O deputado Vitor Bonfim (PL) manifestou profunda tristeza pelo falecimento do vereador do município de Cordeiros, Giumar Altino Ribeiro - ocorrido no dia 16 de julho- em moção de pesar apresentada na Casa Legislativa. No documento, o parlamentar ressaltou o perfil e as ações do ex-vereador, conhecido por Giu de ...

\Em decorrência da pandemia da Covid-19, o deputado Zé Cocá (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 23.949/2020, estabelecendo a comercialização de produtos da agricultura familiar como atividade essencial, neste período de calamidade pública na Bahia.   No documento, o parlamentar sugere que a limitação do número de pessoas, presentes ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) entende que o isolamento social é mais que necessário no combate ao novo coronavírus, mas muitos trabalhadores e trabalhadoras precisam sair de suas casas. Uma categoria que ampliou suas atividades foi a dos motoboys, pois cresceu a demanda de coletas e entregas de produtos ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) parabenizou Canarana pela passagem de aniversário do município, comemorada no último dia (16). Na moção de aplausos protocolada na Assembleia Legislativa, o parlamentar informa que, até o início do século XIX, o território de Canarana, habitado por índios Pataxós, era de propriedade do Conde da Ponte. ...

O deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou, na Assembleia Legislativa, a Projeto de Resolução nº 2.915/2020, no intuito de conceder a Comenda 2 de Julho à médica Raissa Oliveira Azevedo de Melo Soares.   A profissional de saúde é natural de Belo Horizonte, graduada pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e reside desde 2019 ...

O pastor Djalma Rosa Torres, falecido no dia 23 de maio passado, aos 80 anos, vai ser homenageado, em memória, com a entrega da Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia. A iniciativa é do deputado Robinson Almeida Lula (PT), que apresentou o Projeto de Resolução nº ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento do médico e professor Zilton de Araújo Andrade, que aconteceu no dia 22 de julho, na capital baiana.  “Meu reconhecimento à excelência deste imenso ser humano, um homem extraordinário. Abraço afetuoso à professora e pesquisadora Sônia Gumes Andrade, esposa, companheira de vida, amor ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, elogiou nesta quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados pela aprovação, da emenda constitucional que torna o Fundeb permanente e eleva de 10% para 23% a fatia da União no fundo. “O Governo Federal quis adiar as novas regras ...

Município situado no território de Irecê, com cerca de 16 mil habitantes, América Dourada está há mais de 15 dias sem abastecimento de água, conforme relatos dos moradores. Uma situação inaceitável em tempos de coronavírus, o que levou o deputado estadual Jacó (PT) a fazer uma indicação ao governador Rui ...

Simplificar a aprovação de projetos científico-tecnológicos e a produção de equipamentos de saúde em períodos de calamidade pública decretada no Estado em razão de pandemias é o que propõe o Projeto de Lei 23.937/2020 do deputado David Rios (PSDB).   O parlamentar argumenta que, com a nítida escassez de recursos ante a enorme demanda ...

A deputada Fátima Nunes Lula (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de resolução que concede a Comenda 2 de Julho, maior honraria do Parlamento da Bahia, ao cientista imunologista Gustavo Cabral de Miranda. A homenagem, segundo a legisladora, é um reconhecimento pela atuação dele como coordenador de um grupo de pesquisadores que lideram ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), estreou nesta terça-feira o sistema de processo eletrônico do RH – o Procdigital, implementado pela Superintendência de Recursos Humanos (SRH). Com este novo sistema, o presidente assinou 226 atos de forma eletrônica, sem manipular nenhum papel. “Com esta nova tecnologia, a Assembleia alcança um novo ...

O professor, advogado, filósofo e militante do movimento negro Silvio Luiz de Almeida poderá receber o Título de Cidadão Baiano se a Assembleia Legislativa aprovar o projeto de resolução apresentado pelo deputado Hilton Coelho (Psol). “As suas contribuições teóricas, bem como sua militância no movimento negro, são valiosas para um Estado como a Bahia, com 23% de ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa e endereçada ao governador Rui Costa, o deputado Eduardo Salles (PP) defendeu a suspensão da cobrança dos empréstimos consignados dos servidores estaduais no período de quatro meses, sendo repactuado posteriormente nas mesmas condições contratadas. Segundo o parlamentar, com a pandemia do novo coronavírus, e ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou diversas solicitações ao governador Rui Costa (PT) para melhoria na infraestrutura viária do Estado. As indicações, apresentadas na Assembleia Legislativa, alcançam sete dos 27 territórios de identidade: Litoral Sul, Semiárido Nordeste II, Sudoeste baiano, Chapada Diamantina, Sertão Produtivo, Baixo Sul e Recôncavo. Atenta aos ...

Um projeto de lei proibindo a inclusão do nome de consumidores nos cadastros e serviços de proteção ao crédito, enquanto perdurar as políticas de isolamento por causa da Covid-19, foi apresentado à Mesa Diretora da Casa da ALBA. A proposição é de autoria do deputado Jurandy Oliveira (PP). “Diante da ...

Atento à qualidade de vida do povo baiano, o deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) indicou ao governador Rui Costa e ao Departamento de Infraestrutura do Estado, a pavimentação asfáltica no município de Itapé. A sugestão do parlamentar é que seja colocado 291,03m³ de concreto nas vias do bairro ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos pela passagem do centenário de nascimento do professor e sociólogo Florestan Fernandes. Nascido em 22 de julho de 1920, na cidade de São Paulo, o acadêmico faleceu em 10 de agosto de 1995, aos 75 ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) parabenizou Riachão das Neves e Cristópolis, municípios do Oeste da Bahia, pelos aniversários de emancipação política. Ao justificar as moções que protocolou na Assembleia Legislativa, a parlamentar contou as histórias das cidades e elogiou seus habitantes. Riachão das Neves, informou a deputada, foi criada oficialmente ...

Por meio de moção de pesar, apresentada na Casa Legislativa, o deputado Alex Lima (PSB) lamentou o falecimento de Luiz Carlos Moreira, aos 88 anos, vítima da Covid-19. No documento, o parlamentar lembrou a trajetória do comerciante soteropolitano conhecido como Luiz Chumbinho que, na década de 60, adotou Esplanada, cidade ...