O deputado Capitão Alden (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador do Estado e ao secretário estadual de Segurança Pública solicitando a implantação de uma unidade da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) no município de Luís Eduardo Magalhães. O parlamentar explicou, em seu texto, que um levantamento da Polícia Civil feito ...

Em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa, o deputado Euclides Fernandes (PDT) propôs que todas as escolas baianas, públicas ou privadas, incluam “conteúdos e informações” relativas aos direitos dos animais e sua proteção. “Porque a educação é uma grandiosa ferramenta para ensinar, desde a infância, a observar, compreender e ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou indicações ao governador Rui Costa e ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, pedindo que reavaliem o fechamento de food trucks durante decretos de lockdown. Nos documentos, encaminhados através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a parlamentar explica que a crise causada ...

Preocupado com a situação de algumas estradas baianas, o deputado Samuel Jr. (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação direcionada ao governador Rui Costa e ao secretário de Infraestrutura, Transporte, Energia e Comunicação, Marcus Cavalcanti. No documento, o legislador solicita dos gestores públicos a pavimentação asfáltica do trecho da rodovia ...

Em sessão virtual realizada nesta segunda-feira (15), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o requerimento de urgência do novo pedido de empréstimo feito pelo Governo do Estado, no valor de R$ 1,5 bilhão, junto ao Banco do Brasil (BB). A nova operação de crédito será votada em plenário nesta ...

O presidente da Assembleia, deputado Adolfo Menezes (PSD), consultou no último domingo (14) todos os membros da Mesa Diretora da Casa, com o objetivo de, mais uma vez, prorrogar a proibição de acesso público às dependências da ALBA. A determinação segue as decisões do Governo do Estado para a Região Metropolitana de Salvador e pelo ...

O estreitamento da relação entre a Assembleia Legislativa da Bahia e o Ministério Público Estadual foi defendido pelo deputado Adolfo Menezes e pela procuradora Norma Angélica Cavalcanti, comandantes, respectivamente, das duas instituições, na visita de cortesia que ela fez ao Legislativo no início da tarde desta segunda-feira (15), retribuindo idêntico ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) aplaudiu, em moção registrada na Assembleia Legislativa, os 50 anos de fundação do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia e a recondução do conselheiro Plínio Carneiro da Silva Filho para presidir a instituição. “Uma sessão marcante” realizada por meio eletrônico no dia 10 de ...

O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos direcionada ao governador Rui Costa, por assegurar, ao lado dos governadores do Nordeste, a aquisição de 37 milhões de dose da vacina da Rússia, Sputnik V e preservar o Plano Nacional de Imunização. O imunizante comprado pelos ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) entende que os trabalhadores da construção civil e pesada têm que ser vacinados com urgência. Por isso indicou ao governador Rui Costa que a categoria seja incluída na “fase 4” da vacinação contra a Covid-19 em todo o Estado. Ela argumentou que “a ...

Fundada em 15 de março de 1981, a Rádio Educadora Santana de Caetité festejou o aniversário de 40 anos de criação nesta segunda-feira (15). A passagem da data foi lembrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pela deputada Ivana Bastos (PSD), que apresentou uma moção de aplausos em homenagem à ...

O último mês de fevereiro foi marcado por mudanças na Fundação Paulo Jackson, responsável pela TV e pela Rádio ALBA. Da gestão à programação, as emissoras estão sendo repensadas, com o objetivo de se aproximar de seus públicos, principalmente nesse momento de pandemia da COVID-19, que demanda tantas restrições. 

Entre ...

Projeto de lei que proíbe a pulverização aérea de agrotóxico em todo a Bahia já tramita na Assembleia Legislativa. A proposta é do deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT), que segue para apreciação nas comissões técnicas da Casa para poder ir a plenário. “Esta prática coloca em risco a ...

O deputado Josafá Marinho (Patriota) prestigiou a população do Recôncavo baiano, ao render homenagem, na Assembleia Legislativa da Bahia, aos municípios de Cachoeira e Santo Amaro, que completaram 184 anos no dia 13 de março. Através de moção de aplausos, o parlamentar registrou características geográficas e históricas, além de aspectos ...

O aniversário de 59 anos de emancipação política de Almadina, comemorado neste dia 15 de março, foi lembrado pelo deputado Niltinho (PP) em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Segundo o parlamentar, o documento tem como objetivo incentivar e estimular o povo batalhador do município. Niltinho ...

Depois de consultar lideranças partidárias, o presidente Adolfo Menezes, decidiu manter a Assembleia Legislativa da Bahia fechada por mais uma semana. A determinação está em consonância com decisões do governador Rui Costa para a Região Metropolitana de Salvador, também adotada pelo prefeito da capital, Bruno Reis, diante da persistência dos ...

O pedido de empréstimo de R$ 1,5 bilhão ao Banco do Brasil para infraestrutura na Bahia, solicitado pelo Governo do Estado, através do Projeto de Lei nº 24.104/2021, começará a ser apreciado pela Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA nesta segunda-feira (15/03), às 15h, conforme pauta definida pelo presidente Adolfo ...

A Comissão Especial para Avaliação dos Impactos da Pandemia da Covid-19 da Assembleia Legislativa definiu programação de audiências públicas virtuais para os meses de março, abril e maio. Após a realização de dois debates com grande participação popular, em fevereiro, o colegiado segue buscando mais informações junto a especialistas e ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) propôs, em projeto de lei apresentado na Casa Legislativa, que a prática da atividade física seja incluída entre as atividades essenciais para a população baiana. Dessa forma, el pretende permitir que elas sejam realizadas em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade e também ...

Projeto de lei que propõe a criação do Programa Estadual de Incentivo aos Consórcios Intermunicipais Agropecuários e Agroecológicos na Bahia foi apresentado na ALBA. A proposta foi apresentada pelo deputado Jacó Lula da Silva (PT). Segundo o deputado, o programa pretende gerar o máximo de aproveitamento dos recursos humanos, técnicos ...