As eleições municipais de 2020 – que ocorrerão, em novembro, nos domingos dia 15 (primeiro turno) e dia 29 (segundo turno) – devem reconfigurar as cadeiras do Legislativo baiano, a partir de janeiro de 2021. Entre os 1.357 postulantes a cargos majoritários em cidades baianas, dez deles detém um mandato ...

Além da capital baiana, apenas Feira de Santana e Vitória da Conquista reúnem condições para realização de segundo turno no Estado. Pela legislação eleitoral, um segundo escrutínio só pode ocorrer em municípios com mais de 200 mil eleitores, quando o primeiro colocado não obtiver mais da metade dos votos válidos ...

A dinâmica de elaboração de leis nos parlamentos em um cenário tecnológico por força da pandemia do coronavírus foi o tema de um seminário virtual realizado na manhã desta quinta-feira (8) pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em parceria com a No Paper. O encontro online reuniu ...

Em indicação endereçada ao governador Rui Costa, a deputada Talita Oliveira (PSL) pediu a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes, notadamente a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), para a instalação de um poço artesiano no povoado de Serrote, no município de Macaúbas. No ...

A deputada Neusa Cadore (PT) se solidarizou com o Movimento de Policiais Antifascismo e, em especial, com o pesquisador em segurança pública, Alex Agra Ramos. A petista apresentou uma moção na Assembleia Legislativa, na qual lembrou que, segundo matéria veiculada pelo site UOL, o Ministério da Justiça através do Seopi ...

A morte da policial militar Rafaella Gonçalves, aos 38 anos, vítima de feminicídio nesta segunda-feira (5), em Ibotirama (BA), foi lamentada pela deputada Jusmari Oliveira (PSD) em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa. Rafaela, que tinha mais de 67 mil seguidores em uma rede social, na qual contava sua ...

A implantação do programa Bueiro Inteligente em Salvador e em todo o Estado, com a instalação de cestos em metal (caixa coletora) como forma de prevenção às enchentes e preservação da natureza, foi solicitada pelo deputado Capitão Alden (PSL) ao governador Rui Costa e ao prefeito ACM Neto em duas ...

O deputado Rosemberg Pinto (PT) lamentou o falecimento de Dinorá Florença dos Santos, Mãe Dina de Oyá, aos 77 anos. Nascida e criada no Nordeste de Amaralina, bairro onde sua avó, D. Senhora, foi uma das primeiras baianas de acarajé, ela “foi peça fundamental” na fundação da Escola de Samba ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou três indicações endereçadas ao prefeito de Salvador, ACM Neto. Nas duas primeiras, o parlamentar pede que o chefe do Executivo da capital autorize, através da secretaria competente, a construção de praças de convívio e lazer em logradouros da cidade. Já na última proposição, o ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) quer batizar de Adeilton Santos Souza, uma das enfermarias do Hospital Regional Costa do Cacau, no município de Ilhéus. De acordo com o parlamentar, o objetivo é homenagear um amigo que foi assessor de políticos representantes da cidade. A indicação foi encaminhada ao ...

O deputado Targino Machado (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 23.991/2020, que propõe a isenção de taxas cartoriais para as cooperativas e associações de produtores rurais no caso do registro de seus estatutos. O texto do democrata prevê que os poderes Executivo e Judiciário editarão normas ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) protocolou, na Assembleia Legislativa, a Indicação nº 24.594/2020, na qual propõe ao governador Rui Costa a reforma geral do Colégio Estadual Anfrísia Santiago, localizado no bairro de Coutos, na cidade de Salvador. A parlamentar explica que a situação da unidade educacional tem despertado ...

Se você fosse escolher um dia para dedicar ao samba-reggae, qual seria? Uma terça-feira de carnaval ou qualquer outro dia da festa? A terça da benção? Pois para o deputado Osni Cardoso (PT) a data está bem distante e ele explica o motivo. O petista apresentou projeto de lei, na ...

Por meio de moção de congratulações, apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Jurandy Oliveira (PP) congratulou-se com Iaçu, pelos festejos em louvor ao Sagrado Coração de Jesus, padroeiro do município. O evento, que acontece, anualmente, no dia 25 de setembro, foi inviabilizado este ano, por conta da necessidade de distanciamento ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) protocolou três indicações na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sugerindo melhorias para alguns bairros da cidade de Salvador. Os documentos foram dirigidos ao prefeito da capital, ACM Neto. Na proposição nº 24.600/2020, o parlamentar indica que o prefeito realize, através da secretaria ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) segue apresentando indicações na Assembleia Legislativa no intuito de alertar a administração estadual da situação da malha rodoviária estadual. Desta vez, ela acolhe demandas a respeito das condições da BA-528, que interliga a Base Naval de Aratu à BR-324, conhecida como Estrada do Derba. Destinada ...

O deputado Capitão Alden (PSL) quer reservar 5% do valor de todas as emendas parlamentares à área de segurança pública. Para tanto, ele apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que torna obrigatório a destinação de cota de 5% das emendas ao combate a violência no Estado. Ao justificar a ...

A deputada Olivia Santana (PC do B) parabenizou o Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen-BA) pelos 105 anos de fundação. Em moção de aplausos que protocolou na Assembleia Legislativa, a comunista manifestou “muita honra e grande  alegria” em homenagear a instituição “de alta relevância científica para a proteção da Saúde do povo baiano, ...

O secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, entregou virtualmente a proposta orçamentária para 2021 ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP). O projeto prevê receitas e despesas da ordem de R$ 49,3 bilhões e a entrega da peça ao Poder Legislativo cumpriu o prazo constitucional – justamente 30 de setembro. O ...

O presidente da ALBA, deputado Nelson Leal (PP), lembrou que foi relator do Projeto de Lei Orçamentário oito vezes, sempre contanto com o apoio do atual secretário do Planejamento e do seu antecessor, João Leão: “O secretário Walter Pinheiro sempre está à disposição desta Casa para esclarecimentos, facilitando o trabalho ...