Ao abrir na manhã desta terça-feira (3) a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o presidente do colegiado, deputado Zé Raimundo Lula (PT), voltou a fazer um balanço dos trabalhos e destacou a intensa atividade em 2019. “Dos 1.394 projetos que recebemos, distribuímos 415, apreciamos 98 e aprovamos ...

Uma série de obras de infraestrutura urbana do Governo do Estado, executadas na capital baiana, dominou os pronunciamentos durante o horário do pequeno expediente, nesta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Entre elas, intervenções de macrodrenagem do Rio Jaguaribe, no sub-trecho do Bairro da Paz, e etapas finais ...

O aniversário de 67 anos de emancipação política do município de Pindobaçu foi comemorado na Assembleia Legislativa pelo deputado Adolfo Menezes (PSD), que inseriu na ata dos trabalhos uma moção de congratulações, parabenizando a população pela passagem da data festiva, que ocorre nesta quarta-feira (4).   Situada a 398 km de ...

O grupo cultural baiano Ganhadeiras de Itapuã, tema da escola de samba Viradouro, campeã do Carnaval deste ano, foi homenageada pelo deputado Rosemberg Pinto (PT) em moção de aplausos apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia. A agremiação carioca também foi parabenizada pelo parlamentar. “É com muita alegria ...

Na primeira reunião do ano, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública aprovou a realização de quatro audiências públicas pelo colegiado e também aprovou a visita dos parlamentares a uma das unidades da Fundação da Criança e Adolescente (Fundac). A presidenta da Comissão, deputada Neusa Lula Cadore (PT), pediu ...

Na primeira reunião ordinária após o recesso parlamentar, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), iniciou os trabalhos com a redistribuição dos relatórios de atividades referentes ao Poder Executivo estadual e o Tribunal de Contas do Estado. Por sugestão do presidente do colegiado, ...

O deputado Robinson Almeida Lula (PT) apresentou na Casa Legislativa, nesta terça-feira (03), moção de pesar pelo falecimento de Rufina Lima Cunha, mãe do vereador municipal de Piritiba Nivaldo Cunha, ocorrido na última sexta-feira, 28 de fevereiro.    “Despedimos-nos da senhora Rufina Lima da Cunha, pessoa querida por todos, que ...

O deputado Eduardo Alencar (PSD) inseriu na ata dos trabalhos da Casa Legislativa uma moção de congratulações ao município de Mundo Novo pela passagem dos 130 anos de emancipação política e administrativa, data magna ocorrida no último domingo, dia 01 de março.  No documento, o parlamentar relata que Mundo Novo ...

O deputado Aderbal Caldas (PP) registrou na Assembleia Legislativa uma moção de congratulações pelo aniversário de emancipação política do município de São Gabriel, data magna que ocorreu no último dia 22 de fevereiro. Localizada na região da Chapada Diamantina e distante 478 km de Salvador, São Gabriel pertence ao território ...

O trabalho da cientista baiana Jaqueline Goes de Jesus recebeu destaque, através de moção de aplausos, na Assembleia Legislativa da Bahia. A deferência foi feita pelo deputado Pastor Isidório Filho (Avante). A cientista, graduada na Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, foi uma das coordenadoras da equipe que sequenciou ...

A passagem do aniversário do município de Igrapiúna, em 24 de fevereiro, foi lembrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em moção de congratulações e aplausos apresentada pelo deputado Rogério Andrade Filho (PSD). No documento, ele saudou o povo da cidade pelos 31 anos de emancipação Política e Administrativa: “Almejamos ...

Nesta primeira semana de março, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá uma agenda marcada por debates nas comissões e discussões de projetos no plenário Orlando Spínola. Na terça-feira (3), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reunirá na sala Luís Cabral. O colegiado possui 28 propostas na pauta ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) quer instituir, na Bahia, a Política Estadual de Atenção, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras. Projeto de lei apresentado por ela na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesse sentido estabelece como objetivo dessa política garantir a universalidade, a integridade e a equidade das ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) defendeu junto ao governador Rui Costa a “urgente” reforma e ampliação das instalações do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Isidório Filho contou que as instalações do IML estão em estado precário, “causando inclusive, mal-estar e ...

O deputado estadual Antônio Henrique Júnior (PP) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), solicitando ao governador do Estado para que destine um caminhão autotanque para o 17º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM), do município de Barreiras. "A presença do 17º Grupamento de Bombeiros Militar proporcionou maior segurança ao ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) sugeriu ao governador do Estado, Rui Costa, que proceda, junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a construção de um Anel Rodoviário no trecho da BR-349, que corta o centro do município de Correntina, município situado no Oeste baiano. Na indicação, o democrata ...

O falecimento de Arnaldo Nunes Rios, popularmente conhecido em Capela do Alto Alegre como Seu Zome, consternou o deputado Tom Araújo (DEM), que apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), endereçada ao povo capelense, bem como aos amigos e familiares enlutados. “Ao longo da sua vida Seu ...

O deputado Marcell Moraes (PSDB) parabenizou o Bloco Voa Voa, comandado pela banda Chiclete com Banana, pela divulgação da campanha “Animal, sim!” durante o Carnaval de Salvador, despertando a atenção da população contra os maus tratos e abandono dos animais. Na moção, o parlamentar expôs dados da Organização Mundial de ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), criticou, na quarta-feira (26), a tentativa de emparedamento do Congresso Nacional. “Estamos vivendo uma crise política, econômica e institucional há cinco anos. Quando temos a chance de realizar uma distensão, vem o Presidente da República e apoia um ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) registrou, na ata dos trabalhos da Casa, moções de aplausos às Ganhadeiras de Itapuã, grupo musical baiano que foi tema do enredo da escola de samba Viradouro, campeã do carnaval do Rio de Janeiro este ano. As solicitações partiram dos deputados Fabrício Falcão (PC ...