Por meio do Projeto de Lei Nº 24.907/23, apresentado à Assembleia Legislativa, a deputada Ludmilla Fiscina (PV) propõe instituir a prática da cinoterapia e da equoterapia em pacientes com doenças ou sofrimentos psíquicos, através da Terapia Assistida por Animais (TAA), nas unidades de saúde públicas e privadas da Bahia. A ...

O deputado Pablo Roberto (PSDB) parabenizou Dorean dos Reis Soares por ter sido a primeira titular da Delegacia da Mulher de Feira de Santana nos últimos 30 anos. “Depois de três décadas de uma atuação exemplar na Polícia Civil do Estado da Bahia”, a delegada aposentou-se no dia 13 de maio deste ...

Através de moção protocolada na Assembleia Legislativa, a deputada Fabíola Mansur (PSB) parabenizou os 40 anos de criação do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (Neim), fundado em maio de 1983. Segundo a parlamentar, criado como núcleo vinculado ao mestrado em Ciências Sociais da Universidade Federal da Bahia (Ufba), o Neim se destaca ...

Até a próxima sexta-feira (26) está aberta a exposição Misturaí, com obras de Marcelo Gato, no Saguão Josaphat Marinho, na Assembleia Legislativa da Bahia, retratando a religiosidade com materiais sustentáveis. O artista plástico já apresentou as suas obras algumas vezes na Casa Legislativa e falou sobre a sua experiência. “Essa ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, endereçada à ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, solicitando a adoção de providências necessárias para a habilitação do Hospital das Clínicas da Universidade Federal da Bahia (Ufba), conforme a portaria 2803/2013 do Ministério da Saúde, para a realização das cirurgias de ...

Em ato de gentileza política, os presidentes dos tribunais de contas do Estado e dos Municípios, conselheiros Marcus Presídio e Francisco Netto, respectivamente, estiveram nesta segunda-feira (22), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para entregar, pessoalmente, ao deputado Adolfo Menezes os projetos de lei que reajustam os vencimentos do funcionalismo das duas ...

O deputado Eures Ribeiro (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação em que pede ao governador Jerônimo Rodrigues a implantação de campus universitário da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) nos municípios de Correntina e Riacho de Santana. O parlamentar também solicita estudo de viabilidade acadêmica para oferta de cursos ...

A próxima semana começa intensa na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com a realização de duas audiências públicas na terça-feira (23). A primeira tem como tema “Políticas públicas de valorização das quadrilhas juninas” e ocorrerá no âmbito da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos a partir ...

Proibir a utilização de recursos públicos estaduais em eventos e serviços que promovam, de forma direta ou indireta, a sexualização de crianças e adolescentes é o que propõe a deputada Soane Galvão (PSB) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com a parlamentar, a ...

Instituir o Dia Estadual do Reggae, a ser comemorado no dia 11 de maio, é o que propõe a deputada Olívia Santana (PC do B) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A proposição também autoriza o Poder Executivo a realizar atividades de promoção e acesso ...

O deputado Pablo Roberto (PSDB) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues a instalação de redutores de velocidade na BA-084, entre os trechos da Fumex e Capela das Lages, no município de Berimbau sentido Coração de Maria. Na indicação, encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar ...

Em indicação apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Cafu Barreto (PSD) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues a adoção de providências para reforçar os investimentos nos festejos juninos dos municípios de Ibititá, Irecê e Uibaí, que comemoram o São João, e América Dourada, onde as festas em homenagem ...

Para atender os anseios da população, o deputado Angelo Coronel Filha (PSD) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que determine à Secretaria de Saúde a doação de equipamentos para a atenção básica e Hospital Municipal de Ipecaetá. A lista inclui mesas, balanças mecânicas de chão, cadeiras de roda, escadas de dois ...

O deputado Pancadinha (SD) quer que o Governo do Estado construa uma ponte nova ligando o distrito de Itamaracá ao bairro de Ferradas, em Itabuna. Na indicação que apresentou na Assembleia Legislativa, ele informou ao governador Jerônimo Rodrigues e ao presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano, José Trindade, a quem ...

Em moção de congratulação, o deputado José de Arimateia (Republicanos) parabenizou Palmas de Monte Alto pelo aniversário de 183 anos de fundação da cidade, comemorado nesta sexta-feira (19). Segundo o parlamentar, trata-se de “um município histórico brasileiro” e uma das cidades mais antigas da Bahia, “que orgulhosamente posso dizer que ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) fez uma série de indicações para intervenções de infraestrutura urbana em bairros da capital baiana. Os documentos, encaminhados pela Assembleia Legislativa ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitam ao gestor que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para execução dos serviços. Na justificativa ...

Projeto de lei para criação de política de valorização de artistas baianos nas festas públicas patrocinadas pelo Estado da Bahia foi apresentado na Assembleia Legislativa. O autor da proposição, deputado Marcinho Oliveira (UB), pretende divulgar e valorizar a produção artística local. “A Bahia tem uma rica e diversa produção cultural aclamada ...

A melhoria da BA-381, no trecho que liga as cidades de Quijingue e Cansanção, virou uma das prioridades do mandato do deputado Zó (PC do B). Por essa razão, ele apresentou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues. O parlamentar pede, no documento protocolado na Secretaria Geral da Mesa, que o mandatário determine ...

Um projeto de lei de autoria do deputado Júnior Muniz (PT) tem como objetivo instituir a campanha Adoção Tardia. A proposição, protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), visa promover ações de conscientização sobre a adoção de crianças acima de três anos de idade. Conforme o prevê o PL, a ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou indicação ao governador solicitando a formação de uma brigada de incêndio no Centro Administrativo da Bahia (CAB). “Considerando que as ações preventivas são as mais eficientes e adequadas no que tange à segurança, principalmente, indico a implantação de uma brigada de incêndio no CAB, ...