“Neste dia 9 de agosto de 2024, celebro mais um ano de emancipação política e fortalecimento da história desta estimada cidade, que completa 124 anos”. Com esta mensagem, registrada em uma moção de congratulações e aplausos que foi protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações e aplausos pelos 66 anos de emancipação política do município de Ipupiara, completados no dia 9 de agosto. “Parabenizamos a todos os moradores de Ipupiara por essa data tão significativa e desejamos que os anos vindouros sejam repletos ...

Mais de 250 alunos da rede pública de ensino visitaram a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta primeira semana de retorno do Programa A Escola e o Legislativo, da Escola do Legislativo, após o recesso intersemestral. Durante três dias, conheceram a ALBA estudantes do ensino fundamental da Escola Municipal Jair Brasileiro, do ...

O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou as mortes de Rafaela Souza do Nascimento e Valdir Braz dos Santos. Em moções de pesar protocoladas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele destacou que ambos dedicaram a vida para servir a família e a comunidade. O parlamentar afirmou que os dois falecidos ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) passa por mudanças em algumas de suas comissões mais importantes após licenças médicas e novas indicações feitas pela liderança da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT). As substituições de membros titulares em quatro colegiados foram oficializadas no Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (8). ...

O deputado Júnior Muniz (PT) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que concede atendimento prioritário às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na emissão de documentos que tenham sido retidos, subtraídos ou destruídos pelo agressor. Para conseguir a prioridade no atendimento, será preciso a apresentação ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, nesta quinta-feira (8), um seminário estadual que debateu orfandade e direitos das crianças e adolescentes que perderam genitores durante a pandemia de covid-19. O evento ocorreu no Auditório Jornalista Jorge Calmon e teve o ato de abertura conduzido pela deputada Olívia Santana (PC ...

O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia Souza Marques, encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um novo projeto de lei visando à reestruturação dos quadros de pessoal do Ministério Público do Estado (MPBA). O projeto, que substitui o PL 24.327/2021, tem como principal objetivo ajustar as funções e cargos do ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações ao município de Morro do Chapéu, que festeja nesta quinta-feira (8) seu 115º aniversário de emancipação política e administrativa. De acordo com os dados do censo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Olívia Santana (PC do B) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues que, através da Secretaria de Saúde (Sesab), promova a ampliação do Centro de Referência Estadual para Assistência ao Diabetes e Endocrinologia (Cedeba). A medida, argumentou a parlamentar, visa garantir ...

Com o deputado Roberto Carlos (PV) na presidência, a Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Técnico na Bahia foi lançada na tarde desta quarta-feira (7), nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A proposição, que teve o apoio de outros 24 deputados da Casa ...

A capacidade de negociar e alcançar entendimentos dos líderes de blocos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) garantiu a aprovação por unanimidade do programa Agente Jovem Ambiental (AJA), na sessão desta quarta-feira (7). Trata-se de uma iniciativa do governo do estado em que serão oferecidas bolsas aos estudantes da rede ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) protocolou moção, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em solidariedade aos trabalhadores do INSS, que se encontram em greve desde o dia 16 de julho, em luta por melhores condições de trabalho, respeito à jornada diária de 6 horas, recomposição salarial, entre outras pautas de reivindicação. No documento, ...

A visita dos alunos da Escola Municipal Jair Brasileiro, nesta terça-feira (6), abriu o calendário semestral do programa A Escola e o Legislativo depois do período de recesso da Assembleia. Durante a tarde, os estudantes percorreram as instalações da Casa e aprenderam a respeito do seu funcionamento. A visita faz parte ...

A Comissão Especial de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais (Cedesnat), da Câmara dos Deputados, realizou uma reunião, nesta terça-feira (6), no auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para discutir o problema da grave seca que atinge mais de 130 municípios. Proposta pelo presidente ...

O retorno dos trabalhos legislativos foi saudado pelos membros do Parlamento baiano, durante o pequeno expediente desta terça-feira (6), no Plenário Orlando Spínola. Além de trazer suas pautas e posicionamentos, a maioria dos parlamentares deu também as boas-vindas aos novos colegas, os petistas Radiovaldo Costa e Lucinha do MST, que ...

“Hoje, dia 6 de agosto de 2024, nosso Partido Socialista Brasileiro, o PSB de João Mangabeira, Miguel Arraes, Eduardo Campos, Carlos Siqueira, Lídice da Mata, Domingos Leonelli e milhares de grandes quadros partidários completa 77 anos de vida”. Iniciou, dessa forma, sua homenagem a deputada Fabíola Mansur (PSB), que inseriu na Ata dos Trabalhos da ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou nesta terça-feira (6) a proposta de Refis do ICMS que oferece amortizações de até 95% das multas por infrações e acréscimos moratórios. A proposição foi enviada pelo governador Jerônimo Rodrigues ainda no primeiro semestre deste ano e foi objeto de acordo entre os ...

O líder da Federação Brasil da Esperança, deputado Robinson Almeida (PT), apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta terça-feira (6), uma moção na qual se manifesta contra a má prestação de serviços da Coelba à Bahia. No documento, ele se posiciona, novamente, contra a renovação do contrato de concessão ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou uma moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em reconhecimento à realização da segunda edição do Festival de Capoeira Ancestralidade e Resistência. Com o tema Gingando pelo Mundo, o evento ocorreu de 2 a 5 de maio, transformando o bairro ...