A proposta de adesão do Estado da Bahia à cooperação financeira com a União prevista no Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustível, nos termos da Medida Provisória nº 1.319/2026, foi encaminhada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A iniciativa federal visa garantir a regularidade do abastecimento de óleo diesel ...

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, protocolou moções de congratulações para celebrar os aniversários de emancipação de dois municípios da Chapada Diamantina: Seabra, que completou 137 anos no último dia 14 de maio, e Mucugê, que festejou 179 anos no dia 17 de maio de 2026. Nos documentos, ...

Compreendendo que a saúde preventiva e a medicina de precisão são caminhos eficazes para promover transformações na saúde pública e salvar vidas, o deputado estadual Hassan (PP) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) instituindo o Programa Estadual de Rastreamento Genético e Prevenção do Câncer de Mama ...

O deputado Hilton Coelho apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma série de indicações direcionadas a prefeitos de diversos municípios baianos propondo a criação de um programa de reaproveitamento do material oriundo da poda de árvores e da manutenção de jardins urbanos. A iniciativa prevê a destinação dos resíduos ...

A deputada Ludmilla Fiscina (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulação em homenagem ao município de Paripiranga pela passagem dos 140 anos de fundação e emancipação política, comemorados no dia 1º de maio. No documento, a parlamentar relembrou a origem histórica da cidade, cujo nome ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, nesta segunda-feira (18), por meio da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, uma audiência pública para debater políticas públicas para a população LGBTQIAPN+. O evento foi proposto pela deputada Olívia Santana (PCdoB), presidente do colegiado, que conduziu os trabalhos ...

O deputado José de Arimatéia (Republicanos) comemorou o Dia do Defensor Público, que será celebrado no próximo dia 19. A data, lembrou o parlamentar em moção de congratulação que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), é dedicada a homenagear profissionais que desempenham papel essencial na promoção da justiça social, ...

Nesta segunda-feira (18), Jaguaquara, maior município do Vale do Jiquiriçá”, completa 105 anos de emancipação política. Para celebrar a data, o deputado municipalista (Hassan) registrou na Assembleia Legislativa moção de congratulação, destacando a contribuição dos imigrantes portugueses, japoneses, italianos e africanos para o crescimento socioeconômico do município e da região. ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) propôs, em projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a instituição da Política Estadual de Transparência de Voos Institucionais e Gastos com Deslocamentos Oficiais, que assegura “ampla publicidade, controle social e fiscalização dos gastos públicos” relacionados à utilização de aeronaves oficiais, ...

A semana que vai de 18 a 22 deste mês, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), será bastante movimentada. Já na segunda-feira, ocorre uma sessão especial proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), em comemoração dos 55 anos da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S. A. (Embasa) e pelos 45 ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governo do Estado solicitando melhorias na travessia fluvial do Rio Paraguaçu, operacionalizada por meio de balsas, entre os municípios de Boa Vista do Tupim e Marcionílio Souza, no território Piemonte da Diamantina. O documento, endereçado ...

A proposta de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Poder Executivo para o próximo ano foi publicada no Diário Oficial do Legislativo. A matéria traz a previsão de que a economia baiana cresça, em média, 2,1% até 2029, “impulsionada pela maturação dos investimentos estruturantes realizados pelo governo, por seus impactos no desenvolvimento ...

Em sessão especial realizada na manhã desta sexta-feira (15), a juíza do Trabalho Alessandra Barbosa d’Andrade foi agraciada com a Comenda 2 de Julho. A honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi proposta pelo deputado Raimundinho da JR (PL), que conduziu os trabalhos da solenidade no Plenário Orlando ...

Em indicação endereçada ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura e de Transportes (Dnit), protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Tiago Correia (PSDB) pediu que o Governo Federal execute serviços de recapeamento asfáltico, drenagem e recuperação na BR-242, entre Itaberaba e Ibotirama, que “se ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio do Programa ALBA Verde, da Escola do Legislativo, realizou na tarde desta quinta-feira (14) uma oficina de reciclagem com estagiários do nível médio da Casa do Povo. Esta é a terceira turma do projeto "Pensando o Verde", que engloba ações de educação ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) fez inserir na ata de trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), em razão dos 55 anos de sua trajetória institucional, celebrados na segunda-feira (11), e pelos relevantes serviços prestados ao povo baiano. ...

O deputado Penalva (PP) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de Infraestrutura (Seinfra), a implantação de torre de telefonia móvel e ampliação da cobertura de sinal de telefone e internet no povoado de Entroncamento de Sátiro Dias e regiões circunvizinhas. Na sugestão, uma demanda do município de ...

O deputado Osni Cardoso (PT) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), adote providências visando à implementação de Programa Estruturante de Modernização, Segurança e Assistência Técnica para a Cadeia do Sisal. Na indicação, encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia ...

O aniversário de 80 anos da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) foi celebrado em concorrida sessão especial, nesta quinta-feira (14), no Plenário Orlando Spinola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que ficou lotado com a presença de diversas autoridades da advocacia e magistratura baianas. A prestigiada solenidade, ...

Com rodas de conversa sobre fakenews e cota de gênero e uma palestra intitulada "Do like ao voto", o 2º Encontro de Comunicação Legislativa da Bahia - que este ano teve como tema central “Eleições 2026: comunicação pública, limites legais e estratégia digital”-, encerrou sua programação, na tarde desta quinta-feira ...