A Comissão de Defesa do Consumidor da AL, presidida pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), recebeu, na manhã de ontem, o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes, Nilton Vasconcelos, que compareceu ao colegiado para explanar sobre sua pasta na audiência pública que debateu as perspectivas e o surgimento de novos ...

A presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheira Ridalva Figueiredo, tendo em vista o noticiário relativo ao Contrato de Parceria Público Privada envolvendo a reconstrução do Estádio da Fonte Nova, em andamento no âmbito da 2a Câmara deste TCE, sob a relatoria do conselheiro Pedro Lino, disse ...

Uma visão dos movimentos sociais sobre a reforma política. Foi isso o que trouxe ontem a cientista política Mariângela Nascimento, professora da Universidade Federal da Bahia, segunda convidada a proferir uma palestra na Comissão Extraordinária para Discussão da Reforma Política da Assembleia Legislativa. O primeiro convidado foi o jurista e ...

O Ministério Público, a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) estiveram ontem na Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa para debater a gestão ambiental dos lixões na Bahia. A pauta, sugerida pelo deputado Eures Ribeiro (PV), foi aprovada na última ...

Garantir que os serviços emergenciais de saúde estejam acessíveis à população é a proposta do deputado José de Arimatéia (PRB), autor de projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização e manutenção de desfibrilador cardíaco externo automático em locais públicos com grande concentração e circulação de pessoas, no ...

A construção de uma quadra poliesportiva para o povoado de Larga do Cruzeiro, no município de Jussara, foi solicitada ao governador Jaques Wagner através de indicação apresentada pelo deputado J. Carlos (PT). O documento foi protocolado pelo petista na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e propõe parceria com a Superintendência ...

Para fomentar a agricultura e oferecer melhor condição de vida aos habitantes do município de Morro do Chapéu, o deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou indicação à Mesa Diretora da Casa, sugerindo a construção de uma barragem no Rio Jacuípe, com vistas a beneficiar o Povoado de Cercadinho – ...

Interessado em contribuir para que a atividade pesqueira nas comunidades do município de Remanso ocorra de forma sustentável, o deputado Paulo Rangel apresentou projeto de lei para tornar de utilidade pública a Associação de Pescadores e Pescadoras do município. "O incentivo e orientação no acompanhamento de projetos alternativos para zonas ...

Interessado em oferecer melhor formação educacional aos jovens de bairros populosos de Salvador e em cidades do interior do estado, o deputado Capitão Tadeu Fernandes (PSB) apresentou, por intermédio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, indicação ao governador Jaques Wagner, sugerindo a implantação de colégios da Polícia Militar (CPMs) nos ...

Preocupado com as condições de tráfego das rodovias, o deputado Sandro Régis (PR) apresentou indicação ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, solicitando a recuperação da BR-235, mais especificamente no trecho que liga o município baiano de Jeremoabo à cidade de Carira, em Sergipe. As intervenções correspondem ainda na restauração de ...

Os 35 anos de criação da Universidade Estadual de Feira de Santana foram comemorados na Assembleia Legislativa pelo deputado Vando (PSC), através de moção de congratulações, protocolada junto à Secretaria Geral da Mesa em que parabeniza toda a comunidade universitária e, em especial, ao reitor José Carlos Barreto de Santana ...

Os 15 anos de existência da Fundação Senhor dos Passos, localizada em Feira de Santana, foram ressaltados na Assembleia Legislativa pela deputada Graça Pimenta (PR). Em moção de congratulações, a parlamentar contou que a história da entidade começou em 16 de maio de 1996, com a passagem de dom José ...

O crescimento da violência em Jequié vem assustando os moradores e levou o deputado Euclides Fernandes (PDT) a solicitar do governo do Estado o reforço da segurança pública no município. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar sugeriu que sejam implantadas ações, como rondas nos bairros e unidades de ...

Para contribuir com a aplicação da Lei do Silêncio nas grandes cidades, o deputado Cacá Leão (PP) apresentou indicação à Mesa Diretora da Casa sugerindo que o governador Jaques Wagner tome as providências necessárias à criação de delegacias especializadas em poluição sonora a serem instaladas em cidades com população superior ...

"Quanto mais grave a situação clínica, mais rapidamente deve ser atendido o paciente". A constatação é do deputado Luizinho Sobral (PTN), que defende a criação de um sistema de controle que agilize o atendimento dos casos mais graves nas unidades da rede hospitalar pública, privada e filantrópica da Bahia. Em ...

O falecimento do coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura Municipal de Igaporã, Wilson Fernandes Filho, ocorrido no último dia 25 de maio, foi lamentado pela deputada Ivana Bastos (PMDB) em moção de pesar apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. O documento protocolado pela peemedebista conta que, segundo informações veiculadas ...

A universalização do acesso à água na zona rural dos municípios de Maracás e Morro do Chapéu foi objeto de indicações do deputado estadual Bira Corôa (PT) ao governador Jaques Wagner. Nos documentos encaminhados ao governador, com fundamento no art.139 do Regimento Interno do Legislativo baiano, o parlamentar justifica a ...

A passagem dos 120 anos de emancipação política e administrativa do município de Oliveira dos Brejinhos, comemorada no dia 1º de junho, foi inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia por meio de Moção de Congratulações apresentada pelo deputado Reinaldo Braga (PR). Em sua justificativa, Braga reafirmou ...

O deputado petista Joacy Dourado protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa Diretora uma indicação sugerindo a implantação de dois centros digitais da cidadania (CDC) nos distritos de Angico dos Dias e Baixãozinho, município de Campo Alegre de Lourdes, sob a administração da Associação dos Moradores do Peixe Angico e ...

Os professores e alunos das universidades estaduais baianas, que estão acampados na Assembleia Legislativa desde anteontem, formaram uma comissão com 12 pessoas capitaneada pelo presidente da Associação dos Docentes da Uesb, Alexandre Galvão Carvalho, e foram recebidos pelo presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), em seu gabinete. Na conversa, que ...