Consternado com o falecimento de Antônio Almir Santana Melo, o deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa, lembrando que Almir Melo foi prefeito de Canavieiras por quatro mandatos e era considerado como “o político que mais contribuiu para o desenvolvimento da cidade, com grandes realizações em ...

Para minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na Bahia, o deputado Paulo Câmara (PSDB) propôs ao Governo do Estado a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos produtos que compõem a cesta básica. A sugestão foi apresentada à Assembleia Legislativa por meio de uma indicação e sugere a aplicação desse ...

O deputado Eduardo Salles (PP) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação para a Desenbahia abrir uma linha de crédito especial aos proprietários de transporte complementar e escolar e para o governador Rui Costa conceder, por meio da Sefaz (Secretaria Estadual da Fazenda), a prorrogação do pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). O parlamentar argumenta que ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou indicação sugerindo ao governador do Estado para que tome providência sobre o abastecimento de água potável em povoados do município de Itapitanga. As localidades indicadas pela deputada são: o povoado do entroncamento de Cafundó; povoado com 35 famílias à beira da BA-651, no trecho ...

O novo túnel que liga a Avenida Suburbana à BR-324, interligando os bairros do Lobato à Estação Pirajá (Linha Azul), em Salvador, deve se chamar ‘Professor Marcelo Duarte’. A sugestão é do deputado Marcelo Veiga (PSB), que justificou seu pedido com um histórico do político contra o regime militar e ...

Foi com “profundo pesar” que a deputada Olivia Santana (PC do B) recebeu a notícia do falecimento de Maria de Fátima Rebouças, advogada e diretora jurídica da Band Bahia, ocorrido no dia 26 de junho. Ela teve uma parada cardíaca após complicações pós-operatórias. Fátima Rebouças destacou-se como empresária do setor ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) parabenizou a cidade de Uauá pela passagem de seu aniversário nesta quinta-feira (7). Na moção de aplausos protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar informa que a cidade homenageada teve início no século XVIII, quando Francisco Ribeiro formou uma fazenda chamada Uauá, às margens ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) lamentou a morte do ex-prefeito de Medeiros Neto, Nilson Costa, no dia 2 de julho. Por meio de uma moção de pesar, o parlamentar destacou as qualidades do amigo e as contribuições na vida pública. “É incontestável que Nilson Costa era um homem de extrema ...

A deputada Neusa Lula Cadore (PT) lamentou a morte do historiador e professor Luís Henrique Dias Tavares, ocorrida no dia 22 de junho. Por meio de moção de pesar, a petista ressaltou a valor das contribuições feitas pelo docente, que ocupa a cadeira número 1 da Academia de Letras da ...

O deputado Vitor Bonfim (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento do ex-deputado Félix Mendonça, ocorrido no dia 26 de junho, em Salvador. O ex-prefeito de Itabuna morreu aos 92 anos de idade após complicações decorrentes da Covid-19. Com atuação na política e no ramo empresarial, ...

Após a Prefeitura de Salvador prorrogar por mais 7 dias os decretos que suspendem as atividades na capital baiana, o deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou nova indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), direcionada ao prefeito ACM Neto (DEM), sugerindo os açougues como atividade essencial, a fim de que seja ...

O Governo da Bahia enviou à Assembleia Legislativa (ALBA) o Projeto de Lei nº 23.932/2020 solicitando autorização do Parlamento para transferir trechos de rodovias estaduais aos municípios de Lauro de Freitas, Firmino Alves, Ilhéus e Candeias. Na mensagem encaminhada ao Legislativo, o governador Rui Costa explica que a cessão da ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e endereçada ao governador Rui Costa, o deputado Hilton Coelho (Psol) reivindica que o Poder Executivo promova todos os esforços jurídicos e administrativos necessários para antecipar a regulamentação do determinado pelo Projeto de Lei Federal nº 1.075/2020, agora Lei 14017/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de aplausos à gestão de excelência do Hospital Mário Dourado Sobrinho, no município de Irecê. No documento, o petista destaca a importância do reconhecimento do trabalho que vem sendo desenvolvido na unidade de saúde, em ...

Em uma moção de pesar protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Adolfo Menezes (PSD) lamentou a morte do ex-prefeito de Itabuna e ex-deputado Félix Mendonça, aos 92 anos. O óbito foi registrado em Salvador, no último dia 26 de junho, por complicações da Covid-19. ...

O Projeto de Lei 23.931/2020, que começou a tramitar nesta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa, tem como objetivo declarar o educador Anísio Teixeira como patrono da educação na Bahia. A iniciativa é do Poder Executivo.    De acordo com a mensagem do governador Rui Costa ao presidente Nelson Leal (PP), trata-se de uma ...

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia e endereçada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o deputado Tum (PSC) chamou a atenção para a necessidade de obras de recuperação do asfalto da rodovia BR-235, nos trechos que ligam Juazeiro a Uauá e Uauá ao distrito de Bendegó, ...

O deputado Eduardo Salles (PP) está defendendo que sejam retomadas as vaquejadas no Estado. Ele protocolou, na Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa, uma indicação sugerindo ao governador Rui Costa a autorização da atividade, “desde que respeitados todos os protocolos de segurança exigidos para evitar a disseminação do novo coronavírus”.   ...

Diante do atual quadro de pandemia decorrente do Covid-19, o deputado Antonio Henrique Jr. (PP) sugeriu ao governador Rui Costa que determine a ampliação dos prazos de vacinação e de declaração de vacinação contra a febre aftosa na Bahia. Na indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar explica que as ...

O chefe do Poder Executivo enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no começo desta semana, três projetos de lei. O presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), deve convocar uma sessão extraordinária virtual nos próximos dias para apreciação das propostas, após ter conversas com os líderes das bancadas da maioria ...