O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de emenda constitucional (PEC) para garantir aos servidores da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia o direito de exercer um cargo de professor ou privativo de profissional de ...

O presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, deputado Pedro Tavares (DEM), distribuiu projetos de lei para serem relatados pelos deputados integrantes do colegiado. Além disso, o democrata colocou em votação requerimento de audiência pública, proposto pela deputada Maria del Carmen Lula (PT). O PL 23.221/2019, de autoria ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa deverá encaminhar ao Senado Federal nota contra a PEC 42, que revoga as desonerações concedidas do ICMS para exportação de produtos não-industrializados e semielaborados, concedidos pela Lei Kandir. A Proposta de Emenda Constitucional, originária do Senado, está pronta para ser ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações ao diretor colaboradores da rádio A Tarde FM “pela passagem de mais um ano de existência, cumprindo a função de informar e entreter o público da Bahia”. Na moção, Câmara contou que a rádio ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou quatro indicações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) direcionadas ao prefeito de Salvador, ACM Neto. Nos documentos, o parlamentar sugere três ações de melhorias no bairro de Águas Claras e uma no Jardim Apipema.  Na rua Santa Clara, em Águas Claras, o legislador propõe ...

Em moção de pesar, o deputado Eduardo Salles (PP) lamentou o falecimento precoce da jovem odontóloga Mariana Reis Menezes, ocorrido no último dia 27 em Ipiaú. “Toda comunidade do município  chora” o falecimento de Mariana, vítima de um grave acidente ocorrido dois dias antes, em 25 de novembro, na BR-330,  ...

A Assembleia Legislativa iniciou nesta segunda-feira (2) as atividades do último mês de 2019 com uma sessão especial e duas homenagens, ambas propostas pelo deputado José de Arimateia (Republicanos). Na presença do presidente da ALBA, deputado Nelson Leal (PP), de muitos desembargadores, oficiais militares das Forças Armadas Brasileira e autoridades ...

O Governo do Estado pediu autorização da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para transferir à União um trecho da rodovia estadual BA-130. A transferência, segundo informou o governador Rui Costa em mensagem aos deputados, possibilitará a construção de um anel viário que contornará a cidade de Jequié, “retirando, assim, o ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), e o vice-governador da Bahia, João Leão, visitaram no último domingo (1º) a Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro) no Parque de Exposições de Salvador.  A comitiva visitou toda feira, principalmente os stands com produtos baianos. Esta é a 32ª edição da ...

O diretor-presidente da rede de supermercados Atacadão S.A, o gaúcho José Roberto Meister Müssnich, destacou a identificação da empresa com a felicidade do povo baiano, ao receber o Título de Cidadão Baiano da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta segunda-feira (2), no Plenário da Casa. “Essa felicidade é ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) parabenizou, por meio de moção de congratulações, apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o professor  e vereador de Salvador, Edvaldo Brito, pelo reconhecimento obtido junto à Academia de Letras da Bahia (ALB), que o tornou o mais novo integrante da entidade. A cerimonia ...

A Comissão dos Direitos da Mulher do Legislativo baiano, em parceria com o Ella - Encontro Latinoamericano de Mulheres, realizará, dia 5 de dezembro, o primeiro Parlamento Feminista do Brasil. O encontro reunirá deputadas, prefeitas, vereadoras e mulheres representantes dos movimentos sociais na Assembleia Legislativa da Bahia. A atividade ocorrerá, ...

Segunda-feira  O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Baltazar Miranda Saraiva, recebe o Título de Cidadão Baiano, em sessão especial no plenário da Assembleia às 10h. Na cerimônia, acontece também a sessão especial de outorga da Comenda 2 de Julho ao ministro do Superior Tribunal Militar tenente-brigadeiro-do-ar Francisco ...

Os deputados progressistas Zé Cocá e Aderbal Caldas apresentaram um projeto de resolução, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para homenagear o italiano Roco Martinelli com o Título de Cidadão Baiano. A propositura, sob o número 2.843/2019, traz a trajetória de Martinelli, que, “aos 79 anos, completados em 2 de ...

Na última quinta-feira (28) a TV ALBA exibiu matéria sobre a Campanha de Natal Pet da Assembleia Legislativa da Bahia, iniciada pelo deputado estadual José de Arimateia (REPUBLICANOS).  A Campanha Natal Solidário Pet tem como objetivo chamar atenção para os cuidados com os animais, já que muitas vezes as instituições ...

O município de Mortugaba, no sudoeste baiano, comemora o aniversário de 58 anos de emancipação política e administrativa neste sábado (30). Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Vitor Bonfim (PL) protocolou uma moção de congratulações com o povo mortugabense pela passagem da data magna. Com aproximadamente 12 mil ...

Ao completar 86 anos de emancipação política e administrativa, Ipiaú recebeu as congratulações do deputado Eduardo Alencar (PSD). Em moção protocolada na Assembleia Legislativa, o parlamentar parabenizou os ipiauenses, desejando-lhes muitas vitórias e progresso para a cidade que se destaca pela hospitalidade e bravura do seu povo.  Com população superior ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) parabenizou Serra Preta pelo aniversário de emancipação política do município, localizado no semiárido baiano. Por meio de uma moção de aplausos, o parlamentar ressaltou o carinho pela cidade, que tem população de aproximadamente 15 mil habitantes. “É uma imensa satisfação festejar um dos capítulos mais ...

A deputada Kátia Oliveira (MDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação endereçada ao governador Rui Costa pedindo que artistas, bandas e grupos culturais evangélicos sejam inseridos nos eventos calendarizados e nos editais setoriais de cultura promovidos ou apoiados pelo Fundo de Cultura do Estado (FCBA) e pela ...

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na manhã desta sexta-feira (29), a sessão especial em homenagem ao Movimento Negro: heróis e heroínas de ontem e de hoje. O evento integrou a programação do Novembro Negro e foi promovido pelo deputado Jacó Lula da Silva (PT). A sessão ...