O deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que torna prioritária a tramitação de todos os procedimentos investigatórios que apurem crimes praticados contra crianças e adolescentes. O entendimento do autor é de que crimes hediondos e contra crianças e adolescentes “representam algumas das violências mais ...

Duas datas emblemáticas para o Estado serão celebradas na próxima semana na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A primeira efeméride a ser comemorada é em homenagem aos 10 anos da Lei Anticalote, considerada um marco importante na proteção dos direitos dos trabalhadores e na garantia de um ambiente laboral justo ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, nessa quinta-feira (21), a segunda edição da Gincana do Saber, uma iniciativa da Escola do Legislativo da ALBA em parceria com a Secretaria de Educação de Salvador que visa ampliar o repertório dos alunos do ensino fundamental sobre os conhecimentos básicos de cidadania ...

O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, que é comemorado em 25 de novembro, foi celebrado antecipadamente, nesta sexta-feira (22), com uma sessão especial realizada no Plenário Orlando Spínola, uma iniciativa do deputado Jurailton Santos (Republicanos). No seu pronunciamento, o parlamentar explicou que a data foi instituída ...

Considerando que as atividades físicas e esportivas são importantes e essenciais para promover a saúde, inclusão social, formação de jovens atletas e o bem-estar da população, o deputado municipalista Hassan (PP), através de indicação protocolada na Assembleia Legislativa, solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues e ao diretor-geral da Superintendência dos Desportos ...

O deputado Sandro Régis (UB) apresentou projeto de lei com o objetivo de homenagear o ex-prefeito de Ibirataia, Jorge Abdon Fair, morto no início deste mês. A proposta é que a rodovia BA-650, que liga aquele município a Ipiaú, seja batizada com seu nome. “Esta homenagem é justa e merecida, ...

A deputada Fátima Nunes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que denomina a ponte que interliga a BA-220 à Uauá de Ponte Jussemar Cordeiro Silva. A homenagem in memoriam contempla o trecho que está sendo construído sobre o rio Vaza-Barris. Jussemar Cordeiro Silva nasceu em agosto de 1973, ...

O Natal Luz Coité, em sua quarta edição, tem encantado a população de Conceição do Coité e região com um espetáculo de luzes, música e cultura, consolidando-se como uma das principais manifestações festivas da Região Sisaleira da Bahia. O evento, que começou em 15 de novembro e se estenderá até ...

A Assembleia Legislativa realizou uma sessão especial no Plenário Orlando Spínola, na tarde desta quinta-feira (21), em homenagem aos 70 anos do Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras do Estado da Bahia (Sindipetro-BA). Autoridades estaduais, parlamentares, ex-deputados ligados à luta do setor petrolífero, dirigentes de entidades sindicais e trabalhadores, inclusive aposentados ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou moção de aplausos “àquelas/es que lutam pela preservação da memória de Jorge Amado em Ferradas, distrito de Itabuna em que o escritor nasceu”. Segundo ele, “mesmo com toda a importância do escritor para a Bahia, para o Brasil e para o mundo, não há, ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) quer tornar obrigatória a exibição, na página oficial da Secretaria de Segurança Pública do Estado, em sua tela inicial, das informações atualizadas sobre crimes cometidos contra a vida dos profissionais de segurança pública, incluindo policiais militares, civis e agentes penitenciários. Em projeto de lei ...

O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação destinada ao governador Jerônimo Rodrigues para que a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações (Agerba) seja dotada de poderes ampliados para fiscalizar a prestação dos serviços de energia elétrica na Bahia. A medida ...

Por meio de moções de pesar protocoladas na Casa Legislativa, o deputado Eduardo Salles (PP) lamentou o falecimento dos amigos Eliane Silva Santos e Flávio Longo Vasconcelos, ambos de Ubaitaba, e de Liberato Pereira Costa, de Rio do Pires. No documento, o parlamentar expressou condolências e profundo pesar, e manifestou ...

Personagem destacado no cenário educacional da região do Médio Rio de Contas e do Vale do Jiquiriçá, lembrado e admirado por sua contribuição para a consolidação do município de Jequié como importante polo da área da Educação, o professor Flaviano Pinheiro Neto faleceu nesta quarta-feira (19), em Salvador, em decorrência ...

Na próxima sexta-feira (22), às 9h, no Plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, na Assembleia Legislativa, acontecerá a “Sessão Especial ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher”, proposta pelo deputado Jurailton Santos (Republicanos). O evento objetiva conscientizar a sociedade sobre os altos índices de violência contra ...

Os 70 anos de luta do Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras da Bahia (Sindipetro-Ba), será celebrado em sessão especial nesta quinta-feira (21), a partir das 15h, no Plenário Orlando Spinola, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Radiovaldo Costa (PT). Proponente da sessão, Radiovaldo Costa ressaltou a “inestimável contribuição à defesa dos ...

O deputado Luciano Simões Filho (UB) quer homenagear o cantor, compositor e instrumentista Péricles Aparecido Fonseca de Faria com o Título de Cidadão Baiano. A honraria, se aprovada pelos parlamentares, será entregue em uma sessão especial, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). ...

Os portadores de diabetes mellitus tipo 1, pertencentes à população infantojuvenil, receberão gratuitamente todas as formas de assistência médica e farmacêutica disponíveis e autorizadas pelos órgãos de saúde competentes, inclusive, a bomba de infusão de insulina para seu tratamento, de acordo com o projeto de lei apresentado pelo deputado Zé ...

A semana começou movimentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com a realização de mais uma feira livre na Casa. Montada no corredor em frente à agência do Bradesco, o evento, que conta com o apoio do mandato do deputado Roberto Carlos (PV), segue até sexta-feira (22) e reúne 12 ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) inseriu, nos anais da Casa Legislativa, uma moção de aplausos à luta intercontinental e planetária de unir esforços para enfrentar os grandes desafios globais, promovendo encontros de estadistas e lideranças de diversos organismos da sociedade civil. Na oportunidade, ele parabenizou o presidente Lula e todos ...