O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal, teve uma agenda diversificada e plural na manhã desta quinta-feira (31). Às 9h, ele esteve na abertura do 3º Congresso de Judicialização em Saúde, no Auditório do Hospital Aliança, com participações do Tribunal de Justiça da Bahia e Secretaria ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na tarde desta quinta-feira (31), a audiência pública proposta pelo deputado Capitão Alden (PSL) com o tema “Análise Crítica da Cartilha sobre Abordagem Policial elaborada pela Defensoria Pública”. O evento ocorreu nas salas Luís Cabral e Herculano Menezes e foi conduzido pela deputada ...

A palavra de ordem da sessão especial destinada a homenagear o Dia do Idoso, na tarde desta quinta-feira (31) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), foi ‘empoderamento’. O termo, utilizado na divulgação do evento proposto pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), significa a busca pela emancipação cidadã através do conhecimento ...

Partidos políticos, associações, representantes do Executivo, deputados, representantes religiosos manifestaram apoio e solidariedade a Cuba em “ato em defesa dos direitos do povo cubano e em comemoração aos 500 anos de Havana”, na manhã desta quinta-feira (31), no Auditório Jorge Calmon.  A cônsul de Cuba no Nordeste, Milena Zaldiva Caridad, ...

A Assembleia Legislativa da Bahia entregou, em sessão especial realizada nesta quinta-feira (31), a Comenda 2 de Julho ao tenente-coronel PM Jarbas Carvalho de Oliveira Júnior, comandante do Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual. O evento para homenagear o militar, proposto pelo  deputado Luciano Simões Filho (DEM), contou com a presença ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou projeto de lei que estabelece cota para mulheres vítimas de violência doméstica nos programas de habitação de interesse social, na Bahia. A cota estabelecida pelo PL 23.601/2019 é de no mínimo 7% para as mulheres, que deverão justificar a situação de violência mediante apresentação ...

O deputado estadual Zé Cocá (PP) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), solicitando ao governador do Estado que determine os estudos necessários, no âmbito da Secretaria de Infraestrutura, com vistas à realização de serviços de pavimentação asfáltica na estrada vicinal que liga a sede do município de Itanhém ...

O deputado Targino Machado (DEM) solicitou ao governador do estado, Rui Costa, providências, por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, junto à Embasa, para regularizar o serviço de abastecimento de água no distrito de Matinha, no município de Feira de Santana. Na indicação apresentada na Assembleia Legislativa da ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) indicou ao governador Rui Costa que implante serviços de telefonia celular e internet na comunidade de Olhos d’Água, localizada na zona rural do município de Wanderley, no Oeste da Bahia. Estes serviços seriam integrados ao programa estatal Fala Bahia. No documento protocolado na Assembleia Legislativa ...

“Análise Crítica da Cartilha sobre Abordagem policial”. Este é o tema da audiência pública que a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove nesta quinta-feira, a partir da 9h,  nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral.  A atividade, uma ação da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da ALBA, foi ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove nesta quinta-feira (31), às 14h30, no Plenário Orlando Spínola do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, uma sessão especial em homenagem ao Dia do Idoso, comemorado em âmbito mundial no dia 1º de outubro.  Os trabalhos da mesa da sessão especial serão comandados pelo ...

A Assembleia Legislativa da Bahia será palco de um evento em apoio a Cuba. O Ato em Defesa dos Direitos do Povo Cubano e em Comemoração aos 500 anos de Havana será nesta quinta-feira (31), às 9h, no Auditório Jorge Calmon. A atividade é proposta pelas bancadas do PT, PC ...

O lançamento da biografia Amabília Almeida – Mulher e Política emocionou o público na solenidade realizada na tarde desta quarta-feira no Saguão Nestor Duarte, na Assembleia Legislativa da Bahia. A obra lançada pelo selo ALBA Cultural, escrita pela historiadora Silvana Oliveira Souza, conta a trajetória política da professora e deputada ...

O aparecimento de óleo cru que polui o litoral nordestino nos últimos meses foi tema do pronunciamento do líder da oposição, deputado Targino Machado (DEM), durante o grande expediente da sessão desta quarta-feira (30) no Legislativo. A preocupação do democrata com o que chamou de “desastre ambiental sem precedentes na ...

A Comissão Especial para Regulamentação do Transporte Complementar da Bahia, reunida nesta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa, aprovou o calendário de audiências itinerantes que serão realizadas durante o mês de novembro em cinco diferentes regiões do estado.  A primeira sessão está marcada para quinta-feira da semana que vem (7), no ...

O Projeto de Lei 23.588/2019, apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Capitão Alden (PSL), estabelece que os estacionamentos situados no Estado da Bahia, que cobram por tempo, são obrigados a conceder crédito ao cliente no valor equivalente à quantidade de tempo pago sem ter sido utilizado. No artigo 2º do ...

Críticas aos impactos da reforma trabalhista e às declarações do governo federal a respeito de uma nova reforma administrativa deram o tom da Sessão Especial de Homenagem aos 40 anos de Fundação do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia (Safiteba), realizada na manhã desta quarta-feira (30), ...

Projeto de lei apresentado pelo Alex da Piatã (PSD) torna obrigatório a divulgação na internet, pelo agente arrecadador, do valor mensal das parcelas devidas às prefeituras municipais, no que diz repeito à arrecadação da Contribuição da Iluminação Pública (CIP). A medida, explicou o deputado ao justificar a proposta, permitirá o ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) solicitou ao governador Rui Costa, através de indicação encaminhada pelo Legislativo estadual, a liberação de recursos para serem utilizados em obras de recuperação da ponte sobre o Córrego Verde, entre os municípios de Mascote e Santa Luzia.  No documento, também endereçado à Secretaria estadual de ...

O deputado Zé Cocá (PP) quer alterar o nome do Colégio da Polícia Militar Professor Magalhães Neto para Colégio da Polícia Militar Professor Poeta Luís Neves Cotrim, no município de Jequié. Através de Projeto de Lei nº 23.625/2019, o parlamentar quer dar novo nome à instituição de ensino, homenageando o ...