A deputada Talita Oliveira (PSL) solicitou ao governador Rui Costa, através de indicação encaminhada pelo Legislativo estadual, a liberação de recursos para serem utilizados em obras de recuperação da ponte sobre o Córrego Verde, entre os municípios de Mascote e Santa Luzia.  No documento, também endereçado à Secretaria estadual de ...

O deputado Zé Cocá (PP) quer alterar o nome do Colégio da Polícia Militar Professor Magalhães Neto para Colégio da Polícia Militar Professor Poeta Luís Neves Cotrim, no município de Jequié. Através de Projeto de Lei nº 23.625/2019, o parlamentar quer dar novo nome à instituição de ensino, homenageando o ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) requereu, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ao governador Rui Costa, a chegada de infraestrutura para telefonia móvel e internet na zona rural de Baianópolis. O pleito da parlamentar mira o programa estadual Fala Bahia, que pretende levar sinal de telefonia ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) defendeu, em indicação encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), a implementação imediata de todos os termos do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água (PNC). No documento apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Hilton apontou a necessidade do envolvimento ...

O tenente coronel Jarbas Carvalho de Oliveira Júnior, comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar de Alagoinhas, será o mais novo comendador, isto porque, a Assembleia Legislativa vai lhe conceder nesta quinta-feira (31), às 10h, no Plenário Orlando Spínola a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria da Casa ...

Como a mulher, em um contexto de relações de gênero patriarcais, vivencia, reproduz, contesta ou subverte o poder? Quem tentou uma resposta para esta questão foi a historiadora Silvana Oliveira Souza, autora do livro Amabília Almeida – Mulher e Política, que será lançado nesta quarta-feira (30), no Saguão Nestor Duarte ...

A sessão realizada na tarde desta terça-feira (29), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), teve assuntos como segurança pública, homenagens por passagem de datas comemorativas e o desastre ambiental causado pelas manchas de óleo no litoral nordestino. O deputado Soldado Prisco (PSC) lamentou a condução do Governo do ...

O orçamento da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) foi objeto de discussão em audiência pública realizada nesta terça-feira (29), no âmbito da Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa. Comandada pelo deputado Luciano Simões Filho (DEM), vice-presidente do colegiado, a reunião contou com a presença do ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa abriu as portas para a odontologia baiana na manhã desta terça-feira (29). Por meio de uma audiência pública, proposta pelo deputado Jacó Lula da Silva (PT), o Parlamento homenageou os profissionais da área pela passagem do Dia do Dentista, celebrado em ...

Com o objetivo de simplificar e acelerar os processos de abertura, licenciamento e fechamento de empresas e melhorar o ambiente empreendedor do Estado da Bahia, a deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou o Projeto de Lei 23.602/2019, instituindo o Plano Estadual de Desburocratização. O PL determina que o tempo para regularização, das ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na sessão da manhã desta terça-feira (29), quatro projetos de lei de autoria de deputados. Três deles instituem datas comemorativas no calendário oficial de eventos do Estado. O último, apresentado pela deputada Talita Oliveira (PSL), reconhece ...

O deputado Marcelino Galo (PT) protocolou na Assembleia Legislativa uma indicação, endereçada ao governador Rui Costa, para que ele determine a implantação  do Grupamento Territorial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia, no município de Jacobina. Na justificativa, o petista ressalta que a cidade de Jacobina possui uma ...

O deputado Zé Cocá (PP) propôs homenagear com a Comenda 2 de Julho o deputado federal Cacá Leão, também do PP, em reconhecimento ao “seu incansável e benéfico trabalho” em prol do estado. “Ao longo de seus mandatos, quer seja como deputado estadual, e como deputado federal, é notório o ...

A Ouvidoria Cidadã, órgão vinculado à Defensoria Pública do Estado da Bahia, comemora 10 anos de funcionamento. Para celebrar a data, a deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou moção de aplausos.  “As portas da Ouvidoria Cidadã estão sempre abertas às mulheres, à juventude, comunidades quilombolas, pessoas em situação de rua, povos ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) indicou na Casa Legislativa ao governador Rui Costa, a construção de um colégio estadual de ensino médio no distrito de Rosário, no município de Correntina, no Oeste da Bahia. Na sua proposição, a deputada argumenta que “o distrito do Rosário se destaca pela grande produção ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá na última semana de outubro diversas audiências públicas, sessões especiais e debates em plenário e nas comissões temáticas. Com o feriado do Servidor Público, comemorado na segunda-feira (28), o expediente será retomado na terça-feira (29). Terça-feira (29) A Comissão de Direitos Humanos e ...

Mais do que uma biografia sobre a educadora, feminista e política baiana Amabília Almeida, o livro que será lançado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no próximo dia 30 deste mês, faz uma análise da relação da mulher com o poder. De autoria da historiadora Silvana Oliveira Souza, a obra ...

Os 10 anos da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado foram celebrados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em sessão especial realizada no plenário da Casa, na manhã desta sexta-feira (25). A solenidade foi presidida pela deputada Olívia Santana (PC do B), uma das proponentes, ao lado do deputado Fabrício ...

Na última quinta-feira (24), a TV ALBA cobriu o evento que reconduziu o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Luis Carlos Carneiro ao cargo. O procurador foi reeleito em votação unânime entre os pares durante sessão no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. O procurador geral do trabalho, Alberto Balazeiro, ...

O deputado Dal (PP) parabenizou Brejões, que comemora 95 anos de fundação no dia 26 de outubro, com uma moção de congratulações e aplausos no Legislativo baiano. O parlamentar pediu que a Casa dê ciência da homenagem ao prefeito e vereadores do município. “Congratulo-me com a cidade e todos os ...