Em moção de aplauso apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Hilton Coelho (PSOL) destacou o trabalho da União da Resistência Camponesa (URC) por sua ação em combate à monocultura do eucalipto no Extremo Sul da Bahia. “A URC é um movimento social que busca o acesso à terra para trabalhadores rurais ...

Projeto que sugere criar a licença de três dias para servidores públicos estaduais que doarem medula óssea está em tramitação na Assembleia Legislativa. O autor da peça, deputado Marcelo Veiga (PSB), defendeu a medida como forma de incentivar e fomentar a doação do tecido na Bahia. Ele justifica que a ...

O falecimento do jornalista e radialista José Oswaldo Alves, conhecido popularmente como Zé Oswaldo, consternou amigos, familiares e grande parte da sociedade baiana. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), apresentou uma moção de pesar em homenagem ao cronista. Zé Oswaldo tinha 84 anos e ...

A deputada Fátima Nunes Lula (PT) defende a inclusão dos cartões de débito e de crédito como formas alternativas de pagamento das tarifas dos pedágios que servem às rodovias baianas. A modernização nas praças de pedágio foi recomendada ao governador Rui Costa (PT), por intermédio de indicação apresentada na Assembleia ...

O deputado Rogério Andrade Filho (PSD) parabenizou o município de Santa Terezinha, localizado na microrregião de Feira de Santana, pelo aniversário de 171 anos de emancipação política e administrativa completado nesta segunda-feira (19). Por meio de moção de congratulações e aplausos apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar ressaltou o carinho ...

“O diagnóstico precoce é sempre a melhor opção” ou “Um toque pode mudar a sua vida”. Frases como estas integram um conjunto de peças elaboradas e divulgadas pela Diretoria de Promoção à Saúde e pelo Departamento de Serviço Social da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) no âmbito da campanha do ...

O deputado Capitão Alden (PSL), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, é defensor dos agentes de segurança (pública e privada), atiradores, caçadores e colecionadores (CACs). As demandas que envolvem estas categorias, em geral, o parlamentar busca dar maior atenção, especialmente, viabilizando proposições (projetos de ...

O governador Rui Costa enviou, para a Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 24.001/2020, em que pede autorização legislativa para celebrar termo aditivo ao contrato firmado com a União ao amparo da Lei Federal nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e da Medida Provisória nº 2.192-70, de ...

O aniversário de emancipação política e administrativa do município de Santa Terezinha, que completará 170 anos em 19 de outubro, foi lembrado pelo deputado Jurandy Oliveira (PP) em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa. “É uma imensa satisfação festejar um dos capítulos mais importantes da história de Santa Terezinha, ...

Os 108 anos de fundação do jornal A Tarde, comemorados em 15 de outubro, foram saudados na Assembleia Legislativa pelo deputado Niltinho (PP). Em moção de congratulações, o parlamentar elogiou Ernesto Simões Filho, o “visionário empreendedor e fundador” do Jornal, “que já nasceu inovador, tornando-se o periódico marco do jornalismo ...

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) dois projetos de lei que preveem a remissão parcial e a redução de juros e multas de débitos tributários de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e ...

Com o objetivo de contribuir para a humanização do tratamento dos pacientes com câncer, o deputado Jacó (PT) apresentou um novo projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A proposta torna obrigatória a disponibilização do tratamento antineoplásicos, de uso oral, domiciliares, conforme prescrição médica, em todo o SUS ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 23.997/2020, que dispõe sobre a isenção de ICMS, para aquisição de armas e munições, aos agentes de segurança pública, militares das Forças Armadas e caçadores, atiradores e colecionadores, os conhecidos CAC's. No decreto, a legisladora elenca os ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) solicitou ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que determine a realização da Operação Tapa-Buracos no Caminho-71, Quadra-D, localizada na Fazenda Grande-III, bairro de Cajazeiras. Na indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar apontou as “condições inadequadas de trafegabilidade” que se encontra ...

Instituir a disciplina Educação Digital nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio da Bahia é o que está proposto no Projeto de Lei 24.000/2020, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Niltinho (PP). “O presente projeto tem a finalidade de orientar as crianças e jovens ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos à Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), pela ampliação da delegacia digital para casos de violência doméstica e o lançamento do aplicativo 190. A medida, segundo a parlamentar, atende à Indicação 24.088/2020, feita pelo seu mandato, no ...

O aniversário de Mucuri foi lembrado pelo deputado Paulo Câmara (PSDB) em moção de congratulações que protocolou na Assembleia Legislativa. Ao parabenizar o município, o parlamentar festejou os 251 anos de história que encantam “a todos e todas” e realçou que Mucuri contribui “para a economia baiana com o turismo, ...

Comemorado no último sábado (10), o 251º aniversário de Mucuri foi motivo de moção de congratulações, apresentada na Assembleia Legislativa, pelo deputado Marcelo Veiga (PSB). O município homenageado está localizado no Sul da Bahia, a 785 km de Salvador. Na moção, o parlamentar relatou passagens da história de Mucuri, que ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu, nesta terça-feira (13), o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro. Na ocasião, o titular da Seplan apresentou a estrutura do Projeto de Lei (PL) 23.994/2020, que trata da revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, instituído ...

Em moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, a deputada Jusmari Oliveira (PSD) lamentou o falecimento da Irmã Sabina Aloísia Moser. “Irmã Sabina teve um trabalho que transcendeu a religião, sendo extremamente dedicada à formação cidadã de muitos jovens barreirenses”, recordou a parlamentar, para quem a religiosa “era ...