Os aniversários dos municípios de Elísio Medrado, Nova Itarana e Laje, comemorados neste 20 de julho, foram lembrados pelo deputado Rogério Andrade Filho (PSD) em moções de congratulações apresentadas na Assembleia Legislativa. "São incontáveis as razões e justíssimas as homenagens que a Bahia presta ao povo de Elísio Medrado, terra ...

A inclusão de absorvente higiênico íntimo no rol de produtos da cesta básica, da Bahia, é o que prevê o projeto de lei da deputada Olivia Santana (PC do B). Se aprovado, o texto inclui ainda uma autorização para que o Poder Executivo possa conceder isenção do Imposto sobre Operações Relativas à circulação de ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação, endereçada ao prefeito de Salvador ACM Neto, sugerindo que “sejam adotadas medidas urgentes e necessárias para a imediata reabertura da atividade comercial na capital baiana”. A parlamentar afirma que a população soteropolitana, durante este período da pandemia da Covid-19, ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Rui Costa, solicitando a recuperação asfáltica da BA-417, no trecho que liga o povoado de Novolândia, em Serrolândia, ao distrito do Paraíso, no município de Jacobina. A petista informa que sua proposição nasceu do pedido do ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos à médica baiana Emanuela Ribeiro da Cruz Guedes pela atuação no cuidado de crianças com atraso do desenvolvimento.    Em seu documento, a parlamentar explica que a profissional de saúde é especialista em Pediatria pela ...

Os 58 anos de emancipação política e administrativa de Lajedão, município do Sul da Bahia, comemorados no último dia 16 de julho, foram parabenizados pelo deputado Niltinho (PP), que manifestou votos de congratulações, através de moção apresentada na Assembleia Legislativa. “Parabenizo os filhos de Lajedão de coração ou adoção por ...

O 58º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Malhada de Pedras, celebrado no último dia 12 de julho, foi lembrado, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Zé Raimundo (PT), que apresentou moção se congratulando com os munícipes.     No documento, o petista conta um pouco da história do município que, até o ano de 1915, o território era encoberto por vegetação tipicamente de caatingas e ainda inexploradas. Nessa época, assinala o deputado, existia ...

O deputado Rogério Andrade Filho (PSD) apresentou, na Casa Legislativa, moção de congratulações e aplausos ao município de Teolândia que, no dia 19, comemora seus 58 anos de emancipação política e administrativa. Na moção, o parlamentar relatou a história da cidade homenageada, antes conhecida como Mata do Rio Preto (1944), cujo povoado ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) parabenizou o município de Pedrão pela passagem de seu aniversário no último dia 12. Na moção de aplausos protocolada na Assembleia Legislativa, o parlamentar informa que a cidade homenageada está localizada na Microrregião de Feira de Santana, a cerca de 130 km da capital. ...

Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Dal (PP) lamentou o falecimento de Jorge Rotondano Sales Filho, ocorrido no dia 6. No documento, o parlamentar lembrou que os pais, também falecidos, “fizeram história que transcendem os limites territoriais baiano, pois foram proprietários da primeira empresa de Leilão Rural da Bahia e do CEA (Centro ...

O deputado Marcelino Galo Lula, líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, lamentou o falecimento do engenheiro agrônomo e professor, Luiz Carlos Pinheiro Machado, popularmente conhecido como Pinheirão. Por meio de uma moção de pesar, o petista destacou as contribuições do pesquisador no campo da agroecologia que contemplaram não ...

A morte da baiana e primeira miss Brasil, Maria Martha Hacker Rocha, ocorrida no início deste mês, foi motivo de moção de pesar, apresentada pelo deputado Tom Araújo (DEM), na Casa Legislativa. Soteropolitana, Martha Rocha faleceu no dia 4 deste mês, em Niterói (RJ), aos 87 anos. O parlamentar relatou ...

A Assembleia Legislativa aprovou, em sessões extraordinárias virtuais na tarde desta quinta-feira (16), cinco projetos de lei de iniciativa de deputados, quatro propostas do Executivo e mais dois projetos de decreto legislativo. Através de acordo de lideranças, as matérias foram apreciadas com dispensa de formalidade, sendo votadas no âmbito das comissões e ...

As políticas de promoção da educação financeira estão em consonância com o atingimento de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. A certeza é do deputado David Rios (PSDB), que apresentou o Projeto de Lei 23.935/20, que dispõe sobre o Plano Estadual de Educação Financeira Familiar no Estado.  “O ...

O deputado Paulo Câmara apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 23.921 que propõe a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos em âmbito estadual, pelo período em que perdurar a situação de anormalidade trazida pela Covid-19. A medida, no entanto, não impede que sejam convocados os aprovados, ...

Os veículos que fazem o transporte intermunicipal na Bahia devem passar a ter dispensador de álcool em gel 70% para passageiros. Indicação neste sentido foi apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Marcelo Veiga (PSB) e endereçada ao governador Rui Costa (PT) para enfrentamento à crise sanitária gerada pelo novo coronavírus. ...

Um projeto de lei determinando o atendimento psicológico e psiquiátrico gratuito à população baiana, enquanto durar a crise causada pela Covid-19, foi apresentado na Casa Legislativa pelo deputado Roberto Carlos (PDT). O PL prevê que o serviço seja feito por meio de uma central de tele consulta, formada por profissionais da Psicologia e Psiquiatria selecionados por edital, a pacientes que ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento, no último dia 6 de julho, de Gilberto Rodrigues, saxofonista da Filarmônica Lapense, do município de Bom Jesus da Lapa.    Salles descreve Gilberto Rodrigues como um grande saxofonista da região, que fazia parte da banda local Therremoto e integrava, ...

O deputado Alex Lima (PSB) lamentou em moção de pesar o falecimento do ex-prefeito do município de Esplanada Diolando Batista dos Santos, que ocorreu na última segunda (13). Segundo o deputado, o político era uma grande liderança popular. Vítima de leucemia, Diolando era natural de Esplanada e tinha 51 anos. ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), em acordo com as lideranças partidárias da Casa, adiou para esta quinta-feira (16), às 15h, a sessão extraordinária destinada a votar projetos de lei do Executivo e de iniciativa parlamentar. A nova convocação acontece em respeito ao falecimento, na madrugada desta ...