A inclusão de representantes de laboratórios e de propagandistas e vendedores de produtos farmacêuticos na prioridade do Plano Estadual de Imunização foi solicitada pelo deputado Jacó (PT) ao governador Rui Costa em duas indicações encaminhadas através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar argumenta, nos documentos, ...

O deputado Osni Cardoso (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação para que o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), distribua sementes aos pequenos agricultores e agricultoras da Bahia. Segundo o petista, o pequeno agricultor rural, responsável pela produção de grande parte dos alimentos que são consumidos ...


O deputado Bira Corôa (PT) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, endereçada ao Governo da Bahia, solicitando que a nova estação rodoviária seja batizada com o nome do professor Milton Santos. “A obra de Milton Santos caracterizou-se por apresentar um posicionamento crítico ao sistema capitalista, e seus pressupostos teóricos dominantes ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou uma moção de aplauso destinada à Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM) e ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher. A homenagem foi realizada tendo em vista que ambos completaram, em 2021, 10 anos de criação, quando ...

As dificuldades enfrentadas pelos advogados baianos durante a pandemia da Covid-19, com fóruns e cartórios públicos fechados, foram debatidas em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (5) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).     O encontro virtual, que teve um grande número ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), apresentou moção de pesar em razão do falecimento do ator Paulo Gustavo, que se celebrizou no papel da hilária e despachada Dona Hermínia - a própria mãe dele. Internado desde o dia 13 de março, o comediante morreu ontem à noite, no ...

A privatização do setor elétrico na Bahia e o seu passivo social e ambiental será discutida em audiência pública aprovada nesta quarta-feira (5), por unanimidade, na reunião da Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado José de Arimateia (Republicanos). O evento ...

Deputados, pesquisadores e organizações de pescadores da Região Nordeste se reuniram, na tarde desta terça-feira (4), para discutir o arquivamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o derramamento de óleo no litoral nordestino em 2019, maior desastre ambiental registrado na costa brasileira, que atingiu cerca de 11 estados e ...

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislatura aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 20.376/2013, que dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque Denúncia Nacional de Violência contra a Mulher, no âmbito do Estado da Bahia. De autoria do deputado Pedro Tavares (DEM) e relatoria de Maria ...

Atento ao potencial de inclusão da prática esportiva, o deputado Antonio Henrique Jr. (PP) recomendou ao governador Rui Costa a implantação de um Complexo Educacional Poliesportivo nos municípios de Barreiras, Ibotirama e Santa Maria da Vitória. Conforme ressaltou o parlamentar, o esporte tem promovido a convivência em grupo, o que ...

A urgência na pavimentação asfáltica da BA-698, trecho que interliga a BR-101 até a sede do município de Mucuri, no Sul da Bahia, foi solicitada pelo deputado Marcelinho Veiga (PSB) por meio de indicação ao governador Rui Costa (PT). O pedido, realizado via Assembleia Legislativa, também é direcionado à Secretaria ...

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação realizou nesta quarta-feira, pela manhã, sua primeira reunião ordinária já traçando extensa pauta de trabalho. No encontro, operacionalizado através de plataforma virtual que contou com a participação do prefeito de Jitaúna, Patrick Lopes, e do secretário de Agricultura e Território de Jequié, ...

O deputado Vitor Bonfim (PL) lamentou a morte do vereador de Brumado, José Carlos Marques Pessoa, popularmente conhecido como Zé Carlos de Jonas, ocorrida na última terça-feira, dia 4 de maio. A tristeza do parlamentar foi expressada através de uma moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). ...

O deputado Eduardo Salles (PP) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de pesar pelo falecimento de Edson Weber Magnavita Júnior. Mais conhecido na cidade de Canavieiras como Weber Júnior, o parlamentar lembra que ele tinha 46 anos, era casado e pai de cinco filhos. ...

Com o objetivo de combater o preconceito contra os portadores de transtornos mentais e também em relação aos profissionais da área de saúde mental, o deputado David Rios (PSDB) apresentou projeto para instruir a Semana Estadual de Combate à Psicofobia na Bahia. A semana deve ser realizada nas proximidades de ...

Dar o nome de José Amadeu de Souza à estrada que dá acesso ao distrito de Iguá, no município de Vitória da Conquista, é o que propõe o deputado Jurandy Oliveira (PP) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar argumenta que a proposição se ...

O deputado Niltinho (PP) aplaudiu a iniciativa do Grupo Atenas pelo esforço empenhado em buscar recursos para a implantação do curso de Medicina no município de Valença. Em moção protocolada na Assembleia Legislativa, o parlamentar ressaltou que o curso da faculdade baiana apresenta o mesmo padrão de qualidade e infraestrutura ...

O aniversário de 10 anos da criação da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM) foi marcado por um ato virtual realizado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e pela SPM na manhã desta terça-feira (4). O encontro teve a participação do presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD); ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Eduardo Alencar (PSD), aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 22.536/2017, de autoria do deputado Euclides Fernandes (PDT), na 1ª reunião da nova legislatura, realizada de forma virtual na manhã desta terça-feira (4). A proposição ...

Quatro audiências públicas foram aprovadas nesta terça-feira (4), na reunião da Comissão da Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa da Bahia. Entre elas, a proposta pela presidente do colegiado, Fátima Nunes (PT), que discutirá sobre o Impacto da pandemia da Covid-19 nas comunidades quilombolas. Além de Fátima, participaram da reunião ...