A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)  começou o ano legislativo já com uma forte e decisiva agenda de trabalho. Apenas 24 horas depois de serem instaladas oficialmente as comissões técnicas no Legislativo baiano o colegiado teve sua primeira reunião ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou, na Casa Legislativa, uma indicação, direcionada ao governador Rui Costa, para adote medidas necessárias, objetivando a liberação de recursos, para serem utilizados na recuperação ambiental do Rio de Contas, no estado da Bahia, englobando um território de 55.334 quilômetros quadrados. No documento, a parlamentar ...

A deputada Maria del Carmen Lula (PT) é autora do projeto de lei nº 23.718/2019, que dispõe sobre a criação do Dia da Pessoa com Fibromialgia, a ser comemorado anualmente em 12 de maio, constando no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Bahia. Neste dia, segundo estabelece o PL, ...

No ano de 2019, as obras, o planejamento e os investimentos feitos pela Secretaria de Infraestrutura do Estado teve destaque na Assembleia Legislativa. Os deputados da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo aprovaram audiências públicas para cobrar posicionamentos, visitas técnicas para acompanhar obras e aprovaram projetos de lei para ...

Preocupado com o baixo índice de leitura da população brasileira, o deputado Pedro Tavares (DEM) apresentou Projeto de Lei nº 23.698/2019), no Legislativo estadual, instituindo a Semana Estadual do Livro e de Incentivo à Leitura e à Escrita, a ser celebrada anualmente de 08 a 15 de setembro.  Segundo a ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) protocolou, na Casa Legislativa, uma indicação, endereçada ao presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Rogério Cedraz, para que determine a extensão da ligação de água da Adutora de Santa Bárbara até a comunidade de Caraíbas, no município de Santa Bárbara.    ...

Com uma moção de pesar encaminhada à Assembleia Legislativa, a deputada Neusa Lula Cadore (PT) lamentou o falecimento, no dia 18 de dezembro, em Vitória da Conquista, do educador Joaquim Nogueira, secretário executivo da Associação das Escolas das Comunidades e Famílias Agrícolas da Bahia (Aecofaba).    A parlamentar lembra que ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) requereu ao governo federal a liberação de recursos “para serem utilizados em pavimentação/recapeamento da BR-122, no trecho entre os municípios de Caetité e Parnamirim, além da implementação de Anel Viário no município de Caetité”.  A solicitação, endereçada ao Presidente da República Jair Bolsonaro e ao ...

 “Por meio da presente moção de pesar, expressamos, em meu nome e do deputado federal Waldenor Pereira (PT), os nossos mais sinceros e profundos sentimentos pelo falecimento do companheiro e amigo Joaquim de Oliveira Nogueira”. Este registro  foi feito na Assembleia Legislativa pelo deputado Zé Raimundo Lula (PT) que lamentou ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) solicitou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) a doação de armamentos usados ao Município de Salvador. Através de indicação, encaminhada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele pediu ao superintendente da PRF na Bahia, o inspetor Virgílio de Paula Tourinho, “que verifique a possibilidade de promover ...

A partir desta edição do Diário Oficial, vamos apresentar um resumo do que ocorreu nas comissões temáticas permanentes e temporárias da Assembleia Legislativa da Bahia, ao longo do ano de 2019.Na edição de hoje iniciamos com a Comissão de Finanças, Orçamento e Controle, colegiado permanente que tem por missão, entre ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou moção de congratulação na Assembleia Legislativa da Bahia, em homenagem ao ex-deputado estadual guanambiense e advogado eleitoralista, Vandilson Costa, em razão de sua condecoração pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) com a Comenda da Cidadania Jatahy Fonseca. Vandilson Costa possui uma larga militância ...

O recesso da Assembleia Legislativa só terá inicio no dia 30 de dezembro data em que ocorrerá a sessão Solene de Encerramento dos Trabalhos do primeiro ano da 19ª Legislatura. Até lá em todos os dias úteis haverá expediente normal, principalmente na Secretaria da Mesa Diretora, em função da tramitação ...

A pavimentação da estrada vicinal do povoado de Riacho dos Paes, a BA-210, com extensão de 9 km, no município de Sento Sé, foi solicitada ao governador Rui Costa pelo deputado Jacó (PT). Na indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar explica que a ...

O projeto de lei de autoria do deputado Jurandy Oliveira (PP), dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte das construtoras, de instalação de grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas e mezaninos em edifícios construídos. O PL determina ainda que a responsabilidade, relacionada à instalação das redes e grades, fica ...

A passagem do aniversário da Rádio Bahia FM foi celebrada na Assembleia Legislativa da Bahia com uma moção de congratulações apresentada pelo deputado Paulo Câmara (PSDB).  “Nestes 13 anos da rádio Bahia FM, destaco a audiência que vem conquistando ao longo da sua existência com programação de entretenimento e informação ...

O município de Itapitanga comemora aniversário de emancipação político-administrativa, neste domingo (22). Para homenagear o município,o deputado Niltinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações. Com cerca de 299 mil habitantes, Itapitanga está localizada a 431 km da capital baiana,  Segundo o deputado, no ano de 1913, onde hoje ...

Objetivando desenvolver e implantar políticas que promovam a proteção e ampliem a capacidade de defesa do cidadão, articulando e integrando os organismos governamentais e a sociedade, o deputado Capitão Alden (PSL) sugeriu a criação de secretarias municipais de Segurança Pública e Defesa Social para seis cidades baianas. Através de indicações, ...

No mês em que comemora 129 anos de emancipação política administrativa, o município de Palmeiras, localizado na Chapada Diamantina, foi homenageado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ao receber do deputado Rogério Andrade Filho (PSD) moção de congratulações e aplausos pelos festejos. Segundo o deputado, a história do Município possui ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou moção de congratulações e aplausos, na Assembleia Legislativa, em comemoração ao aniversário de emancipação política e administrativa do município de Milagres, comemorado no próximo domingo (22). No documento entregue à Mesa Diretora da Casa, a parlamentar destacou a cultura do município. “Seus principais eventos ...