A Comissão de Agricultura e Política Rural, da Assembleia Legislativa, retomou, de forma virtual, as atividades na manhã desta terça-feira (18), com a elaboração de uma agenda de trabalho a fim de promover o diálogo com o setor agropecuário baiano. Durante o encontro, foram aprovadas pelo colegiado as realizações de ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo aprovou na manhã desta terça-feira, mais um parecer favorável a projeto de lei de origem do próprio Legislativo baiano. Esteve em pauta o PL 21.103/2015 do deputado David Rios (PSDB), que garante ao acompanhante de portador de deficiência motora o direito ao ...

O projeto de lei que cria a Política de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura Sustentável na Bahia foi aprovado, em sessão remota na manhã desta terça-feira (18), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. De autoria do deputado Marcelino Galo (PT), que também é presidente do colegiado, ...

O deputado Josafá Marinho (Patriota) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa sugerindo a implementação de um redutor de velocidade no entroncamento da BA-262 com a BR-030, em Brumado. “Tem se verificado na BA-262, no seu entroncamento com a BR-030 em Brumado, a ocorrência de diversos acidentes, muitas vezes por condutas culposas ...

“Comida na mesa, vacina para todes, atentas e vivas”, discursou a presidenta da Associação Nacional de Travestir e Transexuais (Antra), Keila Simpson, durante a audiência pública, nesta terça (18), que lembrou o Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia – e também discutiu a necessidade de vacina para a população ...

O aniversário de 181 anos de fundação do município de Palmas de Monte Alto, que será comemorado neste 19 de maio, foi parabenizado pelo em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “É com muita alegria que celebro o 181° aniversário duma cidade que carrega na sua ...

O deputado Zé Raimundo (PT) reiterou o compromisso de continuar trabalhando, com o apoio do governador Rui Costa, para apoiar novas ações que estimulem o desenvolvimento e o progresso dos cidadãos de Palmas Monte Alto, ao parabenizar o município pelos seus 181 anos de emancipação político-administrativa, completados neste 19 de ...

Os planos de saúde na Bahia podem vir a ser obrigados a custearem operação plástica reparadora de aumento de mama através prótese de silicone em pacientes submetidas à cirurgia bariátrica. É isso o que dispõe projeto de lei do deputado Roberto Carlos (PDT), que ainda obriga as operadoras que se ...

“É uma imensa satisfação festejar um dos capítulos mais importantes da história de Teixeira de Freitas, que tem se projetado de modo imponente no cenário baiano, certamente pelo empenho dos teixeirenses, que lutam diariamente para a formação de um vasto legado social, cultural, educacional, esportivo e político”, declarou o deputado ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) lamentou a morte de Eulálio Braga, ex-vereador do município de Remanso. O político faleceu no último dia 15 de maio vítima de complicações decorrentes da Covid-19.  Em moção de pesar apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado democrata lembrou que Eulálio Braga ...

O governador Rui Costa encaminhou, na última sexta-feira (14), ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes (PSD), um projeto de lei que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação do sistema produtivo no Estado da Bahia, alterando a Lei nº ...

O suplente de deputado Luiz Augusto (PP) assume nesta terça-feira (18), às 14h, em cerimonia simples na presidência, com o número restrito de pessoas por conta da pandemia da Covid-19, uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O progressista ocupará a vaga do correligionário Nelson Leal, que foi nomeado ...

“Comida na mesa, vacina para todes, atentas e vivas!”. Este é o tema da audiência pública em formato de ocupação que a Assembleia Legislativa da Bahia realiza nesta terça-feira (18), às 9h30, para marcar o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia. A proposta, sugerida pelo deputado estadual Jacó (PT) e ...

“Que a Assembleia Legislativa possa se constituir numa instituição em favor do avanço da política antimanicomial, no tratamento adequado e compatível com os desafios do século XXI no sentido de garantir os direitos da saúde mental”. É este o desejo da deputada Olívia Santana (PC do B), proponente da audiência ...

O deputado Zó (PC do B) solicitou ao governador Rui Costa que analise incluir, entre os grupos prioritários para vacinação contra a Covid-19, os segmentos que atuam em agências bancárias no Estado, como os bancários, vigilantes e trabalhadores de limpeza. Através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ...

“Em nome dos profissionais da ECT- Correios”, a deputada Neusa Cadore (PT) pediu ao governador Rui Costa a inclusão desta categoria como grupo prioritário no Plano de Vacinação contra a Covid-19 na Bahia que, até agora, “não inseriu nenhuma previsão” sobre a inserção deles nos grupos preferenciais. Na análise que ...

A morte do prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), aos 41 anos de idade, consternou o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD). O político tucano lutava contra um câncer no sistema digestivo com metástase nos ossos e no fígado, e não resistiu, falecendo no ...

O deputado Bira Corôa (PT) protocolou, na Casa Legislativa, projeto de lei que decreta o dia 20 de novembro, data do aniversário de morte de Zumbi dos Palmares e Dia Nacional da Consciência Negra, como feriado estadual. Na justificativa, o petista relatou a história do Quilombo dos Palmares, surgido no ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) sugeriu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine o estudo de viabilidade para que os servidores públicos (ativos) admitidos antes da exigência do concurso público- e graduados em nível superior através do programa Portal para a Universidade - sejam enquadrados nas suas respectivas graduações ...

Em moção de aplausos pelos 50 anos da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa), o deputado Antonio Henrique (PP) contou a história da instituição, reafirmou sua importância “para a Bahia e para os baianos”, e enalteceu o trabalho de “excelência e sustentabilidade”, que contribui “para a universalização e ...