhas. "Trata-se de um acesso de alto perigo para motoristas e transeuntes, especialmente para os veículos que saem da BR-101 para a outra estrada e que ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem por unanimidade o projeto de lei do Poder Executivo que reajusta os soldos na Polícia Militar em 6,5% retroativo a janeiro e concede a Gratificação de Atividade Policial 4 (GAP-4). A proposição visa concretizar o que foi proposto e negociado durante a greve dos policiais ...

A Comissão Especial da Promoção da Igualdade (Cepi), presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), aprovou, logo na primeira reunião ordinária após o recesso parlamentar, a realização de 21 audiências públicas. "Há alguns temas fundamentais a serem debatidos para maior conhecimento e aprofundamento por parte dos membros desta comissão. No meu ...

Principal referência no tratamento contra o câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia, o Hospital Aristides Maltez (HAM) corre o risco de fechar as portas por conta da atual crise financeira. Para colocar o assunto em pauta com o Governo do Estado e apresentar propostas de melhorias, a ...

Com o objetivo de garantir um melhor atendimento na área da saúde, o deputado Eures Ribeiro (PV) apresentou uma série de indicações ao Governo do Estado, solicitando a instalação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) nos municípios de Cocos, Coribe, Ibotirama, Jaborandi, Santa Maria da Vitória e Santa Rita de ...

Os 49 anos de emancipação política e administrativa do município de Abaíra foram lembrados pelo deputado Mario Negromonte Júnior (PP), que externou sua homenagem através de moção de congratulação apresentada na Assembleia Legislativa. "Um dos motivos que me levam a dedicar esta moção é o reconhecimento ao povo de Abaíra, ...

Pela passagem do aniversário de emancipação política e administrativa da cidade de Canudos, comemorado no dia 25 de fevereiro, o deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações ao município e seu povoado. "É com muita alegria que parabenizo o município de Canudos neste dia", afirmou o ...

O município de Gavião está entre os menores da Bahia, com pouco mais de 4,5 mil habitantes. Apesar dos esforços constantes do governo local, não há recursos para atender, principalmente, às demandas emergentes. A deputada Neusa Cadore (PT), preocupada com esta situação, indicou ao governador Jaques Wagner, que, através da ...

Considerando que na Bahia a Lei Seca ainda é falha, por diversos fatores, entre eles, o número insuficiente de pessoal e equipamentos para realização de fiscalizações, associados à falta de consciência por parte de alguns consumidores de bebidas alcoólicas, o deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) apresentou na Assembleia Legislativa do ...

"Desejamos a toda população votos de grandes conquistas e progresso neste seu aniversário". Os 23 anos de emancipação política do município de Presidente Tancredo Neves foram lembrados na Assembleia Legislativa pelo deputado Cacá Leão (PP). O parlamentar apresentou moção de aplauso ao município, que comemorou os festejos no último dia ...

Na última quarta-feira (1º), na Assembleia Legislativa, o deputado Sandro Régis (PR) apresentou Projeto de Lei 19.718/2012, que propõe a obrigatoriedade do Poder Executivo em destinar os recursos obrigatórios dos pagamentos feitos pelos operadores financeiros das contas do governo da Bahia para o Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores ...

O presidente do Conselho Curador do Instituto Adelmário Pinheiro, José Adelmário Pinheiro Filho, e o diretor-geral, Luiz Umberto Ferraz Pinheiro, estão de parabéns "em razão das atividades culturais e educacionais desenvolvidas por esta instituição no município de Tremedal, região sudoeste da Bahia". Os elogios constam de moção de aplausos apresentada ...