Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Hilton Coelho (Psol) assegura para estudantes matriculados em instituições de ensino técnico e superior, públicas ou privadas, e que residam em município distinto daquele que estuda, o direito ao passe livre estudantil intermunicipal. Define-se passe livre estudantil como ...

A deputada Maria del Carmen (PT) solicitou ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Educação, Danilo de Melo Souza, que adotem providências no sentido de construir, na Aldeia Trevo do Parque II - KROKXI, um prédio para instalação e funcionamento de um colégio indígena, que atenda as aldeias ...

O deputado Marcelino Galo Lula (PT) apresentou uma moção de pesar em razão da morte do jornalista Dom Philips e do indigenista Bruno Pereira. Através do documento, protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar lamentou o ocorrido e desejou força à família e amigos das vítimas. “Minha solidariedade ...

O deputado Josafá Marinho (Patriota) sugeriu, em indicação direcionada ao governador Rui Costa, a revitalização da Praça da Baixa de Quintas, localizada embaixo dos viadutos da Via Expressa, em Salvador. No documento, encaminhado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o parlamentar argumenta que os espaços públicos de lazer, como as ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) lamentou, em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a morte do médico Heraldo Alves Miranda, no último dia 18, aos 74 anos. O parlamentar manifestou sua solidariedade aos familiares e amigos do cirurgião geral e ex-diretor do Hospital Geral Clériston Andrade ...

A deputada Olívia Santana (PCdoB) defende a inclusão dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais e as especialidades da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional no rol das especialidades da equipe multidisciplinar das Policlínicas de Saúde do Estado da Bahia. Em indicação direcionada ao governador Rui Costa, a comunista escreve que as ...

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou três moções de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) parabenizando as populações dos municípios de Aratuípe, Barra e Caturama pelos aniversários de emancipação política e administrativa. Com 131 anos completados no dia 9, Aratuípe teve, segundo Tavares, sua região primitivamente habitada pelos Índios ...

O deputado Bira Corôa Lula (PT) apresentou moção de aplausos ao Cacique Babau pelo título de doutor por notório saber oferecido pelo Cepe (Conselho de ensino, Pesquisa e Extensão) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A indicação do título foi encaminhada pelo Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo ...

O deputado Tom Araújo (União Brasil) parabenizou Queimadas pelo 138º aniversário de emancipação político-administrativa do município. A homenagem foi realizada por meio de uma moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), através da qual o parlamentar ressaltou a história da cidade, cujo marco emancipatório é comemorado no ...

O município de Queimadas, situado no Território de Identidade do Sisal, festejou 138 anos de emancipação política e administrativa no dia 20 de junho. Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Luciano Simões Filho (UB) protocolou uma moção de aplausos com o povo queimadense para marcar a passagem da ...

O deputado Alex Lima (PSB) propôs que o governo do Estado denomine de Complexo Educacional Poliesportivo Joanice Bacelar a nova unidade de ensino que se encontra em construção no município de Esplanada. Ao justificar o projeto de lei que apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sugerindo a homenagem, o ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) lamentou, em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a morte do médico Heraldo Alves Miranda, no último dia 18, aos 74 anos. O parlamentar manifestou sua solidariedade aos familiares e amigos do cirurgião geral e ex-diretor do Hospital Geral Clériston Andrade ...

O Projeto de Lei (PL nº 24.575/2022) do Poder Executivo que modifica duas leis que versam sobre créditos decorrentes de precatório já está na Assembleia Legislativa. O texto alcança a Lei nº 14.362, de 30 de setembro de 2021, que autorizou a cessão desses valores à instituição financeira pública, e ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou projeto de resolução para que a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) conceda a Comenda 2 de Julho ao advogado e professor de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Samuel Santana Vida. A honraria, dispõe a proposta do parlamentar, seria entregue em sessão especial ...

"É com imenso prazer que parabenizo toda população do município de Barra, que comemora seus 149 anos de emancipação política. Esta Casa se regozija em manifestar os mais sinceros votos de sucesso a toda população barrense: parabéns!". Com essas palavras, o deputado Bira Corôa (PT) saudou a população de Barra, ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou moção de pesar pela morte do defensor público Antônio Raul Borges Palmeira, ocorrido no dia 14 de junho deste ano. Palmeira morreu em Salvador, aos 66 anos de idade. “Que sua chegada no outro plano tenha sido tão gloriosa como suas brilhantes sustentações no ...

O município de Casa Nova celebrou mais um aniversário de emancipação político-administrativa nesta segunda-feira, 20 de Junho. A data mereceu registro e aplausos do deputado Luciano Simões Filho (UB) que, em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), contou a história da cidade, que surgiu na primeira metade do ...

O deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) moção de pesar pela morte do ex-prefeito do município de Baixa Grande, Heraldo Alves Miranda, aos 74 anos. O parlamentar demonstrou consternação pela perda do político e médico, que tinha muitos serviços prestados na cidade e ...

Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Luciano Simões Filho (UB) manifestou pesar pelo falecimento do advogado e defensor público Antônio Raul Borges Palmeira, ocorrido nesta terça-feira (14). No documento, o parlamentar destacou o trabalho desempenhado por Palmeira e externou seu respeito ao profissional da advocacia. “O ...

A Assembleia Legislativa aprovou seis proposições, na sessão extraordinária convocada pelo presidente Adolfo Menezes (PSD) para ontem, logo após o fim da ordinária. A produtividade foi garantida pelo acordo de lideranças mantido entre o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e o da oposição, Sandro Régis (UB), ratificado em ...