A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta quarta-feira (6), sete projetos de autoria dos deputados. Por acordo entre as lideranças da maioria e da minoria, as propostas foram apreciadas após a apresentação de dispensas de formalidades regimentais, assinadas pelos líderes Rosemberg Lula Pinto (PT) e Targino Machado ...

A realização do Parlamento Feminista na Assembleia Legislativa da Bahia repercutiu na Comissão de Direitos da Mulher. As componentes do colegiado discutiram a programação e definiram a data do ato para o dia 5 de dezembro. A presidenta do colegiado, deputada Olívia Santana (PC do B), acredita que um dia ...

O deputado Marcelo Veiga (PSB) aponta a necessidade de asfaltamento da BA-026, que liga Maracás ao povoado de Porto Alegre, passando pela mina da Vanádio, totalizando uma extensão de 43 km. Em indicação endereçada ao governador Rui Costa, o socialista garante que a estrada “tem grande importância” para a economia ...

O deputado Fabrício Falcão (PCdoB) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia uma moção de congratulações com o povo de Tremedal, que completou 66 anos de emancipação política e administrativa nesta terça-feira (5).  Ao destacar o aniversário do município, o parlamentar lembrou que Tremedal teve origem na fazenda Brejo, de propriedade ...

O deputado Marcelino Galo Lula (PT) apresentou moção de pesar, na Casa Legislativa, pela morte de Francisco de Assis Lima, fundador do Sindicato dos Pescadores de Poço Grande e ex-presidente da Associação de Pescadores de Poço Grande, no município de Araci. Na moção, o parlamentar enfatizou a trajetória de vida ...

 A eleição da procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, para a vaga de conselheira nacional do Ministério Público foi destacado na Assembleia Legislativa. O deputado Dal (PP) apresentou moção de aplauso a procuradora, que foi eleita na última quarta-feira (30). Com 22 dos 26 votos, Ediene Lousado foi eleita ...

Com o tema Saúde e Sexualidade Masculina, será realizada nesta quarta-feira (6), às 15h, no plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Uma Roda de Conversa para Homens. O evento, que terá a presença dos médicos urologistas José Egypto, Joabe Carneiro e Delson Machado, ocorre no Novembro Azul (campanha mundial ...

Histórias de vidas marcadas pela dor e pela separação. Essa é a dura realidade para mais de dez mil filhos de pessoas que tiveram hanseníase e, por causa da política da época, foram arrancados de suas famílias e colocados em “educandários”. Esta  situação foi debatida nesta terça-feira (5), em audiência ...

Alex Lima (PSB) repercutiu o anúncio do Ministério do Turismo sobre estudos de viabilidade para a construção de um novo aeroporto na região da Costa dos Coqueiros, que compreende as cidades de Camaçari, Conde, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra, Lauro de Freitas e Mata de São João, durante a sessão ordinária ...

Integrantes da Comissão para Assuntos Territoriais e Emancipações estiveram com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal, para buscar a definição de uma agenda para a solução de algumas pendências nos limites de municípios e até das fronteiras da Bahia com os estados de Tocantins, Sergipe e Pernambuco. Na ...

As marchas e caminhadas organizadas pelos movimentos sociais durante este mês em Salvador, a necessidade de um diálogo cada vez maior com a sociedade e a campanha de combate ao racismo estrutural e institucional dominaram os trabalhos da audiência pública “Novembro Negro: Todas as Vozes Contra o Racismo”. O evento, ...

Uma audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (5) pela Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) proporcionou aos parlamentares da Casa o conhecimento aprofundado a respeito dos problemas enfrentados pela podologia em território baiano. De acordo com o deputado Alex da Piatã (PSD), proponente do ...

Os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovaram, na sessão desta terça-feira (5), o convite ao secretário estadual de Planejamento, Walter Pinheiro, para que ele participe de uma audiência pública do colegiado na próxima semana. Os deputados querem que o ...

Orientação nas escolas para evitar a gravidez precoce, penalidades para atos de discriminação sexual, prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes, criação de alas exclusivas para acolhimento de LGBT em privação de liberdade. Esses são alguns dos temas tratados nos projetos de lei aprovados, na sessão desta terça-feira (5), ...

Pela segunda vez, o artista plástico Léo Costa exibe sua obra na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Seus quadros, inspirados no rio São Francisco, paisagens, eventos e personagens do sertão nordestino, estão à mostra no saguão Josaphat Marinho até a sexta-feira (8).  Nascido em Favelândia, pequeno povoado de Bom Jesus ...

O deputado Marquinho Viana (PSB) se congratulou com o povo de Tremedal ao registrar, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a passagem do aniversário do município que completou 66 anos de emancipação política e administrativa nesta terça-feira, dia 5 de novembro. Na moção de congratulações protocolada na ALBA, o parlamentar ...

Todos os estabelecimentos, públicos ou privados, voltados ao ensino ou recreação infantil como buffets, parques, clubes, hotéis, serão obrigados a capacitar seu corpo funcional sobre noções básicas de primeiros socorros. É o que dispõe o Projeto de Lei 23.578/2019 do deputado Capitão Alden (PSL), que determina a realização de curso ...

A Comissão Especial da Promoção da Igualdade, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), promoverá nesta terça-feira (5),  às 9h30 uma audiência pública com o tema “Novembro Negro: todas as Leis contra o racismo”. A ação que acontecerá em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), será realizada ...

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia realizará nesta terça-feira (5), às 10h30, na Sala Herculano Menezes, a audiência pública “Hanseníase: justiça aos filhos separados de pais atingidos pela doença”. O evento é uma iniciativa da deputada Neusa Cadore (PT), que preside o colegiado, em parceria com ...

Os 50 anos da morte do guerrilheiro e político baiano Carlos Marighella, completados nesta segunda-feira (4), foram destacados por oradores que ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), celebrando sua memória e trajetória contra a ditadura militar. O deputado Robinson Almeida (PT) recordou que o político soteropolitano Carlos ...