O deputado Fabrício Falcão (PC do B) indicou ao Governo do Estado da Bahia a adequação do Decreto nº 10.148/ 2006, que dispõe sobre os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos dos órgãos da administração direta, das autarquias e fundações do Poder Executivo estadual. Conforme ...

Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 5 de Julho, a Escola do Legislativo da ALBA, através do Programa Reciclalba, promove uma Live com o tema “O que você precisa saber sobre Consumo Consciente”. A Live ocorre nesta quarta-feira, dia 2 de junho, às 15h, e ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na manhã desta terça-feira (1º), dois projetos de lei, de autoria dos parlamentares, durante reunião ordinária virtual realizada através da plataforma Zoom. O primeiro projeto discutido foi o de nº 21.100/2015, do deputado Jurandy Oliveira ...

Considerada a “maior instituição pública de ensino superior do Estado da Bahia e do Nordeste”, a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) completou nesta terça-feira (1º) 38 anos e recebeu moção de aplausos da deputada Fabíola Mansur (PSB). Fundada em 1983 e mantida pelo Governo da Bahia, a Uneb “está ...

O deputado Tum (PSC) defende a inclusão do Núcleo Regional de Saúde Norte, situado no município baiano de Juazeiro, para receber, acondicionar, manusear e distribuir com segurança a vacina Comirnaty, produzida pela Pfizer. A reivindicação do parlamentar, protocolada na Assembleia Legislativa, foi feita através de indicação direcionada ao governador Rui ...

Vice-líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Robinson Almeida (PT) defendeu, em indicação protocolada na Casa Legislativa, que a estrutura escolar e desportiva que, em breve será construída em Santo Antônio de Jesus, seja batizada com o nome de Clóvis Esequiel dos Santos, professor que ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) lamentou o falecimento do ex-subsecretário de Infraestrutura de Barreiras, Enock Ismael de Souza Filho. Em moção de pesar registrada na Assembleia Legislativa, ela rogou “a Deus que console a famílias e os amigos neste momento de dor e saudades”. Enock Ismael faleceu precocemente aos 57 ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de lei propondo instituir a Política Estadual de Estímulo, Incentivo e Promoção ao Desenvolvimento Local de Startups. De acordo com a proposição, são consideradas startups as organizações empresariais ou societárias, nascentes ou em operação recente, cuja atuação caracteriza-se ...

A deputada Maria del Carmen (PT) acha que o governador Rui Costa deve construir um novo complexo escolar em Aratuípe, município de quase 8 mil habitantes e que conta com uma escola da rede estadual de ensino médio. “Entretanto”, disse a parlamentar na indicação que encaminhou ao governador, a estrutura ...

O deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) solicitou ao governador Rui Costa, que realize, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), pavimentação asfáltica da estrada que liga os distritos de Itamotinga a Maniçoba, no município de Juazeiro. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar ressaltou a importância do ...

A defesa do piso salarial, a exaustiva jornada de trabalho, a valorização do servidor público, a aceleração das vacinas e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde foram os principais temas em discussão na audiência pública " O Trabalho em Enfermagem no Contexto de Crise", realizada nesta segunda-feira (31), pela ...

A inclusão, na Fase 4 da vacinação contra a Covid-19, de lactantes, independentemente da idade da criança, de pessoas com qualquer grau de obesidade e de profissionais que atuam na construção civil e pesada da Bahia foi defendida pela deputada Olívia Santana (PC do B) em indicações encaminhadas ao governador ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, duas indicações ao governador Rui Costa pedindo providências junto à Secretaria de Infraestrutura para a realização de obras na BA-456, no trecho que liga o distrito de Missão de Aricobé, no município de Angical, ao município de Cotegipe. Um dos documentos ...

A reforma do campo de futebol existente na rua da Ilha, rua direta do km-17, localizada no bairro de Itapuã, foi solicitada ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, pelo deputado Tiago Correia (PSDB) em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar considera que ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou dois projetos de lei na Assembleia Legislativa nos quais propõe medidas para diminuir o preço do gás para as famílias em situação de maior vulnerabilidade social na Bahia, em face da pandemia de Covid-19. Para quem tem acesso ao gás natural, um projeto estabelece ...

Na moção de aplausos na qual elogiou a Universidade do Estado da Bahia pelos seus 38 anos, o deputado Bira Corôa (PT) contou que a história da Uneb “consiste em importantes registros da educação superior baiana”. Sua “institucionalização foi vanguardista e uniu instituições da capital e do interior do estado ...

A morte do motorista Diego Alves da Fonseca, no dia 12 de maio, aos 34 anos, de acidente de carro, foi lamentada pelo deputado Jacó (PT) em moção de pesar protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Diego sempre alegrou os que estiveram à sua volta. Se ...

O deputado Diego Coronel (PSD) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações com o povo da sua terra natal, o município de Coração de Maria, que completa 77 anos de fundação nesta terça-feira (1º). Emancipado em 1º de junho de 1944, o município, ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou à Mesa Diretora da Casa Legislativa uma moção na qual se solidariza com 18 missionários brasileiros que foram deportados pelo Governo de Angola. O parlamentar afirma que a ação angolana foi ilegal. Em sua moção, o legislador conta que os 18 missionários da Igreja ...

O deputado Niltinho (PP) saudou a população de São Felipe pelos 141 anos de emancipação do município, comemorados no dia 29. “Trago essa moção para que sirva de incentivo e estímulo a esse povo batalhador”, declarou o parlamentar em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Registro ...