A equipe da Superintendência de Recursos Humanos (SRH) da Assembleia Legislativa da Bahia se reuniu com os gestores da Casa para informar sobre a extensão do prazo – até o próximo dia 31 de janeiro – para que os setores possam se organizar e informar o período de gozo de ...

“Todos os dias, nas famílias, no trabalho, na sociedade, nos restaurantes, nas festas e nas repartições públicas, acontecem situações lamentáveis, que revelam esta marca dura do racismo estrutural, institucional e um preconceito muito cruel contra quem tem a pele negra. Precisamos continuar firmes na luta, para vencer esta batalha”. Para ...

Os deputados estaduais marcaram presença nesta quinta-feira (16) na Lavagem do Bonfim. O percurso de 8km entre a Conceição da Praia e a Colina Sagrada foi percorrido pelos parlamentares da ALBA, vereadores, deputados federais, senadores e autoridades dos diversos poderes. A sociedade civil e a legião de fiéis também caminharam ...

Um dia após pedir a retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição, que trata da Reforma da Previdência Social, o governador Rui Costa encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma nova PEC que altera as regras da aposentadoria dos servidores púbicos do Estado. O texto da nova ...

Com uma extensa pauta, a Comissão de Agricultura e Política Rural  da Assembleia Legislativa da Bahia trabalhou duro durante o ano de 2019. Audiências públicas, em Salvador e no interior do Estado; encontros com secretários de Governo; participação em eventos e articulação com instituições foram ações protagonizadas pela Comissão, que ...

Em mais uma sessão marcada pelo diálogo e busca de acordo entre as lideranças do governo e de oposição, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou dois projetos de lei do Executivo nesta quarta-feira (15). A sessão, que ocorre dentro do período de convocação extraordinária feita pelo governador Rui Costa ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou na sessão dessa terça-feira o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 23.723/2020, de autoria do Executivo, que trata das carreiras dos policiais e bombeiros militares do Estado. A matéria propõe o aumento de vagas para promoção e a ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), recebeu, na manhã desta terça-feira (14), a visita do presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Augusto de Lima Bispo e do desembargador Lourival Almeida Trindade, eleito para assumir o cargo no próximo dia 3 ...

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, deputado Tiago Correia (PSDB), faz um balanço positivo do ano de 2019, ao considerar que “conseguimos inserir o colegiado em debates que mobilizaram a sociedade baiana”. Ele cita como um dos exemplos a audiência pública que discutiu a ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na tarde desta segunda-feira (13), a primeira sessão ordinária após a convocação extraordinária feita pelo governador Rui Costa. O chefe do Executivo elaborou uma pauta com seis projetos para apreciação do Legislativo até o dia 30 de janeiro, constando inclusive dessa relação dois ...

Importante instrumento de luta contra a violação de direitos dos diversos segmentos da sociedade baiana, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (CDH/ALBA) realizou, durante o ano 2019, diversas atividades, entre reuniões, audiências e visitas. Foram 20 audiências públicas sobre os mais variados temas, ...

Como um técnico de futebol, o deputado Bobô (PC do B) já planeja as estratégias para mobilizar, em 2020, o “time” da Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer da Assembleia Legislativa, composto de sete titulares e quatro suplentes. Nesta pré-temporada de janeiro, que coincide com o recesso parlamentar, o ...

O governador Rui Costa encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um ofício em que convoca, em caráter extraordinário, o Parlamento baiano para apreciar seis propostas do Executivo a partir desta sexta-feira (10). No documento, o chefe do Executivo estadual justificou a convocação dos deputados pela urgência necessária à tramitação ...

Temas de extrema relevância para a saúde pública movimentaram os encontros da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ao longo de 2019. O colegiado, presidido pelo deputado Alan Castro (PSD), acompanhou de perto os serviços prestados pela Prefeitura de Salvador e pelo Governo do Estado, ...

O deputado Alex Lima (PSB), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), representou o Legislativo na cerimônia de posse da Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) na tarde desta terça-feira (7). O ato ocorreu na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Os três ...

A bancada do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu, nesta terça-feira (7), representantes de diversas entidades sindicais para tratar da reforma previdenciária, prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 158. O texto de autoria do Executivo foi enviado ao Legislativo em dezembro do ano passado e deve ...

O primeiro ano da 18ª Legislatura foi de alta produtividade para a Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação, como explica o presidente, deputado Osni Cardoso (PT). Ao todo, foram 19 reuniões com quórum, uma reunião conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e duas audiências públicas. Devido ao ...

A Comissão de Direitos da Mulher se apresentou no ano de 2019 como espaço essencial para discussão de assuntos importantes para as mulheres baianas. Políticas de empoderamento, combate à violência contra a mulher e garantia da participação de mulheres na política tiveram espaço neste primeiro ano da 19ª legislatura. Sob ...

Criada há pouco mais de dois meses, a Comissão Especial para a Regulamentação do Transporte Complementar na Bahia foi a última a integrar os trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em 2019. Entretanto, apesar de ser recente, o colegiado obteve resultados importantes na busca pelo amparo à categoria, como ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) entrou formalmente em recesso na tarde de hoje (dia 30). A sessão de encerramento dos trabalhos de 2019 foi presidida pelo deputado Vitor Bonfim (PR), que fez um resumo da atividade parlamentar ao longo do ano. De acordo com o deputado, durante o ano ...