A deputada Fabíola Mansur (PSB) representou a presidente Ivana Bastos na celebração de nascimento de Ruy Barbosa realizada, na tarde desta quarta-feira (5), pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que outorgou a Medalha de Mérito Jurídico Ruy Barbosa ao jornalista, advogado, empresário, político e atual presidente do Instituto Geográfico e ...

A Assembleia Legislativa esteve presente na abertura da sétima edição do Festival Nosso Futuro Brasil-França: Diálogos com África, nesta quarta-feira (5), no Museu de Arte Moderna (MAM), Solar do Unhão, por meio de sua vice-presidente, deputada Fátima Nunes (PT). Também participaram o governador Jerônimo Rodrigues, o presidente da França, Emmanuel ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) defendeu a categoria dos optometristas em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar se manifestou contra declarações que associam a optometria à ilegalidade e a supostos riscos à saúde da população, proferidas na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, ...

 A deputada Fabíola Mansur (PSB) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do cantor e compositor mineiro Lô Borges, um dos fundadores do lendário "Clube da Esquina", que morreu no último domingo, dia 2 de novembro, em Belo Horizonte. Nascido ...

Representando a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Luciano Simões Filho (UB) prestigiou, nesta terça-feira (5), a cerimônia de outorga da Medalha do Mérito em Educação Judicial Desembargador Mário Albiani, concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), ao ministro ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu o Projeto de Lei nº 26.015/2025, encaminhado pelo Governo do Estado, que solicita autorização para contratação de operação de crédito interno junto ao Banco do Brasil S.A., com garantia da União, no valor de até R$ 2 bilhões. O projeto estabelece que os ...

Primeira mulher eleita prefeita de Jaguaquara, Edione Oliveira será agraciada, nesta quinta-feira (6), às 15h, com a Comenda 2 de Julho, em reconhecimento à sua liderança e ao trabalho desenvolvido em benefício do município e da região do Vale do Jiquiriçá, cuja atuação repercute em toda a Bahia. A homenagem ...

Por proposição do deputado Hilton Coelho (Psol), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará, nesta quinta-feira (6), às 9h, nas salas conjugadas Herculano Menezes e Luiz Cabral, uma audiência pública para debater os impactos da privatização da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba). “O evento tem como objetivo ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou novas indicações ao prefeito Bruno Reis, com o objetivo de promover melhorias em áreas públicas de Salvador e ampliar o bem-estar da população. As solicitações contemplam logradouros nos bairros de Pituaçu, Paripe e Cajazeiras VIII. Segundo o parlamentar, as iniciativas foram motivadas pelo compromisso ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) quer que todos os shoppings e estacionamentos privados do Estado ofereçam vagas com pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos. A determinação está prevista em projeto de lei que ele apresentou na Assembleia Legislativa. “A mobilidade elétrica ainda enfrenta grandes obstáculos no país, ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que proíbe o uso de linguagem neutras em materiais didáticos, documentos, comunicações, atos normativos, junto a manifestações oficiais dentro do Poder Público do Estado da Bahia. Na proposição o parlamentar explica que o PL tem como ...

O deputado Marcone Amaral (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar em memória de Kergivan Ambrósio de Oliveira Mateus, oficial de Justiça da Comarca de Ibicaraí. O falecimento, ocorrido tragicamente no dia 25 de outubro, aos 65 anos de idade, gerou comoção no município, no ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) aplaudiu, por meio de moção apresentada na Assembleia Legislativa, o projeto Carnaval com Propósito, do escritório Melo e Isaac Advogados. Desenvolvido pela sócia Tatiana Rossini, o trabalho, que combate o assédio no carnaval, conquistou o Prêmio Análise DNA+ Fenalaw 2025, o maior evento jurídico da ...

A deputada do Partido Socialista francês e presidente do Grupo de Amizade França-Brasil na Assembleia Nacional da França, Cèline Hervieu, visitou a Assembleia Legislativa da Bahia, na manhã desta terça-feira (4). Filha de mãe baiana, Cèline veio a convite da Comissão de Agricultura, em retribuição à recepção dada pela legisladora ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa aprovou, na reunião ordinária desta terça-feira (4), na Sala Luís Cabral, a realização de uma audiência pública itinerante em Ilhéus, no Sul da Bahia, para discutir a Cadeia Produtiva do Cacau, uma proposição do deputado Pedro Tavares (UB). Os trabalhos ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (4), oportunizou a fala de todos os parlamentares inscritos, que se revezaram na tribuna para defender suas pautas e posicionamentos. Os trabalhos foram conduzidos pela deputada Olívia Santana (PC do B), que desejou, em nome dos colegas, plena recuperação ...

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (4) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, destacou o marco alcançado pelo Estado ao ultrapassar São Paulo e assumir a liderança nacional em volume de investimentos públicos em 2025. O resultado, segundo ele, é fruto direto do baixo ...

Deputados da Comissão de Saúde e Saneamento discutiram, na reunião desta terça-feira (4), sobre destinação de verbas de emendas ao Hospital Martagão Gesteira e também sobre a situação do Planserv, que está sob nova direção. Na ausência do presidente do colegiado, deputado Alex da Piatã (PSD), a reunião foi dirigida ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) apreciou, na reunião ordinária desta terça-feira (4), sete proposições. O colegiado aprovou, por unanimidade, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 175/2025) e outros seis projetos de lei, sendo dois de autoria do Tribunal de Justiça (TJ-BA) ...

A conduta do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, à frente da operação policial da última terça-feira, 28 de outubro, que resultou em mais de cem mortos, foi criticada pelo deputado Robinson Almeida (PT), que apresentou moção neste sentido. “A dimensão trágica desse episódio não pode ser naturalizada”, disse. ...