Os candidatos ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em reunião extraordinária marcada para as 10h16 desta terça-feira (5). Concorrem à vaga deixada pelo ex-conselheiro Fernando Vita, aposentado no final do ano passado, ...

O deputado Jordavio Ramos (PSDB) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues a criação de salas multissensoriais em espaços públicos destinadas à promoção da inclusão e bem-estar de crianças com Transtorno do Processamento Sensorial. De acordo com o parlamentar, a instituição desses espaços, além da inclusão social, também servirá para reconhecer “a ...

O presidente da Assembleia Legislativa (ALBA), deputado Adolfo Menezes, prestigiou a cerimônia de posse do promotor de Justiça Pedro Maia no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP) para o biênio 2024-2026. A solenidade ocorreu na tarde da última sexta-feira (1º) na sede do MP e ...

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que denomina a Ponte do Estreito, na BA-161, que liga Barra a Ibotirama, de Ponte Deonísio Ferreira de Assis. A iniciativa é um reconhecimento à trajetória do finado político, que foi prefeito de Barra por três vezes. ...

O deputado Manuel Rocha (UB) quer homenagear a advogada e empresária Isabela Suarez, presidente da Fundação Baía Viva, com a Comenda 2 de Julho em reconhecimento “aos inúmeros serviços relevantes prestados ao estado e à comunidade baiana”. A comenda é a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa. Ao justificar ...

Natural de João Pessoa (PB), o diretor das emissoras de rádio e TV do Grupo Bandeirantes no Norte/Nordeste, Augusto César Gouveia Correia Lima, pode se transformar em cidadão baiano. Para tanto, basta a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovar o projeto de resolução apresentado pelo deputado Niltinho (PP) nesta semana ...

Com a reinstalação das comissões permanentes da Casa, no dia 26 de fevereiro, a próxima semana, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), promete retomar a intensidade dos debates e trabalhos legislativos. Além das sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola e as reuniões ordinárias dos colegiados, há previsão de sessão especial ...

Diante dos ataques aos povos indígenas, em especial o recente assassinato da liderança espiritual Nega Pataxó, o deputado Hilton Coelho (Psol) deu entrada em representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) para investigação e responsabilização do Movimento Invasão Zero e seus sócios diante do ato criminoso. ...

Incluir profissionais das áreas de psicologia e assistência social na rede pública de ensino é o que deseja a deputada e professora Ludmilla Fiscina (PV), através de uma indicação apresentada no último dia 21, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues (PT). De acordo com a ...

O deputado Eduardo Salles (PP) protocolou, na Casa Legislativa, moção de pesar pelo falecimento do pecuarista e radialista de Rio Real, Alberto Batista da Silva, ocorrido na última quarta-feira (28). No documento, o progressista elogiou a trajetória de Alberto Batista, que, segundo ele, dedicou a vida a servir a família ...

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, deputada Maria del Carmen (PT), convocou os integrantes da CCJ, para a 4ª reunião extraordinária, a realizar-se no dia 5 de março de 2024, às 10h16. O ato foi publicado no Diário Oficial do Legislativo ...

Referência no acolhimento de povos indígenas e ciganos no Extremo-Sul da Bahia, o bispo diocesano de Eunápolis, dom José Edson Santana, foi homenageado na manhã desta sexta-feira (1º) com a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A sessão, conduzida pelo presidente ...

A passagem dos 50 anos de inauguração do edifício-sede da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que será celebrada nesta sexta-feira (1º), foi destacada pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes. O edifício foi batizado de Palácio Luís Eduardo Magalhães em 1998. O chefe do Legislativo baiano apresentou moção de aplauso, ...

O deputado Bobô (PC do B) propôs a criação de medidas educativas que sirvam de alerta e instruam os jovens sobre os perigos do cigarro eletrônico nas escolas públicas da Bahia. Para tanto, ele apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que institui uma campanha de conscientização e prevenção aos ...

O bispo diocesano dom José Edson Santana Oliveira será agraciado com a Comenda 2 de Julho “pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana”. A homenagem, que é fruto do projeto de resolução da deputada Cláudia Oliveira (PSD), acontece nesta sexta-feira, 1º de março, a partir das 10h, no Plenário Orlando ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes, foi agraciado com a Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), honraria concedida a personalidades e organizações que tenham se destacado na defesa dos direitos inerentes ao exercício da cidadania plena e por contribuições à cultura ...

O deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que declara o presidente Lula persona non grata na Bahia. O parlamentar listou 17 fatos que considera justificar a declaração, que significa literalmente pessoa não bem-vinda. “Trata-se de um mecanismo formal usado pelos governos para sinalizar que ...

O Governo do Estado deve instituir na Bahia o Programa de Apoio aos Obesos Mórbidos, e oferecer cirurgia de redução de estômago em unidades da rede pública de saúde aos que estejam inscritos. É o que determina projeto de lei do deputado Patrick Lopes (Avante) que, ao justificar a proposição, ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou moção de aplausos à Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho, realizada no dia 28 de fevereiro em Salvador e em outras cidades do Brasil. A mobilização surge a partir da união de representantes da advocacia, magistratura, Ministério Público, além de ...

O município de Banzaê comemorou 35 anos de emancipação político-administrativa, no último dia 24. Para celebrar a passagem da data magna, a deputada Ludmilla Fiscina (PV) apresentou moção de congratulações na ALBA. No documento, a parlamentar falou sobre a origem do município. “A área do território do município de Banzaê ...