Em mais um dia de votação maciça por acordo, a Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) e abriu caminho para iniciar o recesso, após o Natal, no dia 31. Até o encerramento desta edição, a Secretaria Geral da Mesa não tinha fechado o ...

Os membros da mesa diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) foram reeleitos em votação realizada na sessão plenária, na tarde desta terça-feira (17.12), no auditório Conselheiro Lafayette Pondé, Plenário do TCE/BA. O conselheiro-presidente, Gildásio Penedo Filho; o vice-presidente da Corte de Contas baiana, Marcus Vinicius de ...

O horário do pequeno expediente da sessão desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), foi estendido, por acordo entre as lideranças, para contemplar as falas dos deputados, que se revezaram na tribuna com temas de sua atuação parlamentar e de interesses da sociedade baiana. A inauguração do Centro ...

O Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia completou, no último dia 4 de dezembro, aniversário de 50 anos de atividades dedicadas à educação e à comunicação. A data foi celebrada na Assembleia Legislativa (ALBA) pelo deputado Marcelino Galo Lula (PT), que apresentou uma moção de congratulações ao  Irdeb, fundação ligada à ...

  Santa Bárbara, município situado no centro-norte baiano, comemorou seu 58ª aniversário de emancipação política e administrativa no último dia 14 de dezembro. E, para homenageá-lo, o deputado Tom  (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplauso dedicada à população local. “Nesta data festiva, aplaudo com ...

Nada menos do que 15 proposições foram votadas ontem na Assembleia Legislativa. Entre elas, o Projeto de Decreto Legislativo (PLD) 2.508/19, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, aprovando as contas do Poder Executivo do exercício de 2016, e o primeiro turno do projeto de Lei Orçamentária ...

O pequeno expediente da sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feira (16) teve discussões e debates a respeito de temas como segurança pública, infraestrutura, violência e política nacional. O deputado Marcell Moraes (PSDB) abriu o pequeno expediente com um discurso em que dirigiu elogios ao secretário estadual da Segurança Pública ...

Criado em 1890, o município de Santana, localizado no oeste baiano, completou nesta segunda-feira(16) 129 anos de emancipação política, data que foi lembrada na Assembleia Legislativa pela deputada Jusmari Oliveira (PSD), que apresentou uma moção de aplausos pela data magna da cidade. Ao justificar o documento, a parlamentar destaca que ...

Uma moção pedindo a derrubada integral da Medida Provisória 905/2019 será encaminhada, pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM) e às bancadas legislativas baianas federais. A decisão foi tomada nesta ...

A Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação ouviu, na tarde desta segunda-feira (16), prefeitos, vereadores, técnicos e lideranças municipais, na audiência pública destinada a debater a proposta de Emenda Constitucional nº 188/2019, conhecida como PEC do Pacto Federativo. De iniciativa do Governo Federal, a matéria propõe extinguir municípios que não ...

O doce da cocada de licuri, posto carinhosamente na recepção da Câmara de Vereadores (as) de Várzea da Roça, não apaga o amargo das desigualdades e violências sofridas pelas mulheres do município e da região. Mas, o licuri representa a resistência das mulheres, explica a vereadora Joilma Rios, parlamentar que ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) inseriu na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa uma moção de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Bezerra Cavalcanti, sindicalista, funcionário da Chesf e primeiro presidente do PT de Paulo Afonso.  Jacó explica que Paulo Bezerra, o Paulo do PT,  passou mal no ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) encaminhou à  Casa Legislativa uma moção de aplausos às 58 cidades da Bahia que não apresentaram registros de crimes de mortes, tais como feminicídios, homicídios, latrocínios e lesão corporal grave. Entre as cidades a parlamentar destacou seis municípios do oeste baiano: Catolândia, Mansidão, Canápolis, Cristópolis, ...

“É com muita alegria que nos juntamos às comemorações de mais um aniversário de Uruçuca e celebrarmos com seus munícipes essa data”. Assim o deputado Jurandy Oliveira (PP) iniciou sua moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pela passagem do 67ª aniversario do município. Localizado no mesorregião ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou moção contra a Produção do Especial de Natal, intitulado “A Primeira Tentação de Cristo” do grupo Porta dos Fundos, exibido pela Netflix. Segundo o parlamentar, o canal de humor resolveu atacar novamente a fé dos cristãos, retratando Jesus Cristo no que foi denominada ...

Em indicação que protocolou na Assembleia Legislativa, o deputado Jacó Lula da Silva (PT) pede ao governador Rui Costa a adoção de providência no sentido de recuperar a BA-131, que liga as cidades de Jacobina, Caen e Pindobaçu no sentido de Senhor do Bonfim.  Segundo o parlamentar, a estrada está ...

Considerando que “as tradições religiosas influenciam diretamente o cotidiano das pessoas, fortalecendo a grande importância da fé e possibilitando o acesso ao sagrado”, o deputado Jurandy Oliveira (PP) homenageou os habitantes de Baixa Grande pelas comemorações em homenagem a Nossa Senhora da Conceição, padroeira do município. Na concepção do parlamentar, ...

As piscinas coletivas instaladas em lugares públicos ou privados como clubes, academias, condomínios, hotéis e chácaras deverão paralisar suas bombas de sucção durante o período em que estiverem abertas aos usuários. É o que determina projeto de lei do deputado Pedro Tavares (DEM), preocupado com os riscos que estes equipamentos ...

O deputado Eduardo Salles (PP) aplaudiu a chapa eleita para os cargos de reitor e vice-reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz. Alessandro Fernandes de Santana e Maurício Santana Moreau, eleitos para o período 2020-2024, receberam moção de aplausos do parlamentar “por toda contribuição já realizada na busca pelo crescimento ...

O deputado Niltinho (PP) pretende homenagear a magistrada Marielza Brandão Franco, pelos relevantes serviços prestados à Bahia no exercício da sua atividade judicante, com a entrega da Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria da Assembleia Legislativa. Nesse sentido, o parlamentar apresentou o projeto de resolução 2.862/2019, indicando que ...