O deputado Júnior Nascimento (UB) parabenizou Caldeirão Grande pela passagem do 61º aniversário de emancipação política do município, celebrado neste 25 de abril. Por meio de uma moção de congratulações, ele cumprimentou o prefeito Cândido Pereira da Guirra Filho pela gestão desempenhada. Segundo o parlamentar, Guirra Filho tem desenvolvido um ...

O deputado Eures Ribeiro (PSD) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues, por intermédio da Casa Legislativa, a construção de uma escola de tempo integral no distrito de Porto Novo, localizado no município de Santana. Segundo o parlamentar, os constantes investimentos na construção de novas escolas no Estado têm proporcionado espaços amplos e ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos ao povo de Teofilândia, município que festeja 61 anos de emancipação política e administrativa em 23 de abril. Com população de aproximadamente 22.590 habitantes, conforme estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Teofilândia está situado no ...

A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações pela passagem do 61º aniversário de fundação do município de Floresta Azul, que festeja a data magna em 23 de abril. No documento, a legisladora narra a história do município e lembra que o local surgiu com ...

Através do Projeto de Resolução nº 3.084/2023, apresentado na Assembleia Legislativa, o deputado Pablo Roberto (PSDB) propôs a concessão do Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira a Fernando Gomes Santos, capitão da Polícia Militar engajado em projetos sociais no município de Feira da Santana. ...

Importante via de ligação de diversos distritos à sede do município de Itiruçu, a BA-557 apresenta vários trechos em péssimas condições de trafegabilidade, causando transtornos na vida dos moradores que dependem dessa estrada para se deslocar e cumprir as suas atividades do cotidiano, como ir ao trabalho e à escola, ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lança, nesta quinta-feira (25), às 17h, no Museu de Arte da Bahia (MAB), o livro “A Academia dos Rebeldes e Outros Exercícios Redacionais”, do jornalista e poeta Florisvaldo Mattos. Trata-se de uma obra de fôlego, maturidade intelectual e vasto conhecimento em torno das culturas ...

O deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, duas indicações dirigidas ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a aquisição de máquinas agrícolas para comunidades rurais do município de Castro Alves. Em uma indicação, o parlamentar pediu a compra de implementos de trator agrícola para a Associação Comunitária do Riacho ...

O deputado Patrick Lopes (Avante) defende que o Governo do Estado construa uma nova sede para a delegacia de Polícia Civil em Ibirataia. Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa, ele lembrou que em 21 de agosto de 2021, o Estado anunciou investimento de R$ 83 milhões no Programa de Modernização das Estruturas ...

Fomentar a agricultura familiar, visando assegurar melhores resultados financeiros para os produtores; proporcionar aos consumidores o acesso a produtos frescos e de qualidade, comprando diretamente dos produtores a preços mais acessíveis, gerar empregos diretos e indiretos e movimentar a economia regional. Esses são alguns dos benefícios socioeconômicos que serão gerados ...

Com o objetivo de atender famílias de baixa renda em Jequié, o deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação dirigida ao ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, a quem pede a adoção de medidas necessárias para construção de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida no ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa, a deputada Kátia Oliveira (UB) solicitou, ao Governo do Estado, a municipalização do trecho da rodovia BA-526 conhecido como Avenida Elmo Serejo de Farias, localizado no perímetro urbano de Simões Filho. Com a municipalização, será transferida ao município a responsabilidade sobre a gestão da ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei nº 24.803/2023 que cria o programa estadual Censo de Inclusão das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus familiares. Na proposta, o parlamentar reforça a necessidade de dados específicos sobre o TEA. “Apesar ...

O deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que disciplina e pune ocupantes ilegais e invasores de propriedades de terceiros, rurais e urbanas, públicas ou privadas. Sob n° 24.847/2023, o PL veda aos invasores o recebimento de benefícios e auxílios de programas sociais do Governo ...

O deputado Vitor Azevedo (PL) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que estabelece prazo de validade indeterminado para os laudos e perícias médicas que atestam o transtorno do espectro autista (TEA) e a síndrome de Down no âmbito do Estado da Bahia. “Visto que são síndromes de caráter permanente, ...

A morte do ex-deputado José Carlos Marques, na última quarta-feira (19), continua comovendo o Parlamento baiano, Casa onde atuou entre 1995 e 1999. O deputado Vitor Bonfim (PV) se associou ao pesar geral por meio de moção protocolada na Secretaria Geral da Mesa. “Aos inúmeros amigos e parceiros políticos, em ...

O deputado Nelson Leal (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento do ex-deputado José Carlos Marques da Silva, também ex-prefeito das cidades de Botuporã e Caturama. O político morreu no último dia 19 de abril, aos 79 anos, no município de Tanque Novo, onde vivia com ...

A deputada Neusa Cadore (PT), em conjunto com o deputado Zó (PC do B), indicaram ao governador Jerônimo Rodrigues, a construção de um colégio estadual no Vale do Salitre, distrito do Junco, no município de Juazeiro. A indicação, protocolada nesta quinta-feira (20), se soma às reivindicações da União das Associações ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) quer que o Governo do Estado lance edital, através da Secretaria da Cultura, para apoio financeiro, promoção, incentivo artístico, cultural e de preservação de memória das quadrilhas juninas da Bahia. Para isso, apresentou indicação na Assembleia Legislativa onde discorre sobre a importância das ...

Fornecimento contínuo e gratuito de leite sem lactose, com proteína hidrolisada ou livre de aminoácido, para crianças lactentes com até dois anos de vida. Esta foi a proposta apresentada pelo deputado Marcinho Oliveira (UB) ao governador Jerônimo Rodrigues. “A alergia à proteína do leite de vaca (APLV) é a alergia ...