O deputado Marcelo Veiga (PSB) deu entrada, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em um projeto de lei que cria o programa Empresa Solidária. A ideia é estimular empresários a contribuírem com a rede pública de saúde fornecendo remédios, equipamentos e até ações de reformas e ampliações de unidades de ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) sugeriu, através de indicação encaminhada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ao governador Rui Costa, que a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) avalie a possibilidade de reabertura do antigo Hospital Geral Luiz Viana Filho, no município de Ilhéus, com o objetivo de se tornar ...

Para atenuar os efeitos do Covid-19 sobre a vida dos baianos, o deputado Samuel Junior (PDT) apresentou duas indicações sobre a temática na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar pede prorrogação para pagamento do IPVA e atendimento psicológico aos profissionais de saúde que estão tratando o coronavírus. Num dos ...

O deputado Niltinho (PP) propôs a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos estaduais durante a pandemia causada pelo coronavírus. Em projeto de lei que protocolou na Assembleia Legislativa, ele especifica que a medida abrange órgãos da administração direta; autarquias, fundações e empresas públicas, sociedades de economia mista e ...

O deputado Marcelino Galo Lula (PT) lamentou, em moção de pesar, o falecimento do médico e ex-deputado estadual Euvaldo de Araújo Maia, ocorrido no dia 16. Segundo o deputado, o médico era bastante querido, extremamente dedicado e humano e deixará saudade e exemplo a ser seguido por todos que tiveram ...

O 58º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Pau Brasil foi lembrado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Paulo Câmara (PSDB) em moção de congratulações. Criado oficialmente em 19 de abril de 1962, a cidade homenageada localiza-se no Sul da Bahia, entre Camacã e Itaju do Colônia, ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) sugeriu ao governador Rui Costa que o Estado suspenda a cobrança da taxa referente a administração dos distritos industriais, “englobando a execução, manutenção, conservação e gestão de infraestrutura e funcionamento”, prevista no item 9 do Anexo II da Lei nº 11.631, de 30 de dezembro ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) e o deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentaram, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei nº 23.848/2020, que obriga o uso de máscara para moradores de municípios que tiveram estado de calamidade público reconhecido pelo Legislativo estadual. O objetivo é prevenir ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) propõe a concessão, por causa da pandemia da Covid-19, auxílio-alimentação para os religiosos do Candomblé e Umbanda, pais e mães de santo, da Bahia. Com esta indicação, endereçada ao governador Rui Costa, o parlamentar diz que, em decorrência da crise sanitária, os cultos nos terreiros estão proibidos e muitos ...

O nome do cantor e compositor Moraes Moreira, que faleceu na segunda-feira (13), pode batizar a Concha Acústica do Teatro Castro Alves de Salvador. Este é o desejo do deputado Alex Lima (PSB), que protocolou indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para nomear o espaço com o nome do artista. “É uma ...

Com o objetivo de ampliar os esforços legislativos para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) na Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou dois projetos de lei na Assembleia Legislativa.    Através do Projeto de Lei nº 23.846 /2020, o pedetista propõe a instituição da obrigatoriedade do uso de máscaras em supermercados, farmácias, lotéricas, utilização de transportes coletivo ou individual, ...

A reabertura do Hospital Espanhol, em Salvador, foi destaque na Assembleia Legislativa. A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou moção de congratulações ao governador Rui Costa, à primeira-dama do Estado Aline Peixoto, ao secretário de saúde Fábio Vilas-Boas, à Procuradoria Geral do Estado, através do seu procurador-geral Paulo Moreno Carvalho e ...

O deputado Targino Machado (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações ao desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), pela sua eleição como presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), ocorrida no dia 30 de março.   O parlamentar salienta que o jurista assume o Coptrel, que é uma sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional fundada em 16 de setembro de 1995. Ele ...

Atento aos impactos financeiros que a pandemia provocada pela Covid-19 pode gerar a quem trabalha na administração pública estadual e municipal, o deputado Eduardo Alencar (PSD) tem defendido a suspensão das parcelas de empréstimos consignados contraídos por servidores públicos. A demanda foi apresentada por meio do Projeto de Lei nº ...

Preocupada com o crescente índice de violência contra a mulher, apontado por estudos e pesquisas de instituições nacionais, a deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que determina a oferta de aula semanal de alguma modalidade de luta corporal ou técnicas de defesa pessoal às alunas do ensino ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em mais uma sessão virtual realizada durante a pandemia do novo coronavírus, aprovou nesta quinta-feira (23) por unanimidade os decretos de calamidade pública de mais 41 municípios. Com isso,  já são 374 das 417 cidades baianas oficialmente em estado de calamidade por causa do Covid-19. Novamente, um grande ...

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa e endereçada ao governador Rui Costa, a deputada Neusa Cadore (PT) sugere que o Estado, através da Secretária de Justiça e Direitos Humanos, doe alimentos e kits de higiene para as comunidades indígenas em situação de vulnerabilidade social por consequência da Covid -19.  No documento, a parlamentar informa ao governador que ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou indicações, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), destinadas à Presidência da República, ao Governo do Estado e para diversas prefeituras solicitando que envidem todos os esforços jurídicos e administrativos necessários para ampliar o percentual do adicional de insalubridade para todas as categorias de servidores públicos que permanecem trabalhando no seu local normal ...

Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia, a deputada Fabíola Mansur (PSB) protocolou uma indicação na Casa estabelecendo que o Governo da Bahia ofereça, aos estudantes da rede estadual, aulas online e pela TVE, canal de televisão aberta e estatal. A parlamentar explica que a medida é uma ...

A deputada Olivia Santana (PC do B) deu entrada, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em mais duas indicações, dessa vez voltadas para os prestadores de serviço de transporte escolar. “Enquanto uma das proposições apresentadas visa minimizar os danos causados nesse período de isolamento, a outra propõe mudanças em definitivo na legislação do Estado”, esclarece Olivia. Na primeira ...