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09/11/2023 02:35 - Binho Galinha elogia desenvolvimento de Vitória da Conquista

O deputado Binho Galinha (Patriota) apresentou moção de congratulações ao município de Vitória da Conquista pela passagem do 183º aniversário de emancipação política e administrativa a ser comemorado na quinta-feira (9). “A bela cidade de Vitória da Conquista, conhecida carinhosamente como ‘Suíça Baiana’ por causa das baixas temperaturas, está localizada ...

08/11/2023 20:32 - Adolfo Menezes participa da abertura do XXV Congresso Nacional do Ministério Público

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, participou, na tarde desta quarta-feira (8), da solenidade de abertura do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, no Centro de Convenções de Salvador. “Sem dúvida, é um evento importante para a Bahia e para o Brasil. Aqui estão reunidos operadores do ...

08/11/2023 18:58 - Kátia Oliveira saúda os 62 anos do município de Simões Filho

A deputada Kátia Oliveira (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações com o povo de Simões Filho, município que festejou 62 anos de emancipação política e administrativa no último dia 7 de novembro. No documento, a legisladora elogiou a gestão do prefeito Diógenes Tolentino, conhecido como Dinha, pela ...

08/11/2023 18:14 - Bancada do PT lamenta morte da professora Carmelita Ângela Oliveira

Os deputados da Bancada Estadual do Partido dos Trabalhadores, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), manifestaram pesar em razão da morte da professora aposentada Carmelita Ângela Sousa Oliveira, ocorrida na segunda-feira (6), aos 71 anos de idade. “Carmelita, nossa dedicada companheira e amiga, deixa um legado inestimável na área da ...

08/11/2023 17:50 - PL do Executivo estabelece lema do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia

Já tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei nº 25.102/2023, encaminhado pelo Poder Executivo, que prevê a criação do lema “Vidas Alheias e Riquezas Salvar” para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado. A proposição altera a Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, ...

08/11/2023 17:23 - ALBA promove debate sobre implantação de câmeras no fardamento dos policiais

Uma audiência pública, realizada na manhã desta quarta-feira (8), no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), atualizou parlamentares e representantes de entidades do Movimento Negro da Bahia sobre o trâmite para a aquisição de câmeras corporais portáteis para o fardamento de ...

08/11/2023 16:51 - Situação dos agentes socioeducativos nas prisões é tema de audiência pública

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho discutiu, na manhã desta quarta-feira (8), em audiência pública, a situação dos agentes socioeducativos e demais trabalhadores do sistema de cogestão das unidades prisionais. “A audiência marca um passo importante na busca de soluções e melhorias para a atuação desses ...

08/11/2023 16:46 - Marcelo Gato expõe na ALBA obras que retratam a religiosidade da Bahia

A exposição Bahia de Todos os Santos e Orixás, do artista plástico Marcelo Gato, volta ao Saguão Josaphat Marinho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e fica em cartaz até a sexta-feira (10). A mostra, que ocupou o espaço no mês de maio, retrata a religiosidade baiana com materiais sustentáveis, ...

08/11/2023 01:00 - Pablo propõe gratuidade no transporte para estudantes em dias de provas

Em uma iniciativa para apoiar os estudantes na busca por uma educação superior e oportunidades de carreira na administração pública, o deputado Pablo Roberto (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que prevê a concessão de gratuidade no transporte nos dias de realização de seleção de ...

08/11/2023 00:08 - Arimateia aplaude Igreja Batista Ebenezer pelo seu 5º aniversário

O 5º aniversário da Igreja Batista Ebenezer, comemorado no dia 4 de novembro, foi parabenizado pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) em moção de congratulações e aplausos inserida na Ata de Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “O dia 4 de novembro é marcado por uma data especial para ...

07/11/2023 22:39 - Plenário aprova projeto que altera alíquotas do ICMS

A aprovação de um projeto de lei alterando alíquotas do ICMS e a votação de uma urgência para o pedido de autorização legislativa para operação de crédito, ambas de iniciativa do Poder Executivo, foram a senha para a maior obstrução aos trabalhos imposta pela bancada oposicionista, neste semestre, com a aprovação do ajuste às 21h36. Os pronunciamentos trataram ...

07/11/2023 20:15 - Eduardo Salles lamenta morte de Herundino Neves Filho

O deputado Eduardo Salles (PP) inseriu, na ata dos trabalhos da Casa Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento de Herundino Neves de França Filho, ocorrido no último sábado (4), no município de Piritiba. Conhecido carinhosamente pela população local como Dr. Dininho, o tio da secretária de Assistência Social, Tirza Gomes, faleceu ...

07/11/2023 19:58 - DIRETO DO PLENÁRIO

O debate que dominou o pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (6), foi a apreciação do projeto de lei do Executivo (PL nº 25.091/2023) que altera as alíquotas do ICMS. A convocação de sessão extraordinária para análise da matéria, feita no início dos trabalhos pelo presidente ...

07/11/2023 19:09 - Fabíola Mansur aplaude trajetória de Virgildásio de Senna

A deputada Fabíola Mansur (PSB) registrou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos a Virgildásio de Senna, pela passagem do seu centenário de vida, celebrado pela família e amigos no último dia 3 de novembro de 2023. Virgildásio de Senna nasceu em Santo Amaro da Purificação, que na época era ...

07/11/2023 19:08 - Roberto Carlos elogia exemplo de "vida digna" de Virgildásio de Senna

O centenário de nascimento de Virgildásio de Senna foi celebrado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O deputado Roberto Carlos (PV) apresentou uma moção de aplausos pelo aniversário, que aconteceu no último dia 3 de novembro. “Como é de amplo e unânime reconhecimento, nosso ilustre baiano acaba de completar 100 ...

07/11/2023 18:46 - Soane Galvão reverencia legado da educadora Carmelita Ângela Sousa Oliveira

Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Soane Galvão (PSB) homenageou a vida e o legado da professora Carmelita Ângela Sousa Oliveira, que morreu no último dia 6 de novembro, aos 71 anos, vítima das consequências de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). No documento, ...

07/11/2023 18:36 - Ricardo Rodrigues louva o 84º aniversário da paróquia São Domingos de Gusmão

Em moção apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Ricardo Rodrigues (PSD) aplaudiu o aniversário de 84 anos de fundação da paróquia São Domingos de Gusmão, no município de Irecê. São Domingos é o padroeiro da cidade. No documento, o deputado parabeniza os membros da equipe organizadora das ...

07/11/2023 17:59 - Fabrício diz que professora Carmelita Ângela Sousa Oliveira foi exemplo de "abnegaçã"

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de pesar pelo falecimento da professora e dirigente da Associação dos Professores de Ilhéus, Carmelita Ângela Sousa Oliveira. A docente morreu no último dia 6 de novembro, aos 71 anos. No ...

07/11/2023 17:45 - Angelo Coronel Filho solicita ambulância para Água Fria

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALBA) uma indicação em que pede ao governador Jerônimo Rodrigues a adoção de medidas necessárias junto à Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) e à Secretaria de Relações Institucionais (Serin) para aquisição de uma ambulância que possa ...

07/11/2023 17:15 - Dr. Diego Castro propõe debate sobre situação de agentes socioeducativos das unidades prisionais

A Assembleia Legislativa da Bahia sediará, nesta quarta-feira (8), a partir das 10h15, uma audiência pública com o propósito de aprofundar o diálogo sobre a situação dos agentes socioeducativos e outros profissionais envolvidos na cogestão das unidades prisionais. O evento é resultado da iniciativa do deputado Dr. Diego Castro (PL). Durante seu primeiro mandato, o ...