O deputado Pancadinha (SD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, requerendo que a criação de unidade da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Criança e Adolescente no município de Itabuna. “Apesar dos avanços alcançados nos últimos anos através da criação de políticas públicas ...
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lança nesta sexta-feira (25), a partir das 18h, no Museu de Arte da Bahia (Corredor da Vitória), o novo livro do escritor e jornalista baiano Emiliano José, “Em carne viva”. A obra, lançada pelo selo ALBA Cultural, reconstrói a história da esquerda brasileira através ...
O plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na tarde desta quarta-feira (23), uma reunião de parlamentares com representantes do Ministério da Igualdade Racial. O encontro ocorre no âmbito da primeira edição da Caravana Federativa do Governo Federal, que traz técnicos e assessores de mais de 30 ministérios para ...
A deputada Fabíola Mansur (PSB) representou o Estado da Bahia no IV Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher que aconteceu na tarde desta terça-feira (22), na Câmara dos Deputados, em Brasília. Ela é atualmente a procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa. Trata-se de um “importante momento para trocar experiências ...
Em reunião ordinária, nesta quarta-feira (23), a Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei de autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB), que institui o 29 de maio como Dia Estadual da Eletromobilidade. Na ocasião, os parlamentares também discutiram e decidiram acerca ...
Servidoras da ALBA realizaram na manhã dessa quarta-feira (23) palestra da campanha Agosto Lilás, de conscientização sobre a violência contra mulheres. O evento promovido pela Diretoria de Promoção à Saúde teve como tema “Lei Maria da Penha e a assistência às mulheres vítimas de violência”. Lais Paulo, gerente do departamento ...
O aniversário de 62 anos do município de Barra do Rocha, comemorado nesta quinta-feira (24), foi lembrado pelo deputado Patrick Lopes (Avante) em moção de congratulações inserida na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Trata-se de um importante município do Estado da Bahia, que alcançou sua emancipação ...
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou sessão extraordinária para quinta-feira (24), às 19h20, com o objetivo de apreciar dois projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo. A convocação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (23). A primeira matéria a ser analisada em ...
Nesta terça-feira (22), o pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), dirigido pelo vice-presidente Zé Raimundo Fontes (PT), contemplou a fala dos deputados inscritos no horário. A presença de professores nas galerias Paulo Jackson – mobilizados por conta da discussão sobre as últimas mudanças na proposta, de ...
O deputado Patrick Lopes (Avante) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), Osni Cardoso, a adoção de providências para a construção de galpões destinados ao funcionamento de um centro de abatedouro de aves no município baiano de Lafaiete Coutinho. Segundo o parlamentar, Lafaiete Coutinho ...
O deputado Eures Ribeiro (PSD) apresentou indicação, com fundamento no Art.139, do Regimento Interno desta Casa, sugerindo ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Infraestrutura do Estado, Sérgio Brito, a pavimentação asfáltica da BA-161, que liga o município de Muquém do São Francisco ao município do Sítio do Mato. ...
Em indicação protocolada na Casa Legislativa, o deputado Hassan (PP) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Infraestrutura (Seinfra), Sérgio Brito, a construção de passarelas sobre a rodovia BR-116, no distrito Stela Câmara Dubois, no entroncamento do município de Jaguaquara. De acordo com o documento, a iniciativa visa ...
A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pelo deputado Eduardo Salles (PP), aprovou, na reunião desta terça-feira (22), a instalação da Subcomissão de Acompanhamento da Execução do Contrato de Concessão da Coelba e Demandas e Investimentos Represados, composta pelos parlamentares Robinson Almeida (PT), eleito por unanimidade para coordenar ...
Em audiência pública realizada nesta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, afirmou que o Estado voltou a se destacar, neste primeiro quadrimestre de 2023, entre os que mais investiram no Brasil. Em números absolutos, afirmou o secretário, a Bahia só perde para São Paulo, mas ...
Estreou nesta segunda-feira (21), no Espaço Cultural Josaphat Marinho da Assembleia Legislativa, a exposição coletiva Bahia da Fé, que reúne trabalhos dos artistas plásticos baianos Lila Brandão e Zeki França. São 15 quadros, oito de Lila Brandão e sete de Zeki França, de estilos diferentes, mas ambos abordando temáticas regionais ...
A aprovação de novas audiências públicas e o balanço da sessão itinerante, realizada no dia 11 de agosto em Alagoinhas, movimentaram nesta terça-feira (22) a 11ª reunião ordinária da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia. Logo na abertura dos trabalhos, o vice-presidente do colegiado, deputado José ...
A Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou, na manhã desta terça-feira (22), uma extensa pauta de trabalho, que terá início já na próxima semana, com a ida do colegiado à Brasília. Lá, os parlamentares baianos participarão de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados ...
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos ouviu, nesta terça-feira (22), representantes dos movimentos sociais dos professores da rede estadual. O pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) com juros de mora e correção monetária ...
Em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (22) na Sala Jadiel Matos, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o Projeto de Lei nº 24.951/2023, de autoria da deputada Ludmilla Fiscina (PV), que outorga à cidade de Alagoinhas o título de Capital Estadual ...
Teve início na manhã desta segunda-feira (21) mais um curso de capacitação dos funcionários das áreas administrativa e legislativa da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Canva: Apresentações e Slides Criativos está distribuído em três módulos com um total de 9 horas de carga horária, e tem como instrutores Marcelo Moreira ...
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