Em indicação ao governador Rui Costa, protocolada junto Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Dal (PP) pede a instalação de uma Unidade da Companhia de Polícia Ambiental (Coppa) em Santo Antônio de Jesus. De acordo o parlamentar, a cidade, com 100 mil habitantes, se destaca como centro comercial e ...

Um ato público em defesa da Petrobras, com a criação de uma rede de apoio pela permanência da estatal no Estado, será realizado nesta segunda-feira (23), a partir das 9h, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O evento é uma iniciativa da bancada do PT na Casa, em parceria com ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Nelson Leal (PP), apresentou uma moção de pesar lamentando o falecimento, na noite desta quinta-feira (19), aos 71 anos, do ex-prefeito de Guaratinga, Manoel Porto Martins, mais conhecido como "Néu do Táxi".  No documento, o chefe do Legislativo lembra que "Néu do ...

Os municípios de Pedro Alexandre e Coronel João Sá foram atingidos, há dois meses, pelo rompimento da barragem do Quati. Por solicitação do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), representada pelas deputadas Neusa Cadore (PT), presidente, ...

A semana de 23 a 27 de setembro no Legislativo baiano terá uma agenda composta de debates nas comissões, sessões ordinárias e especiais no plenário, e audiências públicas para discussão de temas de interesse público. Segunda-feira (23) O Auditório Jornalista Jorge Calmon, abrigará, das 9 às 13h, o ato de ...

No último dia 18 de setembro, foi exibido o programa Projeto de Lei que teve como convidado o deputado estadual Bobô (PC do B). Entrevistado pela jornalista Fernanda Dourado, no novo estúdio da TV ALBA, o ex-atleta falou sobre suas posições políticas e seus conceitos.   Na oportunidade, o parlamentar ...

Comemorado em 21 de setembro, o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência foi saudado na Assembleia Legislativa pelo deputado Niltinho (PP). Em moção de congratulações pela passagem da data, ele destacou que, na Bahia, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social “desenvolve brilhante trabalho de inclusão ...

A criação de uma rede de atenção às pessoas com esquizofrenia, no âmbito estadual, foi motivo de projeto de lei do deputado David Rios (PSDB), apresentado na última segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).  Para os efeitos da lei, é considerada pessoa com esquizofrenia aquela diagnosticada por psiquiatra ...

O Projeto de Lei 23.527/2019, de autoria do deputado Robinho (PP), estabelece regras claras a respeito das permissões, realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), a pessoas físicas e jurídicas para as clínicas médica e psicológica, autoescolas, fabricantes e estampadores de placas e vistorias.  No documento, apresentado no ...

O deputado Rogério Andrade Filho (PSD) apresentou indicação solicitando intervenção do Estado para construir um teleférico para fazer a ligação entre os municípios de Muritiba, São Félix e Cachoeira. “O teleférico seria um meio de transporte que resolveria o grande problema de mobilidade entre os municípios. Essas cidades estão situadas ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) registrou votos de congratulações do deputado Marquinho Viana (PSB) à população do município de Tanhaçu, pela passagem dos seus 58 anos de emancipação política, data festiva que ocorre neste domingo, 22 de setembro.  O parlamentar destaca que Tanhaçu, elevado à categoria de cidade pela ...

Em oito indicações apresentadas na Assembleia Legislativa, o deputado Capitão Alden (PSL) sugeriu uma série de modificações na apólice de seguro coletivo de acidentes pessoais dos agentes de segurança pública. A contratação do seguro  está prevista para os policiais e bombeiros militares no  artigo 102 da Lei Estadual nº 7.990, ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que garante gratuidade no transporte coletivo intermunicipal aos pais de crianças com microcefalia durante o tratamento médico. O objetivo é garantir que os pais levem seus filhos para fazer tratamento nos centro urbanos ...

O deputado Eduardo Salles (PP) aplaudiu, em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o promotor Clodoaldo Silva da Anunciação pela sua importante contribuição ao âmbito jurídico baiano. Doutor em Direito pela Université Paris 1 Panthéone, com dupla titulação pela Universidade de São Paulo (USP), Clodoaldo Silva tem uma ...

Para maior comodidade do usuário, o deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que permite pagamento dos pedágios por meio de cartão magnético de crédito e/ou débito. Segundo o parlamentar, “o valor exorbitante cobrado nas praças de pedágio” instalados na Bahia favorece ...

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Institutos de Pesquisas Afins da Bahia, deputado José de Arimateia (Republicanos), representou a Assembleia Legislativa, na última quinta-feira (19), na audiência pública, na Câmara Municipal de Itabuna, sobre a atual situação da saúde da cidade, localizada no Sul da Bahia. ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de aplauso à Banda de Música Maestro Wanderley, filarmônica da Polícia Militar da Bahia que completou, no dia 17 deste mês, 170 anos de história.    A banda de natureza militar mais antiga do país, que tem ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) inseriu na ata de trabalhos uma moção de aplausos, apresentada pelo deputado Euclides Fernandes (PDT), à iniciativa do papa Francisco, concedendo a canonização a Irmã Dulce, que passará a ser denominada de Bem-Aventurada Santa Dulce dos Pobres. A solenidade está marcada para o dia ...

O deputado Sandro Régis (DEM) indicou, junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao governador Rui Costa (PT), a extensão da BA-644 em 42 km, ligando as cidades de Iguai e Dario Meira, no centro-sul baiano. O democrata também sugeriu uma nova recuperação da BA-120, no trecho que ...

O deputado Antônio Henrique (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o projeto de lei 23.531/2019, que dá o nome de Getúlio Rodrigues Setúval à BA-335, no trecho que liga a sede de Pilão Arcado ao distrito de Lagoa do Padre.  De acordo com o parlamentar, Setúval era político ...