Em interlocução direta e permanente com o presidente Nelson Leal (PP), os líderes do governo deputado Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Sandro Régis (DEM), foram cruciais para a articulação necessária à realização da primeira sessão virtual do Legislativo baiano, assim como para viabilizar a votação e aprovação dos decretos ...

A primeira sessão virtual da história do Poder Legislativo da Bahia aconteceu nesta segunda-feira (23) contou uma presença maciça dos parlamentares. Dos 63 deputados que compõe a Assembleia apenas quatro não conseguiram conexãos. Todos estavam em trânsito de viagem no horário da sessão o que impediu a participação na sessão, ...

O avanço da pandemia do Covirus-19 exigiu ação rápida do corpo técnico da Assembleia Legislativa, a partir da percepção do presidente Nelson Leal sobre a necessidade de suspender o funcionamento – físico –, ampliando as medidas de restrição do acesso de funcionários e do público externo adotadas. Não havia expertise ...

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou na manhã desta segunda-feira (23) os Decretos Legislativos 2512/2020 e 2513/2020, que declaram estado de calamidade pública no estado da Bahia e na capital até o dia 31 de dezembro deste ano, respectivamente. Os decretos, promulgados imediatamente pelo Presidente da Casa, deputado Nelson Leal ...

A Assembleia Legislativa faz amanhã (23.03), a partir das 10h, a primeira votação virtual da história, apreciando pedidos de declaração de “estado de calamidade pública” para a Bahia e Salvador formulados, respectivamente pelo governador Rui Costa e pelo prefeito ACM Neto. As justificativas dos governantes anexadas às solicitações assemelham-se, arguindo ...

A Assembleia Legislativa inaugura nesta segunda-feira, (23.03) um Sistema de Deliberação Remota, SDR, que será utilizado apenas em ocasiões extraordinárias. Pela primeira vez – num plenário virtual – ocorrerá uma votação sem a presença física dos parlamentares. O presidente Nelson Leal baixou neste sábado um ato da Mesa Diretora instituindo ...

O prefeito ACM Neto enviou nesse sábado (21.03), pedido de declaração de calamidade pública em Salvador devido ao Covid-19, pandemia mundial que ainda não tem o seu alcance humano, social e econômico dimensionado. A proposição será publicada na edição extra do Caderno do Legislativo do Diário Oficial que circula nesse ...

O governador Rui Costa encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta sexta-feira (20), solicitando declaração do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020. A solicitação foi imediatamente despachada pelo presidente Nelson Leal para as comissões técnicas que também determinou a sua publicação no ...

O deputado Alex Lima (PSB), vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, indicou ao governador Rui Costa (PT) a expedição de um decreto para estender a validade do documento de habilitação no âmbito do Estado da Bahia por mais 30 dias. A indicação também prevê a suspensão temporária da aplicação de ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou projeto de lei determinando que a licença maternidade, no caso de nascimento de prematuro, tenha início na data da alta da criança ou da mãe, o que ocorrer por último. O PL 23.783/2020, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pela parlamentar, altera dispositivos ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) parabenizou a Rádio Sociedade da Bahia pela passagem de mais um ano da emissora. Por meio de uma moção de congratulações, o tucano destacou a qualidade das programações de entretenimento, jornalismo e esportes que estão presentes na vida dos baianos.  “Por décadas vem sendo testemunha ...

Projeto de lei da deputada Talita Oliveira (PSL), apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia, estabelece que “o Estado só realizará o procedimento do abortamento de feto ou embrião mediante a apresentação de alvará expedido por autoridade judiciária ou nas hipóteses legais”. Segundo a parlamentar, o objetivo do PL 23.788/2020 é ...

Criada por resolução provincial de 21 de março de 1837, com a denominação de Vila do Coração de Jesus do Monte Santo, a cidade de Monte Santo completa 183 anos de emancipação política no próximo dia 21. Para homenagear a passagem da data, o deputado estadual Laerte do Vando (PSC) ...

No dia em que comemora 183 anos de emancipação política administrativa, o município de Tucano, localizado na região Nordeste da Bahia, foi homenageado na Assembleia Legislativa, ao receber do deputado Eduardo Alencar (PSD), moção de congratulações pelos festejos.  Segundo o deputado, a economia do município envolve atividades agropecuárias, turismo, indústrias ...

A pandemia global do novo coronavírus, o Covid-19, levou o deputado Samuel Junior (PDT) a apresentar, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), três indicações. Duas deles foram encaminhadas ao governador Rui Costa e ao secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas. Já a última incluiu, além do governador, o presidente da ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) pediu, em indicações enviadas ao governador Rui Costa e ao  secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, a aceleração das obras do Hospital Metropolitano para atender as vítimas baianas do coronavírus (Covid-19), suplementando assim as vagas dos Hospitais de Referência Couto Maia e Octávio Mangabeira ...

O deputado Marcelino Galo (PT) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, a construção de rodovia ligando os municípios baianos de Pau Brasil e Potiraguá, nas proximidades do Rio Pardo, no Extremo Sul do Estado. No documento apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar argumentou que a ...

O deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para motos utilizadas por mototaxistas que atendam todos os requisitos legais e tenham o transporte como atividade única. Para obter o benefício, os profissionais devem comprovar o ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que dispõe sobre a criação de medidas de apoio à mulher gestante e à preservação da vida na rede de saúde pública do Estado da Bahia. A assistência consiste em atendimento psicológico integral e ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, solicitando ao governador Rui Costa, para que apresente projeto de lei instituindo gratuidade no sistema de transporte metropolitano de Salvador a trabalhadores desempregados. Para o parlamentar, o transporte é um serviço essencial e deve ser garantido pelo Estado. Na proposição, ...