A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será palco de uma audiência pública, nesta quinta-feira (25), para debater o Sistema Portuário Brasileiro. O evento, proposto pelo deputado federal Gabriel Nunes (PSD-BA), traz para solo baiano a discussão acerca do novo marco regulatório do setor, iniciada no Congresso Nacional, em Brasília. O ...

Assembleia Legislativa da Bahia  (ALBA) concede, nesta quinta-feira (25), a Comenda 2 de Julho ao tenente-coronel da Polícia Militar Paulo Cézar Souza Cabral, “pelos serviços prestados à comunidade baiana em prol da segurança pública do Estado da Bahia”, conforme descreve o deputado Laerte do Vando (Podemos) em projeto de resolução ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sedia, na manhã desta quinta-feira (25), o Fórum Estadual de Fibromialgia, evento focado em discutir e propor políticas públicas e protocolos de atendimento para pessoas com a doença crônica. O encontro, marcado para às 9h, será realizado no Auditório Jornalista Jorge Calmon. O evento ...

Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propõe conceder ao município de Catu, no agreste baiano, o título honorífico de Capital Baiana do Petróleo. A iniciativa, apresentada pelo deputado Radiovaldo Costa (PT), reconhece a relevância histórica e econômica da cidade para a indústria petrolífera do ...

Promovido pelo deputado Jurailton Santos (Republicanos), aconteceu, na manhã desta quarta-feira (24), no auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um debate com o tema Refúgio Digital ou Risco Real, reunindo especialistas para tratar sobre os limites saudáveis no uso das tecnologias digitais, redes sociais e da ...

O governo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que prevê a criação da Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste Ponte Salvador-Itaparica, a Seponte. Conforme explicou o governador Jerônimo Rodrigues na mensagem enviada ao Parlamento, a pasta terá a função de acompanhar a implantação do ...

Em indicação protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Luciano Simões Filho (UB) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a adoção de medidas cabíveis junto aos órgãos competentes para aquisição de um trator agrícola e seus implementos para a Associação Comunitária de Jibóia, no município de ...

Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) busca resgatar o ensino de espanhol como disciplina obrigatória no currículo do ensino médio na rede estadual. A iniciativa, proposta pelos deputados Marcelino Galo e Maria del Carmen (ambos do PT), pretende reintroduzir a disciplina, equiparando-a à Língua ...

O deputado Penalva (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação propondo ao governador Jerônimo Rodrigues a celebração de uma parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O objetivo da proposta é reduzir as atividades de trabalho informal por meio de linhas de crédito, desburocratização ...

Lideranças sindicais de vários setores públicos e privados participaram, na tarde desta terça-feira (23), de um encontro para discutir o fim dos direitos trabalhistas. Realizado em uma das salas de comissões da Assembleia Legislativa da Bahia, o evento teve o apoio do deputado Hilton Coelho (Psol), que mostrou sua preocupação ...

O deputado Raimundinho da JR (PL) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que regulamenta e autoriza o funcionamento das câmaras de bronzeamento artificial na Bahia e estabelece normas de segurança e saúde para a sua operação. “A regulamentação das câmaras de bronzeamento traz segurança aos consumidores, ...

O deputado Luciano Simões Filho (UB) representou a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Ivana Bastos, na solenidade de formatura dos 200 novos sargentos da Polícia Militar, na tarde desta terça-feira (23), na Vila Militar do Bonfim, na Boa Viagem, em Salvador. Na cerimônia, que reuniu familiares e amigos ...

O cenário político e social do município de Ibotirama recebeu, com pesar, a notícia do falecimento de Antenor Pinto Mariano, ocorrido no último dia 14 de dezembro. Em reconhecimento à trajetória de vida e à relevância do cidadão para a região do Velho Chico, o deputado Vitor Bonfim (PV) protocolou, ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, recebeu nesta terça-feira (23) a diretoria do Coletivo Nacional de Organização Negra (Connegro). Os representantes da entidade pediram apoio para a realização do Simpósio Internacional sobre Justiça Climática e Racismo Ambiental, que será realizado no dia 3 de novembro ...

O programa “J-PRO – O Protagonismo da Juventude Republicana” chegou à sua quarta edição. Idealizado em março de 2022 pelo deputado estadual e secretário do Jovens Republicanos Bahia, Jurailton Santos (Republicanos), o projeto teve início nesta segunda-feira (22) e seguirá até o dia 1º de outubro, com encerramento na Sala ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (23), oportunizou a fala de todos os oradores inscritos, que saudaram a presença de estudantes que visitavam, a convite do deputado Jurailton Santos (Republicanos), as dependências da Casa. Os trabalhos foram conduzidos, inicialmente, pelo primeiro-secretário da Mesa, deputado Samuel ...

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, prestou uma homenagem ao município de Tanhaçu, na última terça-feira, dia 22 de setembro. A parlamentar celebrou os 64 anos de emancipação política da cidade com uma moção de congratulações apresentada na Casa Legislativa. No documento, ela destacou a história e a ...

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (23), cinco projetos de lei. Todos tinham origem parlamentar, sendo dois do deputado Luciano Araújo (SD), dois do deputado Bobô (PC do B) e um do deputado Samuel Júnior (Republicanos). A votação das matérias foi resultado de entendimento entre os ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em reunião ordinária nesta terça-feira (23), quatro projetos de autoria parlamentar, com destaque para a alteração do nome da Avenida Henry Ford, na BA-535, em Camaçari, para a Avenida BYD. A matéria, que tramita na Casa com o número 25.700/2024, foi proposta ...

As comissões de Agricultura e Política Rural e de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizaram, na manhã desta terça-feira (23), uma audiência pública conjunta com empresários, prefeitos e o secretário de Turismo do Estado, Maurício Bacelar, sobre a cadeia produtiva do vinho na Bahia. ...