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04/12/2019 21:34 - ALBA sediará nesta quinta-feira o Parlamento Feminista

A Bahia sediará nesta quinta-feira (5) o Parlamento Feminista da Bahia. Organizado pela Comissão dos Direitos da Mulher da ALBA, o Parlamento acontecerá na Assembleia Legislativa da Bahia, das 9h às 17h, e reunirá deputadas, prefeitas, vereadoras e mulheres representantes dos movimentos sociais.  Na ocasião será aprovado pelas mulheres presentes ...

04/12/2019 21:31 - Dom Armando Bucciol recebe do Legislativo o Título de Cidadão Baiano

Foi expressando imensa gratidão que o bispo Dom Armando Bucciol, da Diocese de Livramento de Nossa Senhora, recebeu o Título de Cidadão Baiano, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta quarta-feira (4). O religioso italiano descreveu a honraria, de iniciativa do presidente da Casa, deputado Nelson ...

04/12/2019 21:27 - Frente Parlamentar e conselho lançam 7ª Conferência Estadual das Cidades

A Frente Parlamentar em Defesa das Cidades e das Engenharias da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em união com o Conselho Estadual das Cidades da Bahia (ConCidades-BA), realizou, na tarde desta quarta-feira (04), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, audiência pública para o lançamento da 7ª Conferência Estadual das Cidades, previsto ...

04/12/2019 21:26 - Comissão de Transporte Complementar critica operação da empresa Buser na Bahia

O presidente da Comissão Especial para a Regulamentação do Transporte Complementar na Bahia, deputado Robinson Almeida (PT), cobrou da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações (Agerba) uma fiscalização urgente contra a empresa mineira Buser, que desde o final de novembro passou a operar no ...

04/12/2019 21:23 - Superintendência de Recursos Humanos entrega doação dos servidores da Assembleia ao ICB

O superintendente de Recursos Humanos, Francisco Raposo, e representantes do Departamento de Serviço Social da ALBA entregaram, nesta quarta-feira (4), cheque no valor de R$ 25.503,00 ao Instituto dos Cegos da Bahia (ICB). A soma corresponde às doações do último trimestre da Campanha de Solidariedade, ação criada por servidores da ...

04/12/2019 21:16 - Mulheres do recôncavo se unem pelo fim da violência contra a Mulher

“Violência contra a Mulher, Feminicídio e Políticas de Empoderamento”. Estes foram os temas tratados na audiência pública itinerante, ocorrida nessa segunda-feira (2), na cidade de Cachoeira. A população do Território do Recôncavo recebeu a atividade, promovida pela Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, no Auditório da Universidade Federal ...

04/12/2019 21:15 - ALBA concede Título de Cidadão Baiano a Eurico de Jesus Teles Neto

Em sessão especial realizada na manhã desta quarta-feira (4), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu o Título de Cidadão Baiano ao presidente da OI, Eurico de Jesus Teles Neto, pela identificação com o estado e os serviços prestados pela empresa à população. Proponente da homenagem, o deputado Tiago Correia ...

04/12/2019 19:53 - Júnior Muniz quer parcelamento de débitos relacionados a veículos

O deputado Júnior Muniz (PP) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, solicitando ao governador Rui Costa o parcelamento de débitos, em até 12 vezes, do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), de multas, licenciamento e Seguros de Trânsito de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). “O ...

04/12/2019 19:23 - Alan Castro homenageia ONU

A criação do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência pela Organização das Nações Unidas (ONU) foi destacado na Assembleia Legislativa. O deputado Alan Castro (PSD) apresentou moção de aplauso ao órgão pela celebração, que foi comemorado no último  dia 3 de dezembro. De acordo com a ONU, aproximadamente 10% da ...

04/12/2019 19:22 - Projeto de Tavares incentiva a entrada de jovens no mercado

O deputado Pedro Tavares (DEM) pretende lançar, na Bahia, o Programa Educacional Jovem Trabalhador. Em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele explicou que o programa tem como objetivo “desenvolver aptidões e preparar os jovens para assumir postos de trabalhos”. Com isso, ele espera aumentar a ...

03/12/2019 23:00 - Nelson Leal vai homenagear Dom Armando Bucciol

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediará, nesta quarta-feira (4), às 15h, a sessão especial para outorga do Título de Cidadão Baiano ao bispo Dom Armando Bucciol, da Diocese de Livramento de Nossa Senhora. A homenagem foi proposta no Legislativo pelo presidente da ALBA, deputado Nelson Leal (PP). ...

03/12/2019 22:55 - Eurico de Jesus Teles recebe Título de Cidadão Baiano

O presidente da Oi, Eurico de Jesus Teles Neto, será agraciado com o Título de Cidadão Baiano em sessão especial, a partir das 10h, proposta pelo deputado Tiago Correia (PSDB).  Teles Neto, que nasceu no Piauí, ocupa a função desde 2017 e iniciou sua carreira como gerente de Divisão da ...

03/12/2019 22:51 - Comissão de Direitos Humanos lamenta aumento do índice de feminicídios na Bahia

Feminicídio em Cachoeira, a tragédia em Paraisópolis, audiências e relatoria para projetos de lei foram os principais assuntos discutidos na manhã desta terça-feira (3), pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, na Assembleia Legislativa. A presidente do colegiado, Neusa Cadore, iniciou a reunião fazendo um relato dos encaminhamentos levantados ...

03/12/2019 22:31 - Assembleia analisa projetos de deputados e do Poder Executivo

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (3), em primeiro turno o Projeto de Lei 21.114, apresentado pelo deputado Marcelino Galo Lula (PT), que torna prioritária a oferta de vagas na rede pública de ensino para crianças e adolescentes cujas mães são vítimas de violência doméstica. A matéria, que obteve a ...

03/12/2019 21:47 - Deputados escolhem os melhores profissionais de imprensa de 2019

Os parlamentares baianos escolheram, em votação secreta realizada ontem à noite (3), no Plenário Orlando Spínola, os profissionais da imprensa que mais se destacaram este ano na cobertura dos trabalhos legislativos. A votação dos 53 deputados aconteceu durante o horário da sessão ordinária, entre 15h e 18 h, e contemplou ...

03/12/2019 21:44 - Nelson Leal recebe em visita de cortesia o novo cônsul de Portugal na Bahia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), recebeu em seu gabinete, na tarde desta terça-feira (3), a visita de cortesia do novo cônsul de Portugal na Bahia, Jorge Gabriel da Fonseca. Entre os temas da conversa, que foi acompanhada pelo deputado Jacó (PT), a necessidade de fortalecer o ...

03/12/2019 21:37 - DIRETO DO PLENÁRIO II - Deputados manifestam apoio a Targino Machado

O grande expediente foi marcado pela manifestação suprapartidária de solidariedade e apoio de parlamentares ao deputado Targino Machado (DEM), líder da bancada oposicionista, que saiu vitorioso no Tribunal Regional Eleitoral, onde enfrentava uma ação que pedia a cassação do seu mandato. Nesta segunda-feira (2), a Corte absolveu o democrata. O ...

03/12/2019 21:36 - DIRETO DO PLENÁRIO - Deputados debatem sobre Saúde, justiça eleitoral e violência contra a mulher

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (3), o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia teve discussão de temas como saúde, esporte, justiça eleitoral, violência contra a mulher, dentre outros assuntos levantados pelos parlamentares. O deputado Marcell Moraes (PSDB) anunciou, durante seu discurso de abertura do pequeno expediente, que Salvador ganhará ...

03/12/2019 20:37 - Hilton apresenta projeto em defesa do meio ambiente

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou Projeto de Decreto Legislativo que susta a portaria nº 19.670, de 27 de novembro de 2019, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que concede licença prévia, válida pelo prazo de cinco anos, à Naturalle Tratamento de Resíduos para manejo, tratamento, valorização ...

03/12/2019 18:43 - Comissão de Finanças aprova contas do TCE e do TCM no exercício de 2016

Os deputados da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovaram, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (3), o parecer favorável do deputado Zé Raimundo (PT) aos ofícios 1.887/2017 e 1.227/2017, encaminhados, respectivamente, pelos tribunais de Contas dos Municípios (TCM) e do Estado (TCE), ...