A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos visitará o município de Vera Cruz, na próxima segunda-feira (26). O objetivo da visita, proposta pelo deputado Jurailton Santos (PRB) e aprovada na reunião ordinária do colegiado dessa quarta-feira (21), é acompanhar de perto a situação das comunidades de Cacha Prego e ...

O Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA) é o levantamento do conjunto de ações e despesas contidas no orçamento público destinado à proteção, defesa e efetivação dos direitos das crianças e adolescentes em determinado período. Apresenta-se portanto, como ferramenta de diagnóstico real dos gastos públicos com crianças, adolescentes e ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos pela passagem dos 124 anos de criação da Secretaria Estadual de Educação. A pasta foi criada em 16 de agosto de 1895 com a denominação de Secretaria de Interior, Justiça e Instrução Pública, passando ...

Com o objetivo de orientar toda a sociedade sobre direitos e garantias e esclarecer como determinados procedimentos devem ser realizados pelos agentes e profissionais de segurança, foi elaborada e divulgada a cartilha “O que você precisa saber sobre abordagem policial”. A recente publicação mereceu uma homenagem do deputado Marcelino Galo ...

O deputado Samuel Júnior (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que obriga o registro do grupo sanguíneo e fator Rh nos uniformes de todos os alunos matriculados na rede pública e privada da Bahia. As identificações, de acordo com a proposta, deverão ser afixadas na parte dianteira superior ...

O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Rosembeg Pinto (PT), defendeu a contenção da encosta que sustenta o terreiro Ylê Axé Alaketu, localizado no bairro de Águas Claras, em Salvador. Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa (PT), o deputado observou que o terreiro foi criado ...

A Escola do Legislativo, exibe no Saguão cultural Josaphat Marinho “Retrospectiva 2017, 2018 e 2019”, exposição que ficará disponível até esta sexta-feira (23) e conta com quadros assinados pelo servidor e artista plástico Aldo Mendonça. Aldinho – como o artista assina em suas obras – explica que, desde a infância, ...

O deputado Niltinho (PP) quer instituir, na Bahia, o Dia Estadual do Transportador Escolar, a ser comemorado anualmente em 1º de julho. No projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com esse objetivo, ele definiu como transportadores escolares os condutores cujos requisitos são previstos no artigo 138 ...

O deputado Eduardo Alencar (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações ao município de Wagner, localizado na Chapada Diamantina, a 390 km d capital, pela passagem do seu 104º aniversário de emancipação política e administrativa, comemorado no dia 21. O município de Wagner surgiu às margens ...

Em indicações apresentadas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e encaminhadas ao governador Rui Costa, a deputada Mirela Macedo (PSD) defendeu a implantação do serviço de telefonia celular, através do Programa Fala Bahia, nos distritos de Itamira, no município de Aporá, e no distrito de Barreiros, em Riachão do Jacuípe. ...

O projeto Hora do Cinema, realizado pela Escola do Legislativo, trará, dia 28/08 – quarta-feira, às 12:15, a apresentação do filme “Como Eu Era Antes de Você”.  A comédia romântica conta a história de um casal improvável, formado por Louisa uma jovem divertida e Will um paciente tetraplégico. A protagonista ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou seis projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nessa terça-feira (20), em meio a acordo das lideranças das bancadas de oposição e do governo. Entre as proposições aprovadas, estão as duas matérias que estavam trancando a pauta do Legislativo. O PL 21.549/2015, ...

Deputados se revezaram na tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para lembrar que, nessa terça-feira (20), o ex-presidente Lula da Silva completou 500 dias presos na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná. O deputado Jacó (PT) foi um dos primeiros a registrar, com indignação, a data: “Hoje ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vai realizar nesta quarta-feira (21), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, a audiência pública “Inclusão da Capoeira nas Escolas Públicas da Bahia”. A atividade, organizada pela deputada Olívia Santana (PC do B), através da Comissão da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, conta ...

O prematuro falecimento de José Antônio Calheira, o Kadú Calheira, consternou o deputado Sandro Régis (DEM), que manifestou o seu pesar através de uma moção protocolada junto à Secretaria Geral do Legislativo. Autor do Hino Oficial de Ibirataia, com o também falecido Cosme Avelino da Silva, escritor, animador cultural e ...

A Assembleia Legislativa, através do programa ALBA Cultura, e a Academia de Letras da Bahia (ALB) lançaram na noite desta terça-feira, na sede da ALB em, Nazaré, o romance Porto Calendário, livro premiado do escritor baiano Osório Alves de Castro (1898-1978). Nascido em Santa Maria da Vitória, no Oeste do ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), recebeu a visita de integrantes do Fórum Empresarial da Bahia, na tarde dessa terça-feira (20), que vieram pedir a aceleração do trâmite do projeto de lei que institui o Código de Defesa do Contribuinte (CDC). A proposição, assinada ...

Com o objetivo de discutir os direitos LGBT, focando no Dia da Visibilidade Lésbica, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública realiza, no dia 27 deste mês, uma audiência pública na Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Hilton Coelho (Psol). Em sua 13a reunião, nessa terça-feira (20), o colegiado discutiu ...

O aumento considerável do número de mortes no Hospital de Base de Itabuna e a volta do sarampo na Bahia foram os assuntos em pauta na reunião dessa terça-feira (20) na Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa (ALBA), presidida pelo deputado Alan Castro (PSD), que vai cobrar explicações ...

O Projeto de Lei nº 23.077/2019, de autoria da deputada Kátia Oliveira (MDB), que permite a idosos, mulheres e pessoas com deficiência a desembarcarem fora dos pontos de ônibus das 22h às 5h, retornou para a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, onde o presidente Pedro Tavares (DEM) entregou ...