A deputada Maria del Carmen Lula (PT) sugeriu ao prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana, que inicie o processo de revisão do Plano Diretor do município com garantia da participação popular, em especial das famílias atingidas pelas enchentes e dos movimentos sociais, através da implementação do Conselho Municipal da Cidade ...

O deputado Robinson Almeida  Lula (PT) apresentou indicação endereçada ao governador da Bahia Rui Costa e ao secretário de Segurança Pública, Ricardo Mandarino, para que seja implantada uma unidade de Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), no bairro de Cajazeiras. “O bairro de Cajazeiras sempre abrigou expressiva quantidade de ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações pela passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. No documento, o parlamentar destaca que a data internacional foi oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU) na década de 1970, simbolizando a luta ...

A Assembleia Legislativa da Bahia retoma o funcionamento exclusivamente presencial a partir do próximo dia 4 de abril. A medida foi aprovada, à unanimidade, pela Mesa Diretora da Casa na manhã desta quarta-feira (9). O ato oficializando a decisão será publicado no diário oficial de quinta-feira.  O presidente da Casa, ...

O deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) indicou ao governador Rui Costa, com intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a pavimentação asfáltica da rodovia BA-398, que liga Acajutiba à Crisópolis; e o recapeamento asfáltico no trecho que fica no final da Avenida JK, Bairro Nova Esperança, até o ...

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa, o deputado Luciano Simões Filho (DEM) sugeriu ao secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, a aquisição um trator de pneus, a ser destinado ao município de Jacaraci. Segundo o democrata, com a posse do trator em questão, haverá otimização e melhoria das colheitas ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação dirigida ao governador Rui Costa, para que sejam adotadas providências com o objetivo de produzir e instalar, no Centro Histórico de Salvador, uma escultura em homenagem a Alaíde da Conceição, popularmente conhecida como Alaíde do Feijão, que ...

A deputada Maria del Carmen Lula (PT) pediu ao governador Rui Costa que inclua a unidade da 9ª CIPM/Pirajá no programa de modernização das estruturas de segurança pública, aumente seu efetivo policial e equipe-a com novas viaturas. Esta unidade, relatou a petista na indicação protocolada na Assembleia Legislativa, não conta ...

A implantação de telefonia celular, por meio do Programa Fala Bahia, nos povoados de Fedegosos e Icó, no município de Morro do Chapéu, foi solicitada pela deputada Neusa Lula Cadore (PT), em indicação enviada ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti. No documento, já protocolado ...

Com moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Hilton Coelho (Psol) parabenizou o Grupo de Mulheres do Alto das Pombas (Grumap). “Fundado no dia 8 de março de 1982, o Grumap surge resistindo à ditadura militar no Brasil. Desde então, realiza um trabalho de enfrentamento ...

Em moção de congratulações e aplausos, o deputado Euclides Fernandes (PDT) considerou o Dia Internacional da Mulher “bastante reverenciado nos dias de hoje para homenagear as mulheres que lutaram e lutam insistentemente para progredir e conseguir um lugar de destaque na sociedade”. Segundo ele, por muitos anos associou-se o dia ...

Os integrantes da Comissão de Educação, Cultura e Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) defenderam que o governador Rui Costa faça alterações na Lei do Fazcultura para viabilizar programas de concessão de incentivos fiscais de até 95% para empresas que propiciarem recursos permanentes às entidades carnavalescas nos ...

Em sessão extraordinária mista (presencial e virtual) na tarde desta terça-feira (8), a Assembleia Legislativa prosseguiu com o debate sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) 143/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera legislação referente às microrregiões de saneamento básico. A matéria tranca a pauta da Casa e, como ...

Diante da suspensão da discussão por ocasião de pedido de vista, a Assembleia Legislativa da Bahia realiza uma nova sessão extraordinária nesta terça-feira (8), às 15h, para dar continuidade à apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 143/2021, que altera a Lei Complementar nº 48, de 10 de junho de ...

Com moção de congratulações, a deputada Talita Oliveira (PSL) registrou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a passagem do Dia Internacional da Mulher, “data em que se comemora a sua existência e lutas por dias melhores”. Ela homenageou “a leveza e a força, a sutileza e a garra, a dedicação ...

O deputado Marcelino Galo Lula (PT) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para disciplinar a identificação das serventias extrajudiciais no Estado da Bahia e facilitar a busca e o atendimento dos serviços pelos cidadãos, conforme sua necessidade. Segundo o parlamentar, a medida “visa suprir a lacuna ...

O deputado Robinson Almeida (PT) requereu ao presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Menezes (PSD), a convocação de sessão especial para entrega da Comenda 2 de Julho ao pastor Djalma Rosa Torres. A homenagem deverá acontecer no dia 23 de maio, às 9h30, no plenário da Casa Legislativa. Segundo o proponente ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou indicação ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitando o imediato pagamento da mudança de nível de todos os trabalhadores da educação no município. O parlamentar pede que a prefeitura respeite a ordem cronológica de ingresso dos processos administrativos, bem como o envio de projeto ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) aproveitou os últimos dias de fevereiro e os primeiros de março para propor medidas ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, com o objetivo de que a municipalidade promova melhorias em comunidades carentes. Em duas delas, o parlamentar sugere recuperação de escadarias em Narandiba e Castelo ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB), presidente da Comissão de Educação Cultura da ALBA, apresentou indicação ao governador Rui Costa para que promova alterações na Lei do FazCultura, para viabilizar programas de concessão de incentivos fiscais de até 95% para empresas que propiciarem recursos permanentes para o apoio a entidades carnavalescas ...