O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, disse, agora à noite (03.07), que ficou abalado com a morte do compositor, educador e escritor Jorge Portugal, ex-secretário de Cultura da Bahia. “É sempre uma triste notícia perder um amigo, mas ainda é mais chocante perder a ...
Os profissionais de saúde da linha de frente no combate à Covid-19 estão pagando um alto preço - milhares foram infectados e há um número crescente de mortos entre eles. Para tentar reduzir o impacto da pandemia nesse segmento, o deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei ...
A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa e ao secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, requerendo a adoção de medidas de prevenção e proteção para os profissionais daquela pasta que atuam na linha de frente do combate à pandemia da Covid-19 na ...
Projeto de lei que dispõe sobre a necessidade das empresas de grande porte da Bahia que possuam em seus quadros 60% ou mais de funcionários do sexo masculino a oferecerem palestra sobre o tema da violência doméstica foi apresentado na Assembleia Legislativa. A proposta do deputado David Rios (PSDB) tem ...
Em indicações apresentadas na Assembleia Legislativa, o deputado Tum (PSC) defendeu a implantação de torres de telefonia celular em distritos do município de Canavieiras. Ao justificar os pedidos, ele lembrou que os equipamentos facilitarão a vida de milhares de pessoas nessas localidades. Os distritos onde Tum reivindica a instalação das ...
A deputada Jusmari Oliveira (PSD) lamentou o falecimento do médico Brancildes Júnior, ocorrida no domingo, 2 de agosto, em decorrência da Covid-19. Em moção protocolada na Assembleia Legislativa, Jusmari declarou que, “com o coração devastado pela dor”, apresentou o documento legislativo de pesar pelo amigo, “ um ser humano que ...
Determinar a afixação, em condomínios e outros locais, de cartazes com informações sobre os serviços de atendimento às mulheres em situação de violência que estão em funcionamento durante o período de isolamento social gerado pela pandemia da Covid-19. É isso o que propõe o Projeto de Lei 23.943, apresentado pela deputada Neusa Cadore (PT) na Assembleia Legislativa. Na justificativa, ...
O deputado Jacó (PT) solicitou ao Governo do Estado, por meio de indicação protocolada esta semana na Assembleia Legislativa, a realização de operação tapa-buracos na Rodovia Jonival Lucas (BA-491), que liga os municípios de Governador Mangabeira e Cabaceiras do Paraguaçu, no Recôncavo da Bahia. Na justificativa, o parlamentar afirma que ...
O deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou um projeto de lei, na Assembleia Legislativa, sugerindo que sejam realizados testes para detecção do coronavírus em todas as amostras de sangue de doadores. O texto protocolado sob o nº 23.955/2020 prevê que o exame seja obrigatório e realizado pelos órgãos oficiais públicos, filantrópicos ou privados de hemoterapia em todo o Estado, com resultado pronto ...
A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Rui Costa, sugerindo que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa) adote medidas emergenciais que ampliem e mantenham o fornecimento de água encanada sem interrupções nos bairros da periferia de Salvador. Segundo a deputada, o abastecimento sem interrupções pode contribuir no ...
O deputado Pastor Tom (PSL) quer homenagear Eurides Oliveira da Silva, conhecido como Pastor Jonas, concedendo-lhe o Título de Cidadão Baiano. No projeto de resolução apresentado na Assembleia Legislativa, o parlamentar argumentou que o pastor desenvolve um trabalho reconhecido na cidade de Camaçari, de apoio espiritual, evangelização e acompanhamento de famílias ...
Com o objetivo de minimizar os eventuais prejuízos decorrentes da criminalidade, o deputado Capitão Alden (PSL) defende que os bens, direitos e valores oriundos de ilícitos penais sejam destinados aos órgãos da Segurança Pública do Estado. A ideia foi proposta na Assembleia Legislativa, por meio do Projeto de Lei nº ...
O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento de José dos Santos Primo, um dos maiores treinadores de atletas olímpicos do Brasil, considerado um profissional revelador de grandes talentos para o esporte do país. Segundo o parlamentar, "Primo", como era conhecido pelos atletas, ...
O deputado Pedro Tavares (DEM) manifestou tristeza ao tomar conhecimento da morte do radialista e suplente de vereador Manuel Felix Kruschewsky Bastos, 61 anos, conhecido como Neo Bastos, em Ilhéus. O deputado prestou homenagens ao comunicador e suplente de vereador na cidade ao lembrar de sua personalidade, que tinha como marca as virtudes da ...
A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 23.950/2020 que estabelece na Bahia a modalidade da compra direta para doação simultânea, tendo como objetivo “garantir a segurança alimentar e minorar os efeitos sociais e econômicos da pandemia de Covid-19”. Pela proposição, o Governo do Estado ...
O deputado Luciano Simões Filho (DEM) parabenizou Salinas da Margarida pela passagem de aniversário do município que aconteceu no último dia (27). Na moção de aplausos protocolada na Assembleia Legislativa, o parlamentar informa que a cidade homenageada tem sua história contada de várias formas, que se desmembram em lendas que são passadas até os dias de hoje de geração ...
A obrigatoriedade de implantação de sistema de higienização de usuários nos terminais de transporte público intermunicipal na Bahia, durante o período de vigência do decreto de calamidade pública estadual em face da pandemia da Covid-19. É isto o que propõe a deputada Ivana Bastos (PSD) no Projeto de Lei 23.952/2020, apresentado na Assembleia ...
A deputada Jusmari Oliveira (PSD) registrou, em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa, a passagem do 58º aniversário de emancipação política e administrativa de Baianópolis, município do Oeste da Bahia, que comemorada neste dia 31 de julho. No documento, a parlamentar ressalta que o município vem alcançando “grande desenvolvimento, ...
O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações ao município de Piripá, pelo 58º aniversário de emancipação política e administrativa, que é festejado neste dia 31 de julho. Situada na microrregião de Brumado, a 652 km de Salvador, a cidade homenageada pertencia antes a Condeúba e conquistou sua autonomia em 1962. Habitada primitivamente ...
Consternado pela morte da “ilustre moradora do município de Ibirataia, Rosilda Santos Nascimento, conhecida como ‘Rosa”, o deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção de pesar pelo ocorrido. No documento, o progressista lembra que Rosa era empresária e tinha diversos comércios na cidade. Ela faleceu aos ...
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