A 2ª vice-presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos (PSD) participou, na noite desta segunda-feira (4), da solenidade de comemoração dos 70 anos do Fórum Ruy Barbosa e de 170 anos do jurista baiano que deu nome à instituição.     Ivana representou o presidente da Assembleia Legislativa (ALBA), Nelson Leal (PP), ...

Representantes de 19 conselhos regionais de diversas categorias se reuniram na manhã desta segunda-feira (4), no Auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Federal 108/19, apresentada pelo Governo Federal, em tramitação na Câmara dos Deputados. O evento foi ...

Uma sessão especial comemorou, na manhã desta segunda-feira (4), os 25 anos da Associação Bahiana de Equoterapia (Abae). Proposto pelo deputado Eduardo Salles (PP), o evento, realizado no Plenário Orlando Spínola, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), chamou a atenção para a importância do acolhimento de crianças com deficiência e ...

Com o objetivo de auxiliar no socorro de pessoa com as vias aéreas bloqueadas, ou engasgada, o deputado Capitão Alden (PSL) apresentou o Projeto de Lei 23.581/2019 que torna obrigatória a afixação de cartazes ilustrativos sobre o método pré-hospitalar denominado Manobra de Heimlich nas instituições de ensino e em outros ...

Revitalização, pavimentação asfáltica e implantação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia BA-545, que liga o distrito de Baixão de Ipiúna, no município de Jaguaquara, ao município de Apuarema. Este conjunto de reivindicações é a síntese da indicação direcionada ao governador Rui Costa e protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia ...

O Projeto de Lei 23.544/2019, de autoria do deputado Alex da Piatã (PDS), determina que o agente arrecadador disponibilize, em seu sítio eletrônico, o valor mensal arrecadado e repassado às prefeituras municipais referente à contribuição de iluminação pública (CIP). Considerando os princípios constitucionais da transparência e acesso à informação, o ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei instituindo o Programa de Proteção da Saúde Vocal dos Professores da Rede Pública Estadual. Segundo a parlamentar, o objetivo do PL é atuar na prevenção e orientação de correção dos distúrbios e patologias da ...

Foi realizada na úlitma  quinta-feira (31), na Fecomércio, a primeira reunião com integrantes do Conselho Jurídico da Frente Parlamentar do Setor Produtivo: Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços, presidida pelo deputado estadual Eduardo Salles (PP). O encontro serviu para traçar o cronograma de trabalho até o final do ano, definir a ...

Com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento sustentável da Chapada Diamantina, a preservação da região e a proteção do patrimônio geológico e cultural, a deputada Ivana Bastos promoverá uma audiência pública para discutir sobre a implantação do projeto Geoparque Serra do Sincorá. O encontro acontecerá no dia ‪12 de ...

Na última terça-feira (29), a TV ALBA exibiu  matéria sobre as novidades implementadas na Rádio ALBA. A Rádio está em exercício desde janeiro deste ano, transmitindo informações de relevância do Legislativo baiano e levando à população vasta programação musical.  Gerenciada pelo radialista Luis Ganem, a RADIO ALBA iniciou a terceira ...

 Segunda-feira (4) O deputado Hilton Coelho (Psol) promoverá o seminário com o tema “Os desafios das ações integradas de prevenção ao homicídio de jovens”. O encontro acontecerá a partir das 9h nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral. No Auditório Jornalista Jorge Calmon, por iniciativa do deputado Marcelino Galo Lula ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) pretende homenagear o bispo Átila Brandão de Oliveira, fundador do Ministério Batista Internacional Caminho das Árvores (MBICA), com a Comenda Dois de Julho – a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Em projeto apresentado no Parlamento, Isidório Filho destacou que ...

O deputado Capitão Alden (PSL) sugeriu a criação do Dia de Conscientização e Combate à Intolerância e a Vitimização Policial, a ser instituído nacionalmente, através de indicação encaminhada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal. O parlamentar escolheu a data de 13 de ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que dispõe sobre a conservação e uso sustentável da vegetação nativa do bioma cerrado no Estado, em equilíbrio com o desenvolvimento social, observando o que estabelece a legislação ambiental vigente. Entre os objetivos dispostos nos artigos ...

O tucano Tiago Correia endereçou indicação ao prefeito de Salvador, ACM Neto, onde aponta a necessidade de colocação de corrimão e reforma da escadaria na Chácara Ramos, localizada no bairro do Pau Miúdo.  Ao justificar o pedido, o deputado considerou as condições precárias em que se encontra o equipamento; “a ...

A comunidade Malhadinha no município de Remanso será beneficiada com uma unidade escolar da rede estadual, se a indicação do deputado Marcelino Galo Lula (PT) for atendida. O parlamentar protocolou a solicitação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia. “A educação é a ferramenta que qualifica o cidadão e ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de resolução concedendo a Comenda 2 de Julho ao tenente-coronel Itamar Gondim Bandeira, em reconhecimento, segundo ele, “ao seu intenso, incansável, benéfico e elogiável trabalho” ao longo dos últimos três anos como comandante do 19º Batalhão ...

O deputado Capitão Alden (PSL) defendeu a inclusão, na lei federal 9.434/1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante, a inclusão da doação de cabelo e mechas de cabelo para pacientes com câncer ou que estejam realizando tratamento de quimioterapia ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) enviou indicação ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Telecomunicações, Marcos César Pontes, e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pedindo a liberação de recursos para instalação de antenas de telefonia celular com tecnologia 4G no município de Serra do Ramalho, no oeste da Bahia. Segundo ...

A deputada Maria del Carmem (PT) representou o presidente da  Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal, na sessão especial em comemoração aos 107 anos de fundação do jornal A Tarde. A sessão, promovida pelo presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, vereador Geraldo Junior, contou com a participação ...