O presidente Adolfo Menezes decretou luto oficial na Assembleia Legislativa por três dias, em reverência à memória do ex-deputado Leônidas Cardoso, falecido no último dia 10, aos 83 anos. Com o coração enlutado, o presidente do Legislativo expressou a sua tristeza pelo desaparecimento do ex-parlamentar, ao tempo em que “rogou ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que institui a Política Estadual “Vini Jr.” de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas. A iniciativa tem como objetivo transformar esses espaços em ambientes acolhedores para toda a comunidade esportiva, ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para que o colégio estadual que será inaugurado em Maracás se chame Colégio Estadual Iracy Marlene da Hora Passos. A escola, que funcionará em regime de tempo integral, terá sua sede na Avenida Brasília, S/N. ...

Um ato da Presidência da Assembleia Legislativa regulamentou nesta quarta-feira (7) dispositivos do Sistema Eletrônico de Frequência, tornando o controle da assiduidade dos servidores do quadro de pessoal mais eficiente e transparente. As alterações estão em consonância com a legislação o Estatuto do Servidor Público Estadual da Bahia, Lei nº ...

O presidente Adolfo Menezes anunciou, para esta quinta-feira (8), a abertura das inscrições para os candidatos à vaga de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), aberta em razão da aposentadoria do jornalista Fernando Vita, em 22 de dezembro passado. Para se inscrever, o postulante precisa, no mínimo, do ...

O deputado Pablo Roberto (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei nº 25.191/2024, acrescentando dispositivo à Lei Ordinária 10.431, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia. De ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou moção de pesar pela morte dos trabalhadores da construção civil Wellington da Conceição Abade, 52, e Mario César Alves dos Santos, 51, que perderam suas vidas após a queda de um elevador de cremalheira, acidente ocorrido na obra de construção de um ...

Dirigido pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes, o pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (6), contemplou a fala dos deputados inscritos para o horário. Os oradores subiram na tribuna para repercutir suas agendas, manifestar contentamento pelo retorno dos trabalhos legislativos, além de trazer ...

Com fundamento no Regimento Interno da Casa Legislativa, o deputado Cafu Barreto (PSD) apresentou uma indicação, endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, sugerindo a isenção sobre o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de energia elétrica para os produtores rurais do Vale do Salitre. “É com profunda ...

O deputado Euclides Fernandes (PT), em indicação direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária da Educação, Adélia Pinheiro, sugeriu que os gestores analisem a possibilidade de proibir o uso de celular nas salas de aula das escolas da Bahia. O petista manifestou, no documento encaminhado à Mesa Diretora da ...

O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou a morte de Ozano José dos Santos Filho, cujo sepultamento ocorreu na segunda-feira (5), em Barro Preto. Por meio de uma moção de pesar, o parlamentar manifestou solidariedade à família e amigos de Ozano. “Por meio desta moção de pesar, expresso as mais sinceras ...

Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Ludmilla Fiscina (PV) lamentou a “morte brutal” da índia pataxó Maria de Fátima Muniz de Andrades, ocorrida no último dia 21 de janeiro na terra indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, na zona rural do município de Potiraguá. Ainda no ...

O deputado Hassan (PP) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos à cidade de Jequié, que está entre as dez que mais geraram empregos em 2023 segundo o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), instância do Ministério do Trabalho e Emprego (MET). De ...

A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira (5) a primeira sessão ordinária após a reabertura dos trabalhos, começando formalmente a 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. A reunião foi comandada pela vice-presidente Zé Raimundo Fontes (PT). O Regimento Interno prevê a composição e instalação das comissões técnicas até a realização de ...

A primeira sessão ordinária do ano da Assembleia Legislativa, Nesta segunda-feira (5), presidida pelo vice-presidente da Casa, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), foi marcada por manifestações de alegria pelo retorno dos trabalhos legislativos e discursos, entre outros temas, sobre segurança, investimentos no carnaval, infraestrutura urbana, energia renovável, além de repercussão ...

O deputado Zé Raimundo Fontes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de congratulações pela nomeação da advogada Vera Lúcia Santana Araújo para o cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A escolha foi feita no dia 23 de dezembro de 2023 pelo presidente da República, ...

A deputada Neusa Cadore (PT) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos em homenagem à TVE Bahia pela transmissão do Campeonato Baiano de Futebol . A parlamentar destacou a importância da emissora ao afirmar que “a TVE Bahia desempenha um papel fundamental na ...

O deputado Eures Ribeiro (PSD) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa) reabra o posto de atendimento da prestadora de serviço no município de São Desidério, no Território da Bacia do Rio Grande. A solicitação – encaminhada através ...

A Superintendência de Administração e Finanças da Assembleia Legislativa da Bahia, comandada por Robson Coutinho, realizou na manhã desta sexta-feira (2) uma palestra para os gestores de departamento e setores da ALBA, com o objetivo de explicar o trabalho de implementação e ajuste dos processos de compras e contratação de ...

O presidente Adolfo Menezes representou a Assembleia Legislativa na solenidade de posse da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende na presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, bem como de seus companheiros da nova mesa diretora, para o biênio 2024-2026, no Fórum Ruy Barbosa, nesta quinta-feira (1º), às 9h. Ele compôs ...