O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo a gratuidade no transporte público intermunicipal às pessoas que se deslocam para se submeter a provas em concursos públicos. O benefício, de acordo com a proposição, só atende aos residentes na Bahia que recebem até ...

Implantação emergencial de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no município de Cachoeira foi objeto da Indicação 24616/2021 apresentada pela deputada Fabíola Mansur (PSB), na Assembleia Legislativa, e endereçada ao governador Rui Costa. Aproveitando a doação de 32 respiradores, realizada recentemente pela mineradora Bamin, a parlamentar, que tem defendido ...

O parlamentar Osni Cardoso Lula da Silva (PT) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa endereçada ao Governo do Estado da Bahia solicitando um carro-tanque pipa adaptado com kit de combate a incêndio para o município de Catu. “A presente indicação tem como objetivo combater os crescentes números de ...

A Frente Parlamentar do Setor Produtivo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) encaminhou indicação aos governos federal, estadual e municipais com o intuito de diminuir os riscos de fechamento de bares, restaurantes, barracas e lanchonetes por causa da ampliação das medidas restritivas adotadas para combater a disseminação do novo coronavírus. ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia ( ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), ao lado do governador Rui Costa (PT), do vice-governador João Leão (PP), dos senadores Otto Alencar (PSD), Angelo Coronel (PSD) e Jaques Wagner (PT) e de deputados estaduais e federais, participou nesta quarta-feira (10) da cerimônia virtual ...

Preocupada com os reflexos da pandemia da COVID-19 no ambiente escolar, a deputada Olívia Santana (PC do B) indicou ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a inclusão dos trabalhadores que atuam no serviço de transporte escolar no cronograma de vacinação dos profissionais ...

O deputado Laerte do Vando (PSC) apresentou, no Legislativo baiano, uma moção de congratulação a Crisópolis, pela passagem dos 59 anos de emancipação política do município, comemorados no dia 12 de março de 2021. No registro, o parlamentar levanta a passagem, pelo município, de Antônio Conselheiro (1830-1897), líder do movimento ...

O deputado Samuel Junior (PDT) indicou junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao comandante geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), a liberação de uma viatura para o departamento de polícia de Itabela, no extremo-sul baiano. A sugestão tem como objetivo reforçar a segurança por meio da ...

O governador Rui Costa e o prefeito de Salvador, Bruno Reis, pediram o engajamento dos deputados estaduais no embate político de convencimento da sociedade sobre a importância das medidas restritivas, tomadas nas últimas semanas – como o toque de recolher e o fechamento de parte dos serviços chamados não essenciais ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, com o objetivo de impedir que o governador Rui Costa decrete o fechamento de estabelecimentos comerciais em decorrência da pandemia do Covid-19 na Bahia. De acordo com a proposta da parlamentar, o chefe do Executivo só poderá fazer ...

O deputado Angelo Almeida (PSB), por meio de Indicação nº 24.891/2021, apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), solicitou ao governador Rui Costa a implantação de sistema de revezamento de servidores, garantindo a redução de 50% do efetivo nas repartições públicas. Esta seria uma maneira de reforçar as medidas de ...

Atento à necessidade das pessoas de locomoção mesmo diante do agravamento da pandemia da Covid-19, o deputado Josafá Marinho (Patriota) recomendou ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, a disponibilização de álcool em gel 70% em transportes municipais. Conforme ressaltou o parlamentar, a medida visa tornar mais seguro o tráfego de ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) apresentou um projeto de resolução, na Assembleia Legislativa da Bahia, com o objetivo de homenagear o coronel BM Adson Marchesine, novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia, com a concessão da Comenda 2 de Julho. A mais alta honraria do ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou moção de aplausos ao município do Mundo Novo, pela comemoração de mais um ano de emancipação político-administrativa da cidade. No documento, apresentado na Casa Legislativa, o progressista ressaltou características e origens do município, que foi desmembrado de Monte Alegre (atual Mairi) por ato de ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na manhã desta terça-feira (9), o Projeto de Lei nº 24.041/2020, que foi proposto pelo Poder Executivo e autoriza o Governo do Estado a prestar contragarantia à União em operação de empréstimo a ser feito pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) ...

No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta segunda-feira (8), a presidenta da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, deputada Olívia Santana (PC do B), destaca que as mulheres foram as mais impactadas pela pandemia da Covid-19. Segundo a parlamentar, o aumento assustador da violência doméstica no período é ...

O deputado Aderbal Caldas (PP) pretende homenagear os profissionais de saúde envolvidos com o tratamento dos doentes infectados pelo coronavírus, implantando um Memorial àqueles que, arriscando as próprias vidas, lutaram para salvar outras, além de terem oferecido conforto e alento aos baianos que contraíram a Covid-19. O Memorial em homenagem ...

Os deputados estaduais baianos se reúnem virtualmente nesta terça-feira (09.03), às 14h30, com o governador Rui Costa, o prefeito Bruno Reis e o secretário Estadual de Saúde, Fábio Vilas Boas, para tratar da pandemia. O encontro “Diagnóstico e ações” pretende esclarecer à classe política sobre a realidade do avanço do ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) chamou a atenção para a violência psicológica contra a mulher, em documento que registrou, no Legislativo estadual, a passagem do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Através de moção de congratulações, a parlamentar defendeu uma publicização maior da luta das mulheres e ...

A deputada Fátima Nunes (PT) recomendou ao governador Rui Costa a reforma dos terminais rodoviários dos municípios de Euclides da Cunha e Tucano. Conforme ressaltou a parlamentar, o crescimento populacional ao longo dos anos fez com que o funcionamento dos equipamentos não venha atendendo a população de maneira satisfatória.  De ...