O compromisso de definir diretrizes e ações destinadas a apoiar financeiramente o setor do transporte coletivo escolar e de turismo durante o estado de calamidade pública em toda a Bahia, em decorrência da pandemia da Covid-19, foi solicitada pelo deputado Zé Raimundo (PT) ao governador Rui Costa, ao presidente da ...

O mundo do samba e da cultura ficou mais triste com a partida de Zeca da Cuíca, aos 85 anos. Consternado, o deputado Jacó (PT) , na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pela morte do músico, um dos fundadores do grupo Originais do Samba e integrante da escola Estácio ...

Com o objetivo de estabelecer na Bahia uma política pública em prol daqueles que lutam diariamente para ter tratamento contra a Atrofia Muscular Espinhal (AME), a deputada Ivana Bastos (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que visa a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) solicitou ao Governo do Estado a inclusão do segmento gospel na abrangência da Lei Aldir Blanc, que disponibiliza auxílio para socorrer o setor cultural e de eventos durante a pandemia do novo coronavírus. Na indicação, endereçada ao governador Rui Costa e à secretária estadual ...

O deputado Antonio Henrique Jr. (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei para denominar de Dr. Davy Bessa a Ala de Cardiologia do Hospital do Oeste (HO), no município de Barreiras. Ao justificar a homenagem, o parlamentar destacou o legado deixado pelo médico para a saúde da população do ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) registrou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento, no dia 29 de agosto, do padre Walter Jorge Pinto de Andrade, que, aos 80 anos de idade, desempenhou inúmeras funções e cargos na Arquidiocese de Salvador e respondia, atualmente, pela Paróquia Nossa Senhora de ...

O deputado Marcelino Galo (PT) solicitou, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa e endereçada ao Governo do Estado, a urgente recuperação e requalificação do Terminal Marítimo de São Tomé de Paripe, localizado no Subúrbio Ferroviário de Salvador. No documento, também enviado ao secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, o petista detalha as condições atuais do equipamento e os problemas que acarretam para a população.    O parlamentar destaca que o terminal é principal elo da ...

Através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, a deputada Talita Oliveira (PSL) sugeriu, ao governador do Estado e ao prefeito de Pindaí, a adoção das medidas necessárias para a construção de uma ponte, que viabilize o acesso, pelos moradores da comunidade rural da Fazenda Jacaré, ao município de Pindaí. No ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) parabenizou os moradores de Igaporã pela passagem de mais um ano do município, por meio de moção de congratulação apresentada na Assembleia Legislativa. A cidade homenageada - situada no Sudoeste da Bahia, próximo à Chapada Diamantina – conquistou sua autonomia político-administrativa no dia 1° de ...

A deputada Olivia Santana (PC do B) lamentou o falecimento de Tatiana Souza, ocorrido no dia 17 de agosto. Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa, a comunista afirmou que a educadora era “uma mulher que fez a diferença na comunidade do Nordeste de Amaralina”, bairro popular de Salvador, onde tinha ligação com o coletivo NORDESTeuSOU e fazia parte da ...

Representantes dos movimentos de mulheres da Bahia participaram, na manhã desta quinta-feira (3), da primeira audiência pública virtual da Assembleia Legislativa, organizada pela Comissão dos Direitos da Mulher.    A atividade contou com mais de 100 participantes e teve como objetivo apresentar, aos movimentos de mulheres da Bahia, a utilização da Delegacia ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) prorrogou o prazo para emissão do certificado digital, ferramenta que vai permitir a assinatura eletrônica de documentos como ofícios, circulares, projetos de lei, dentre outros. Quem ainda não realizou o procedimento, deverá fazê-lo até o dia 7 exclusivamente pela internet.    A emissão é obrigatória ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Jurandy Oliveira (PP) obriga as construtoras a instalarem grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas e mezaninos em edifícios construídos, de acordo com a conveniência ou não do proprietário. A proposta apresentada na Assembleia Legislativa prevê ainda que os equipamentos de proteção sejam certificados pelo Inmetro. ...

O deputado Soldado Prisco (PSC) solicitou ao governador Rui Costa a promoção do soldado PM Cristiano Santana Costa, da 19ª CIPM de Paripe, por ato de bravura. Na indicação protocolada na Assembleia Legislativa, o parlamentar lembra que o policial, através do seu comprometimento e profissionalismo vem prestando excepcional serviço à ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) solicitou ao prefeito ACM Neto, através de indicações protocoladas na Assembleia Legislativa, que sejam realizadas uma série de reformas de praças e escadarias e disponibilização de equipamentos de ginástica em ruas do bairro de Sussuarana, em Salvador. O parlamentar pede, em dois documentos distintos, reforma ...

O deputado Capitão Alden (PSL) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que reconhece e declara a essencialidade dos cursos de formação profissional para ingresso nas carreiras vinculadas à Segurança Pública, no Estado da Bahia. No documento, o legislador citou a Lei. 7.783/1989, segundo a qual diversos serviços são considerados ...

O município de Oliveira dos Brejinhos comemorou 87 anos de emancipação político-administrativa no último dia 30 de agosto. Para marcar a passagem da data, o deputado Tom Araújo (DEM), apresentou moção de congratulação na Assembleia Legislativa. No documento, o parlamentar falou sobre a economia do município. “A economia brejinhense, dentre ...

O deputado Niltinho(PP) apresentou projeto de resolução, na Assembleia Legislativa, para conceder a Comenda 2 de Julho ao deputado federal Mário Negromonte Jr. (PP). Na justificativa, ele garante que seu correligionário “tem uma vida profissional marcada pelo trabalho e dedicação ao povo da Bahia e em prol da sociedade brasileira e é um cidadão ...

A passagem do aniversário de 17 anos da Guarda Civil Municipal da cidade Luís Eduardo Magalhães foi destacada na Assembleia Legislativa pela deputada Jusmari Oliveira (PSD). Em moção de aplausos apresentada no parlamento estadual, Jusmari elogiou a atuação da corporação no município do oeste baiano. “A Guarda Civil Municipal (CGM) ...

Em mais uma iniciativa parlamentar para combater a violência no Estado, a deputada Ivana Bastos (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que permite aos supermercados e farmácias, denominados de “Espaços Seguros”, receber e encaminhar aos órgãos competentes, denúncias de violência contra as mulheres, crianças, adolescentes e idosos.        “A ...